Manual de Direito Tributário - 18 Edição - editorasaraiva
Buscar
Buscar
Ver amostra e sumário

Manual de Direito Tributário - 18ª Edição

Clique e veja!
Conheça mais sobre o produto
Ver amostra e sumário

Comprar em:

Ver amostra grátis
Frete grátis

Frete grátis para todo o Brasil.

APROVEITE E COMPRE JUNTO:

CONHEÇA O PRODUTO
SUMÁRIO

Descrição

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos.O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

Características

Número de Páginas392
Numero da Edição18
Ano da Edição2019
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresSergio Pinto Martins

Autores

Saraiva Autor PrincipalSergio Pinto Martins

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

LIVROS QUE VOCÊ PODE GOSTAR:

Coleção

LIVROS QUE VOCÊ PODE GOSTAR: