Manual de Direito Civil - 3ª Edição

Conheça mais sobre o produto

Ver amostra e sumário

Comprar em:

Ver amostra grátis

Frete grátis para todo o Brasil.

APROVEITE E COMPRE JUNTO:

Descrição

O direito civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como ¿o direito da vida em sociedade¿, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessório. Trata-se de uma extensa disciplina, que nos cursos de direito é estudada do primeiro ao último semestre do curso. Assim, com o objetivo de auxiliar o aluno da graduação na compreensão dessa matéria tão árida quanto complexa, utilizando da didática que a consagrou, Maria Helena Diniz examina neste Manual de Direito Civil a disciplina em toda a sua extensão: parte geral, obrigações, contratos, direito das coisas, direito de família e sucessões.

Características

Número de Páginas	616
Numero da Edição	3
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	10/11/2019

Principal

Todos os Autores	Maria Helena Diniz
Sumario	Sobre a autora, 7 Nota da autora, 19 Capítulo I – Objeto e finalidade da teoria geral do direito civil, 21 1. Direito positivo, 21 2. Direito civil, 23 3. Relação jurídica, 25 Capítulo II – Das pessoas, 27 1. Personalidade, 27 2. Pessoa natural, 34 A. Conceito de pessoa natural e capacidade jurídica, 34 B. Incapacidade, 35 C. Começo da personalidade natural, 45 D. Individualização da pessoa natural, 46 E. Extinção da personalidade natural, 51 3. Pessoa jurídica, 52 A. Noção de pessoa jurídica, 52 B. Classificação da pessoa jurídica, 53 C. Começo da existência legal da pessoa jurídica, 59 D. Capacidade da pessoa jurídica, 61 E. Responsabilidade civil, 62 F. Domicílio, 63 G. Fim da pessoa jurídica, 63 H. Grupos despersonalizados, 64 I. Desconsideração da personalidade jurídica, 66 Capítulo III – Dos bens, 68 1. Noção de bens, 68 2. Classificação dos bens, 68 Capítulo IV – Dos fatos jurídicos, 75 1. Teoria geral dos fatos jurídicos, 75 2. Fato jurídico stricto sensu, 78 A. Conceituação, 78 B. Prescrição como fato jurídico, 78 C. Decadência, 81 3. Ato jurídico em sentido estrito, 83 4. Negócio jurídico, 83 A. Noção, 83 B. Elementos essenciais gerais ou comuns à generalidade dos negócios jurídicos, 84 C. Elementos essenciais particulares, 93 D. Elementos acidentais, 97 E. Nulidade do negócio jurídico, 100 5. Ato ilícito, 103 Capítulo V – Introdução ao direito das obrigações, 105 1. Conceito de direito das obrigações, 105 2. Noções gerais de obrigação, 107 Capítulo VI – Modalidades das obrigações, 110 1. Obrigações consideradas em si mesmas, 110 A. Obrigações em relação ao seu vínculo, 110 B. Obrigações quanto ao seu objeto, 111 b.1. Obrigações atinentes à natureza do objeto, 111 b.1.1. Obrigação de dar, 111 b.1.2. Obrigação de fazer, 114 b.1.3. Obrigação de não fazer, 115 b.2. Obrigações quanto à liquidez do objeto, 116 C. Obrigações relativas ao modo de execução, 117 c.1. Obrigação simples e cumulativa, 117 c.2. Obrigação alternativa, 117 c.3. Obrigação facultativa, 119 D. Obrigações concernentes ao tempo de adimplemento, 120 E. Obrigações quanto aos elementos acidentais, 120 F. Obrigações em relação à pluralidade de sujeitos, 120 f.1. A pluralidade de sujeitos na relação obrigacional, 120 f.2. Obrigação divisível e indivisível, 120 f.3. Obrigação solidária, 122 G. Obrigações quanto ao conteúdo, 126 2. Obrigações reciprocamente consideradas, 127 Capítulo VII – Efeitos das obrigações, 128 1. Efeitos decorrentes do vínculo obrigacional, 128 2. Modos de extinção das obrigações, 128 A. Pagamento ou modo direto de extinguir a obrigação, 128 B. Pagamento indireto, 132 b.1. Pagamento em consignação, 132 b.2. Pagamento com sub-rogação, 135 b.3. Imputação do pagamento, 136 b.4. Dação em pagamento, 137 b.5. Novação, 138 b.6. Compensação, 140 b.7. Confusão, 142 b.8. Remissão das dívidas, 143 C. Extinção da relação obrigacional sem pagamento, 144 D. Execução forçada por intermédio do Poder Judiciário, 144 3. Consequências da inexecução das obrigações por fato imputável ao devedor, 145 A. Inadimplemento voluntário, 145 B. Mora, 146 C. Perdas e danos, 150 D. Cláusula penal, 151 Capítulo VIII – Transmissão das obrigações, 155 1. Noções gerais sobre a transmissão das obrigações, 155 2. Cessão de crédito, 155 3. Cessão de débito, 158 4. Cessão de contrato, 159 Capítulo IX – Teoria das obrigações contratuais, 161 1. Funções da teoria das obrigações contratuais, 161 2. Contratos em geral, 161 A. Conceito e requisitos de validade do contrato, 161 B. Princípios fundamentais do direito contratual, 162 C. Formação do contrato, 163 D. Interpretação do contrato, 168 E. Classificação dos contratos no direito civil brasileiro, 168 F. Efeitos do contrato, 172 f.1. Noções gerais, 172 f.2. Efeitos jurídicos decorrentes da obrigatoriedade do contrato, 172 f.3. Efeitos do contrato quanto à sua relatividade, 173 f.3.1. Generalidades, 173 f.3.2. Efeitos gerais do contrato, 173 f.3.3. Efeitos particulares do contrato, 175 G. Extinção da relação contratual, 182 3. Modalidades contratuais previstas no Código Civil, 184 A. Compra e venda, 184 B. Troca ou permuta, 192 C. Contrato estimatório, 193 D. Doação, 194 E. Locação de coisa, 199 F. Prestação de serviço, 206 G. Empreitada, 209 H. Empréstimo, 213 I. Depósito, 217 J. Mandato, 222 K. Comissão, 229 L. Contrato de agência ou representação comercial, 232 M. Contrato de distribuição, 234 N. Corretagem, 236 O. Transporte, 239 P. Seguro, 245 Q. Constituição de renda, 254 R. Jogo e aposta, 256 S. Fiança, 258 T. Transação, 261 U. Compromisso, 263 V. Sociedade, 265 Capítulo X – Teoria das obrigações extracontratuais, 270 1. Finalidade da doutrina das obrigações extracontratuais, 270 2. Obrigações por declaração unilateral de vontade, 270 A. A declaração unilateral de vontade como fonte de obrigações, 270 B. Promessa de recompensa, 270 C. Gestão de negócios, 272 D. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa, 274 E. Títulos de crédito, 276 3. Obrigações por atos ilícitos, 281 Capítulo XI – Responsabilidade civil, 283 1. Funções da responsabilidade civil, 283 2. Teoria geral da responsabilidade civil, 285 A. Conceito e pressupostos da responsabilidade civil, 285 a.1. Culpa como fundamento da responsabilidade civil, 286 a.2. Responsabilidade sem culpa, 288 a.3. Dano, 289 a.4. Nexo de causalidade entre o dano e a ação, 292 B. Espécies de responsabilidade civil, 293 C. Efeitos da responsabilidade civil, 294 c.1. Âmbito de ressarcimento do dano, 294 c.1.1. Responsabilidade contratual, 294 c.1.2. Responsabilidade extracontratual, 295 c.2. Titulares da ação ressarcitória, 298 c.3. Devedores da indenização, 299 D. Liquidação do dano, 300 E. Garantias de indenização, 301 F. Efeito no cível da decisão prolatada no crime, 302 3. Responsabilidade simples ou por fato próprio, 303 4. Responsabilidade complexa, 303 A. Conceito, 303 B. Responsabilidade por fato de terceiro, 304 C. Responsabilidade pelo fato do animal, 305 D. Responsabilidade pelo fato da coisa, 306 5. Responsabilidade do demandante por dívida não vencida ou já solvida, 307 Capítulo XII – Direito das coisas: generalidades, 309 Capítulo XIII – Da posse, 311 Capítulo XIV – Da propriedade, 321 1. Noções gerais sobre propriedade, 321 2. Propriedade imóvel, 324 A. Da aquisição da propriedade imobiliária, 324 B. Perda da propriedade imóvel, 333 C. Condomínio, 337 D. Restrições ao direito de propriedade, 349 3. Formas de aquisição e perda da propriedade móvel, 357 4. Propriedade resolúvel, 361 Capítulo XV – Direitos reais sobre coisas alheias, 363 1. Introdução aos direitos reais sobre coisas alheias, 363 2. Direitos reais limitados de gozo ou fruição, 364 A. Enfiteuse, 364 B. Servidões prediais, 365 C. Usufruto, 371 D. Uso, 378 E. Habitação, 380 F. Superfície, 380 G. Laje, 382 H. Legitimação de posse, 383 3. Direitos reais de garantia, 383 A. Introdução aos direitos reais de garantia, 383 B. Penhor, 387 C. Anticrese, 395 D. Hipoteca, 398 E. Alienação fiduciária em garantia, 408 4. Direito real de aquisição, 413 Capítulo XVI – Do direito de família, 416 Capítulo XVII – Do direito matrimonial, 419 1. Noções gerais sobre o casamento, 419 2. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas, 422 3. Formalidades preliminares à celebração do casamento, 427 4. Celebração do casamento, 429 5. Provas do casamento, 433 6. Efeitos jurídicos do matrimônio, 434 A. Efeitos principais do casamento, 434 B. Efeitos sociais do matrimônio, 434 C. Efeitos pessoais do casamento, 434 D. Efeitos jurídicos patrimoniais do matrimônio, 438 d.1. Direitos e deveres dos cônjuges na ordem patrimonial, 438 d.2. Relações econômicas entre pais e filhos, 451 7. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, 452 A. Casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, 452 B. Dissolução pela morte de um dos cônjuges, 453 C. Sistema de nulidades do casamento, 454 D. Separação judicial e separação extrajudicial, 460 E. Divórcio, 467 Capítulo XVIII – Do direito convivencial, 473 Capítulo XIX – Do direito parental, 481 1. Parentesco, 481 2. Filiação, 482 A. Definição e classificação, 482 B. Filiação matrimonial, 483 C. Filiação não matrimonial, 486 3. Adoção, 490 4. Poder familiar, 497 5. Alimentos, 502 Capítulo XX – Do direito assistencial, 510 1. Tutela, 510 2. Curatela, 516 3. Tomada de decisão apoiada, 520 Capítulo XXI – Direito das sucessões: linhas gerais, 522 Capítulo XXII – Da sucessão em geral, 523 1. Acepção jurídica de sucessão, 523 2. Espécies de sucessão, 523 3. Abertura da sucessão, 524 4. Transmissão da herança, 525 5. Aceitação da herança, 532 6. Renúncia da herança, 534 7. Cessão da herança, 535 8. Herança jacente e vacante, 536 Capítulo XXIII – Da sucessão legítima, 539 1. Ordem de vocação hereditária, 539 2. Direito de representação, 545 Capítulo XXIV – Da sucessão testamentária, 547 1. Sucessão testamentária – noções gerais, 547 2. Testamento, 547 A. Conceito e caracteres jurídicos, 547 B. Capacidade testamentária e deserdação, 548 C. Formas de testamento, 551 D. Testemunhas testamentárias, 558 E. Disposições testamentárias, 558 F. Inexecução do testamento, 563 G. Testamenteiro, 567 3. Codicilo, 570 4. Legado, 571 5. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, 577 6. Substituições, 579 Capítulo XXV – Da liquidação da herança, 583 1. Inventário, 583 2. Partilha, 589 3. Sobrepartilha, 593 Referências bibliográficas, 595

