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Manual Passe na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada - 3ª Edição

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Descrição

Este livro é a leitura definitiva na preparação para a 1ª fase da OAB. O Manual tem o propósito claro de atuar como base para sua aprovação na prova objetiva, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e eficiente. Principais destaques da obra:
- Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.
- Teoria sistematizada para melhor compreensão do conteúdo.
- Conteúdo teórico dividido por disciplina e subdividido por tema.
- Destaque para o que a banca FGV já cobrou em provas dentro do contexto dos temas.
- Análise prévia dos exames para abordagem teórica, otimizando os estudos.
- Os autores são professores experientes de diversos cursos preparatórios do país.

Características

Número de Páginas	1040
Numero da Edição	3
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	23/10/2019

Principal

Todos os Autores	Marcelo Hugo da Rocha, Tatiana Marcello, Bruno Villar, Alexandre Nápoles, Bruno Trigueiro, Clara Maria C. Brum de Oliveira, Daniel Sena, Enki Della Santa Pimenta, Guilherme de Luca, Nidal Ahmad, Rafael Novais, Ricardo Xavier, Rodrigo Wasem Galia, Rogério Renzetti, Tatiana Scaranello, Vanderlei Garcia Junior
Sumario	DIREITO ADMINISTRATIVO - Gladstone Felippo 1. Introdução, 23 2. Agentes públicos, 25 3. Organização administrativa, 37 4. Intervenção estatal na propriedade, 50 5. Serviços públicos, concessão e permissão, 59 6. Poderes administrativos, 66 7. Atos administrativos, 72 8. Licitação, 76 9. Contratos administrativos, 83 10. Responsabilidade civil do estado, 87 11. Controle da administração pública, 91 12. Improbidade administrativa, 96 13. Bens públicos, 100 14. Terceiro setor, 101 15. Intervenção do estado no domínio econômico, 103 Referências, 104 DIREITO AMBIENTAL - Tatiana Scaranello 1. Introdução, 105 2. Princípio da prevenção, 105 3. Princípio da precaução, 106 4. Princípio da informação, 106 5. Princípio do desenvolvimento sustentável, 106 6. Princípio do poluidor pagador/predador/da responsabilidade, 106 7. Princípio do usuário pagador, 106 8. Princípio do protetor recebedor, 107 9. Princípio da função socioambiental da propriedade, 107 10. Princípio democrático ou da gestão democrática ou da participação, 108 11. Princípio do limite, 108 12. Princípio do direito humano fundamental, 109 13. Princípio do não retrocesso ambiental, 109 14. Princípio do acesso equitativo, 109 15. Legitimidade ativa, 113 16. Legitimidade passiva, 116 17. Competência jurisdicional, 116 18. Coisa julgada, 118 19. Pedidos, 119 20. Prescrição, 119 Referências, 188 DIREITO CIVIL - Vanderlei Garcia Junior / Enki Della Santa Pimenta 1. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), 189 2. Pessoas, 199 3. Pessoa jurídica, 212 4. Bens, 218 5. Atos e fatos jurídicos, 223 6. Atos ilícitos, 229 7. Prescrição e decadência, 232 8. Obrigações, 236 9. Contratos, 246 10. Atos unilaterais, 267 11. Responsabilidade civil, 269 12. Coisas, 274 13. Direito de família, 290 14. Sucessões, 304 Referências, 316 DIREITO CONSTITUCIONAL - Daniel Sena 1. Introdução, 317 2. Constitucionalismo, 318 3. Classificação da Constituição, 323 4. Aplicabilidade das normas constitucionais, 326 5. Princípios fundamentais, 328 6. Direitos e garantias fundamentais, 334 7. Organização político-administrativa, 351 8. Administração pública, 355 9. Poder legislativo, 360 10. Poder executivo, 369 11. Poder judiciário, 372 12. Ordem social, 379 13. Controle de constitucionalidade, 385 Referências, 397 DIREITO DO CONSUMIDOR - Tatiana Marcello 1. Introdução, 399 2. Princípios, 400 3. Relação de consumo, 401 4. Direitos básicos do consumidor, 403 5. Responsabilidade do fornecedor, 405 6. Prazos e garantias, 412 7. Desconsideração da personalidade jurídica, 414 8. Práticas comerciais, 414 9. Proteção contratual, 418 10. Sanções administrativas, 421 11. Infrações penais, 422 12. Defesa do consumidor em juízo e a coisa julgada, 424 13. Convenção coletiva de consumo, 426 Referências, 426 DIREITO DO TRABALHO - Rodrigo Wasem Galia 1. Fontes do direito do trabalho, 428 2. Princípios do direito do trabalho, 429 3. Contrato individual de trabalho, 432 4. Remuneração e salário, 436 5. Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho, 445 6. Alteração do contrato individual de trabalho (arts. 468 a 470 da CLT), 452 7. Garantia de emprego e estabilidade no emprego, 454 8. Dispensas coletivas, 462 9. Despedida por justa causa, 463 Referências, 463 DIREITO EMPRESARIAL - Ricardo Xavier 1. Introdução, 465 2. O direito empresarial, 465 3. Empresário, 466 4. Inscrição do empresário, 468 5. Nome empresarial, 468 6. Estabelecimento, 469 7. Escrituração do empresário, 471 8. Microempresa – ME e empresa de pequeno porte – EPP, 472 9. Propriedade industrial – INPI, 473 10. Sociedade, 475 11. Títulos de crédito, 489 12. Contratos mercantis, 499 13. Recuperação empresarial, 506 Referências, 523 DIREITO PENAL - Nidal Ahmad 1. Introdução, 525 2. Da lei penal no tempo, 526 3. Da lei penal no espaço, 528 4. Conflito aparente de normas, 530 5. Do fato típico, 531 6. Dos crimes doloso e culposo, 539 7. Da consumação e tentativa, 541 8. Desistência voluntária e arrependimento eficaz, 544 9. Arrependimento posterior, 545 10. Crime impossível, 545 11. Erro de tipo, 546 12. Ilicitude, 550 13. Culpabilidade, 556 14. Concurso de pessoas, 562 15. Da fixação da pena, 567 16. Da reincidência, 569 17. Regime inicial de cumprimento de pena, 572 18. Penas restritivas de direitos, 573 19. Concurso de crimes, 575 20. Erro na execução (aberratio ictus) e resultado diverso do pretendido (aberratio criminis) , 578 21. Da suspensão condicional da execução da pena (sursis), 580 22. Extinção da punibilidade, 581 23. Da prescrição, 585 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Vanderlei Garcia Junior 1. Teoria geral do processo, 595 2. Parte especial, 624 3. Apelação, 677 4. Agravo de instrumento, 677 5. Agravo interno, 677 6. Embargos de declaração, 679 7. Recurso ordinário, 680 8. Recurso especial, 680 9. Recurso extraordinário, 681 10. Agravo em RESP e RE, 681 11. Embargos de divergência, 681 Referências, 682 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Rogério Renzetti 1. Introdução, 685 2. Princípios gerais do processo trabalhista, 685 3. Da organização da justiça do trabalho, 688 4. Jurisdição e competência, 693 5. Dos atos, termos e prazos processuais, 699 6. Dos procedimentos, 701 7. Das provas, 706 8. Das audiências, 713 9. Da sentença e coisa julgada, 718 10. Teoria geral dos recursos, 720 11. Dos recursos em espécie, 724 12. Liquidação de sentenças e execução nos processos trabalhistas, 731 13. Execução trabalhista, 732 Referências, 736 DIREITO PROCESSUAL PENAL - Bruno Trigueiro 1. Introdução, 737 2. Inquérito policial, 738 3. Ação penal, 745 4. Competência, 752 5. Conexão e continência, 759 6. Sujeitos processuais, 762 7. Provas, 768 8. Prisões cautelares, 781 9. Procedimentos, 791 10. Recursos, 798 11. Recursos em espécie, 801 12. Revisão criminal, 810 Referências, 814 DIREITO TRIBUTÁRIO - Rafael Novais 1. Introdução, 815 2. Introdução ao estudo do direito tributário, 816 3. Espécies tributárias, 819 4. Princípios tributários, 826 5. Imunidades tributárias, 832 6. Legislação tributária, 838 7. Obrigações tributárias e o fato gerador, 841 8. Sujeitos da relação tributária, 842 9. Responsabilidade tributária, 845 10. Crédito tributário, 849 11. Administração e repartição de receitas, 857 12. Impostos em espécie, 860 13. Processo tributário, 866 Referências, 869 DIREITOS HUMANOS - Alexandre Nápoles Filho 1. Introdução, 871 2. Terminologia, 871 3. Características dos direitos humanos, 872 4. A origem dos direitos humanos, 873 5. A Magna Carta de 1215 (Magna Charta Libertatum), 873 6. O Habeas Corpus Act de 1679, 874 7. A Declaração de Direitos (Bill of Rights) de 1689, 874 8. As Declarações de Independência e da Virgínia dos Estados Unidos da América, 875 9. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, 875 10. A internacionalização dos direitos humanos ou proteção internacional da pessoa human, 875 11. Gerações ou dimensões dos direitos humanos, 878 12. A Organização das Nações Unidas – ONU, 879 13. Sistema global de proteção aos direitos humanos, 880 14. Tribunal Penal Internacional, 883 15. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, 886 16. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e seus protocolos adicionais, 887 17. O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais da ONU (PIDESC), 887 18. Convenção suplementar sobre a abolição da escravatura, do tráfico de escravos e das instituições e práticas análogas à escravatura, 888 19. Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial, 888 20. Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e seu protocolo facultativo, 889 21. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes e seu protocolo opcional, 890 22. Convenção sobre os direitos das crianças e seus protocolos facultativos, 891 23. Convenção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias, 892 24. Convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado, 892 25. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Convenção de Nova Iorque) e seu protocolo facultativo, 893 26. Conferência de Viena de 1993, 894 27. Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos, 894 28. Sistemas regionais de proteção aos direitos humanos, 895 29. Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, 896 30. Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), 897 31. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), 899 32. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), 901 33. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, 903 34. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988, 904 35. Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), 904 Referências, 905 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA - Marcelo Hugo da Rocha 1. Introdução, 907 2. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, 907 3. Disposições preliminares, 908 4. Direitos fundamentais, 909 5. Prevenção, 917 6. Política de atendimento, 919 7. Medidas de proteção, 919 8. Prática de ato infracional, 920 9. Medidas pertinentes aos pais ou responsável, 922 10. Conselho tutelar, 923 11. Acesso à justiça, 923 12. Crimes e infrações administrativas, 925 Referências, 925 ÉTICA PROFISSIONAL - Clara Maria C. Brum de Oliveira 1. Introdução, 927 2. A advocacia, 927 3. Da inscrição, 928 4. Atividades privativas da advocacia, 931 5. Do mandato advocatício, 934 6. Advocacia pública, 937 7. Advogados estrangeiros (Prov. n. 91/2000 e 129/2008), 938 8. Das prerrogativas, 939 9. A publicidade e a advocacia, 946 10. Sociedade de advogados e a sociedade unipessoal, 947 11. Do advogado empregado, 951 12. Os honorários advocatícios, 951 13. Incompatibilidades e impedimentos, 955 14. Infrações ético-disciplinares e o Tribunal de Ética e Disciplina, 959 15. A Ordem dos Advogados do Brasil, 966 Referências, 973 FILOSOFIA DO DIREITO Bruno Villar 1. Introdução, 975 2. Resumo das principais correntes filosóficas, 976 3. Grécia Antiga, 977 4. Sócrates, 977 5. Platão, 978 6. Aristóteles, 978 7. Pensamento jurídico na Idade Média, 981 8. Santo Agostinho, 981 9. São Tomás de Aquino, 981 10. Escolas do Direito, 982 11. Hans Kelsen, 984 12. Herbert Hart, 985 13. Escola Historicista Alemã, 985 14. Utilitarismo, 987 15. Immanuel Kant, 990 16. Ética e Moral, 992 17. Contratualistas, 994 18. Hermenêutica jurídica, 995 Referências, 998 DIREITO INTERNACIONAL - Guilherme de Luca 1. Considerações sobre o direito internacional, 999 2. Sujeitos de direito internacional público, 1000 3. Classificação das Organizações Internacionais, 1002 4. Tratados, 1003 5. Da Organização das Nações Unidas – ONU, 1007 6. Sistema internacional de proteção dos direitos humanos, 1016 7. Domínio internacional público ou domínio público internacional, 1025 8. Conflitos internacionais, 1027 9. Direito de jurisdição, direito de julgar diplomatas, 1028 10. Proteção internacional dos direitos humanos, 1029 11. Características, vertentes e classificação dos direitos humanos, 1029 12. Sistema universal de proteção aos direitos humanos, 1035 13. Principais documentos jurídicos de proteção internacional dos direitos humanos adotados no âmbito da ONU, 1035 14. Órgãos criados no âmbito da ONU, 1036 15. Sistema regional de proteção aos direitos humanos, 1036 16. Nacionalidade, 1036 Referências, 1037

Todos os Autores

Marcelo Hugo da Rocha, Tatiana Marcello, Bruno Villar, Alexandre Nápoles, Bruno Trigueiro, Clara Maria C. Brum de Oliveira, Daniel Sena, Enki Della Santa Pimenta, Guilherme de Luca, Nidal Ahmad, Rafael Novais, Ricardo Xavier, Rodrigo Wasem Galia, Rogério Renzetti, Tatiana Scaranello, Vanderlei Garcia Junior

Sumario

DIREITO ADMINISTRATIVO - Gladstone Felippo
1. Introdução, 23
2. Agentes públicos, 25
3. Organização administrativa, 37
4. Intervenção estatal na propriedade, 50
5. Serviços públicos, concessão e permissão, 59
6. Poderes administrativos, 66
7. Atos administrativos, 72
8. Licitação, 76
9. Contratos administrativos, 83
10. Responsabilidade civil do estado, 87
11. Controle da administração pública, 91
12. Improbidade administrativa, 96
13. Bens públicos, 100
14. Terceiro setor, 101
15. Intervenção do estado no domínio econômico, 103
Referências, 104
DIREITO AMBIENTAL - Tatiana Scaranello
1. Introdução, 105
2. Princípio da prevenção, 105
3. Princípio da precaução, 106
4. Princípio da informação, 106
5. Princípio do desenvolvimento sustentável, 106
6. Princípio do poluidor pagador/predador/da responsabilidade, 106
7. Princípio do usuário pagador, 106
8. Princípio do protetor recebedor, 107
9. Princípio da função socioambiental da propriedade, 107
10. Princípio democrático ou da gestão democrática ou da participação, 108
11. Princípio do limite, 108
12. Princípio do direito humano fundamental, 109
13. Princípio do não retrocesso ambiental, 109
14. Princípio do acesso equitativo, 109
15. Legitimidade ativa, 113
16. Legitimidade passiva, 116
17. Competência jurisdicional, 116
18. Coisa julgada, 118
19. Pedidos, 119
20. Prescrição, 119
Referências, 188
DIREITO CIVIL - Vanderlei Garcia Junior / Enki Della Santa Pimenta
1. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), 189
2. Pessoas, 199
3. Pessoa jurídica, 212
4. Bens, 218
5. Atos e fatos jurídicos, 223
6. Atos ilícitos, 229
7. Prescrição e decadência, 232
8. Obrigações, 236
9. Contratos, 246
10. Atos unilaterais, 267
11. Responsabilidade civil, 269
12. Coisas, 274
13. Direito de família, 290
14. Sucessões, 304
Referências, 316
DIREITO CONSTITUCIONAL - Daniel Sena
1. Introdução, 317
2. Constitucionalismo, 318
3. Classificação da Constituição, 323
4. Aplicabilidade das normas constitucionais, 326
5. Princípios fundamentais, 328
6. Direitos e garantias fundamentais, 334
7. Organização político-administrativa, 351
8. Administração pública, 355
9. Poder legislativo, 360
10. Poder executivo, 369
11. Poder judiciário, 372
12. Ordem social, 379
13. Controle de constitucionalidade, 385
Referências, 397
DIREITO DO CONSUMIDOR - Tatiana Marcello
1. Introdução, 399
2. Princípios, 400
3. Relação de consumo, 401
4. Direitos básicos do consumidor, 403
5. Responsabilidade do fornecedor, 405
6. Prazos e garantias, 412
7. Desconsideração da personalidade jurídica, 414
8. Práticas comerciais, 414
9. Proteção contratual, 418
10. Sanções administrativas, 421
11. Infrações penais, 422
12. Defesa do consumidor em juízo e a coisa julgada, 424
13. Convenção coletiva de consumo, 426
Referências, 426
DIREITO DO TRABALHO - Rodrigo Wasem Galia
1. Fontes do direito do trabalho, 428
2. Princípios do direito do trabalho, 429
3. Contrato individual de trabalho, 432
4. Remuneração e salário, 436
5. Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho, 445
6. Alteração do contrato individual de trabalho (arts. 468 a 470 da CLT), 452
7. Garantia de emprego e estabilidade no emprego, 454
8. Dispensas coletivas, 462
9. Despedida por justa causa, 463
Referências, 463
DIREITO EMPRESARIAL - Ricardo Xavier
1. Introdução, 465
2. O direito empresarial, 465
3. Empresário, 466
4. Inscrição do empresário, 468
5. Nome empresarial, 468
6. Estabelecimento, 469
7. Escrituração do empresário, 471
8. Microempresa – ME e empresa de pequeno porte – EPP, 472
9. Propriedade industrial – INPI, 473
10. Sociedade, 475
11. Títulos de crédito, 489
12. Contratos mercantis, 499
13. Recuperação empresarial, 506
Referências, 523
DIREITO PENAL - Nidal Ahmad
1. Introdução, 525
2. Da lei penal no tempo, 526
3. Da lei penal no espaço, 528
4. Conflito aparente de normas, 530
5. Do fato típico, 531
6. Dos crimes doloso e culposo, 539
7. Da consumação e tentativa, 541
8. Desistência voluntária e arrependimento eficaz, 544
9. Arrependimento posterior, 545
10. Crime impossível, 545
11. Erro de tipo, 546
12. Ilicitude, 550
13. Culpabilidade, 556
14. Concurso de pessoas, 562
15. Da fixação da pena, 567
16. Da reincidência, 569
17. Regime inicial de cumprimento de pena, 572
18. Penas restritivas de direitos, 573
19. Concurso de crimes, 575
20. Erro na execução (aberratio ictus) e resultado diverso do pretendido (aberratio criminis) , 578
21. Da suspensão condicional da execução da pena (sursis), 580
22. Extinção da punibilidade, 581
23. Da prescrição, 585
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Vanderlei Garcia Junior
1. Teoria geral do processo, 595
2. Parte especial, 624
3. Apelação, 677
4. Agravo de instrumento, 677
5. Agravo interno, 677
6. Embargos de declaração, 679
7. Recurso ordinário, 680
8. Recurso especial, 680
9. Recurso extraordinário, 681
10. Agravo em RESP e RE, 681
11. Embargos de divergência, 681
Referências, 682
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Rogério Renzetti
1. Introdução, 685
2. Princípios gerais do processo trabalhista, 685
3. Da organização da justiça do trabalho, 688
4. Jurisdição e competência, 693
5. Dos atos, termos e prazos processuais, 699
6. Dos procedimentos, 701
7. Das provas, 706
8. Das audiências, 713
9. Da sentença e coisa julgada, 718
10. Teoria geral dos recursos, 720
11. Dos recursos em espécie, 724
12. Liquidação de sentenças e execução nos processos trabalhistas, 731
13. Execução trabalhista, 732
Referências, 736 DIREITO PROCESSUAL PENAL - Bruno Trigueiro
1. Introdução, 737
2. Inquérito policial, 738
3. Ação penal, 745
4. Competência, 752
5. Conexão e continência, 759
6. Sujeitos processuais, 762
7. Provas, 768
8. Prisões cautelares, 781
9. Procedimentos, 791
10. Recursos, 798
11. Recursos em espécie, 801
12. Revisão criminal, 810
Referências, 814
DIREITO TRIBUTÁRIO - Rafael Novais
1. Introdução, 815
2. Introdução ao estudo do direito tributário, 816
3. Espécies tributárias, 819
4. Princípios tributários, 826
5. Imunidades tributárias, 832
6. Legislação tributária, 838
7. Obrigações tributárias e o fato gerador, 841
8. Sujeitos da relação tributária, 842
9. Responsabilidade tributária, 845
10. Crédito tributário, 849
11. Administração e repartição de receitas, 857
12. Impostos em espécie, 860
13. Processo tributário, 866
Referências, 869 DIREITOS HUMANOS - Alexandre Nápoles Filho
1. Introdução, 871
2. Terminologia, 871
3. Características dos direitos humanos, 872
4. A origem dos direitos humanos, 873
5. A Magna Carta de 1215 (Magna Charta Libertatum), 873
6. O Habeas Corpus Act de 1679, 874
7. A Declaração de Direitos (Bill of Rights) de 1689, 874
8. As Declarações de Independência e da Virgínia dos Estados Unidos da América, 875
9. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, 875
10. A internacionalização dos direitos humanos ou proteção internacional da pessoa human, 875
11. Gerações ou dimensões dos direitos humanos, 878
12. A Organização das Nações Unidas – ONU, 879
13. Sistema global de proteção aos direitos humanos, 880
14. Tribunal Penal Internacional, 883
15. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, 886
16. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e seus protocolos adicionais, 887
17. O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais da ONU (PIDESC), 887
18. Convenção suplementar sobre a abolição da escravatura, do tráfico de escravos e das instituições e práticas análogas à escravatura, 888
19. Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial, 888
20. Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e seu protocolo facultativo, 889
21. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes e seu protocolo opcional, 890
22. Convenção sobre os direitos das crianças e seus protocolos facultativos, 891
23. Convenção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias, 892
24. Convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado, 892
25. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Convenção de Nova Iorque) e seu protocolo facultativo, 893
26. Conferência de Viena de 1993, 894
27. Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos, 894
28. Sistemas regionais de proteção aos direitos humanos, 895
29. Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, 896
30. Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), 897
31. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), 899
32. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), 901
33. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, 903
34. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988, 904
35. Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), 904
Referências, 905
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA - Marcelo Hugo da Rocha
1. Introdução, 907
2. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, 907
3. Disposições preliminares, 908
4. Direitos fundamentais, 909
5. Prevenção, 917
6. Política de atendimento, 919
7. Medidas de proteção, 919
8. Prática de ato infracional, 920
9. Medidas pertinentes aos pais ou responsável, 922
10. Conselho tutelar, 923
11. Acesso à justiça, 923
12. Crimes e infrações administrativas, 925
Referências, 925
ÉTICA PROFISSIONAL - Clara Maria C. Brum de Oliveira
1. Introdução, 927
2. A advocacia, 927
3. Da inscrição, 928
4. Atividades privativas da advocacia, 931
5. Do mandato advocatício, 934
6. Advocacia pública, 937
7. Advogados estrangeiros (Prov. n. 91/2000 e 129/2008), 938
8. Das prerrogativas, 939
9. A publicidade e a advocacia, 946
10. Sociedade de advogados e a sociedade unipessoal, 947
11. Do advogado empregado, 951
12. Os honorários advocatícios, 951
13. Incompatibilidades e impedimentos, 955
14. Infrações ético-disciplinares e o Tribunal de Ética e Disciplina, 959
15. A Ordem dos Advogados do Brasil, 966
Referências, 973
FILOSOFIA DO DIREITO Bruno Villar
1. Introdução, 975
2. Resumo das principais correntes filosóficas, 976
3. Grécia Antiga, 977
4. Sócrates, 977
5. Platão, 978
6. Aristóteles, 978
7. Pensamento jurídico na Idade Média, 981
8. Santo Agostinho, 981
9. São Tomás de Aquino, 981
10. Escolas do Direito, 982
11. Hans Kelsen, 984
12. Herbert Hart, 985
13. Escola Historicista Alemã, 985
14. Utilitarismo, 987
15. Immanuel Kant, 990
16. Ética e Moral, 992
17. Contratualistas, 994
18. Hermenêutica jurídica, 995
Referências, 998
DIREITO INTERNACIONAL - Guilherme de Luca
1. Considerações sobre o direito internacional, 999
2. Sujeitos de direito internacional público, 1000
3. Classificação das Organizações Internacionais, 1002
4. Tratados, 1003
5. Da Organização das Nações Unidas – ONU, 1007
6. Sistema internacional de proteção dos direitos humanos, 1016
7. Domínio internacional público ou domínio público internacional, 1025
8. Conflitos internacionais, 1027
9. Direito de jurisdição, direito de julgar diplomatas, 1028
10. Proteção internacional dos direitos humanos, 1029
11. Características, vertentes e classificação dos direitos humanos, 1029
12. Sistema universal de proteção aos direitos humanos, 1035
13. Principais documentos jurídicos de proteção internacional dos direitos humanos adotados no âmbito da ONU, 1035
14. Órgãos criados no âmbito da ONU, 1036
15. Sistema regional de proteção aos direitos humanos, 1036
16. Nacionalidade, 1036
Referências, 1037