Todos os Autores

Maria Helena Diniz

Sumario

Sobre a autora, 7
Nota da autora, 19
Capítulo I – Objeto e finalidade da teoria geral do direito civil, 21
1. Direito positivo, 21
2. Direito civil, 23
3. Relação jurídica, 25
Capítulo II – Das pessoas, 27
1. Personalidade, 27
2. Pessoa natural, 34
A. Conceito de pessoa natural e capacidade jurídica, 34
B. Incapacidade, 35
C. Começo da personalidade natural, 45
D. Individualização da pessoa natural, 46
E. Extinção da personalidade natural, 51
3. Pessoa jurídica, 52
A. Noção de pessoa jurídica, 52
B. Classificação da pessoa jurídica, 53
C. Começo da existência legal da pessoa jurídica, 59
D. Capacidade da pessoa jurídica, 61
E. Responsabilidade civil, 62
F. Domicílio, 63
G. Fim da pessoa jurídica, 63
H. Grupos despersonalizados, 64
I. Desconsideração da personalidade jurídica, 66
Capítulo III – Dos bens, 68
1. Noção de bens, 68
2. Classificação dos bens, 68
Capítulo IV – Dos fatos jurídicos, 75
1. Teoria geral dos fatos jurídicos, 75
2. Fato jurídico stricto sensu, 78
A. Conceituação, 78
B. Prescrição como fato jurídico, 78
C. Decadência, 81
3. Ato jurídico em sentido estrito, 83
4. Negócio jurídico, 83
A. Noção, 83
B. Elementos essenciais gerais ou comuns à generalidade dos negócios jurídicos, 84
C. Elementos essenciais particulares, 93
D. Elementos acidentais, 97
E. Nulidade do negócio jurídico, 100
5. Ato ilícito, 103
Capítulo V – Introdução ao direito das obrigações, 105
1. Conceito de direito das obrigações, 105
2. Noções gerais de obrigação, 107
Capítulo VI – Modalidades das obrigações, 110
1. Obrigações consideradas em si mesmas, 110
A. Obrigações em relação ao seu vínculo, 110
B. Obrigações quanto ao seu objeto, 111
b.1. Obrigações atinentes à natureza do objeto, 111
b.1.1. Obrigação de dar, 111
b.1.2. Obrigação de fazer, 114
b.1.3. Obrigação de não fazer, 115
b.2. Obrigações quanto à liquidez do objeto, 116
C. Obrigações relativas ao modo de execução, 117
c.1. Obrigação simples e cumulativa, 117
c.2. Obrigação alternativa, 117
c.3. Obrigação facultativa, 119
D. Obrigações concernentes ao tempo de adimplemento, 120
E. Obrigações quanto aos elementos acidentais, 120
F. Obrigações em relação à pluralidade de sujeitos, 120
f.1. A pluralidade de sujeitos na relação obrigacional, 120
f.2. Obrigação divisível e indivisível, 120
f.3. Obrigação solidária, 122
G. Obrigações quanto ao conteúdo, 126
2. Obrigações reciprocamente consideradas, 127
Capítulo VII – Efeitos das obrigações, 128
1. Efeitos decorrentes do vínculo obrigacional, 128
2. Modos de extinção das obrigações, 128
A. Pagamento ou modo direto de extinguir a obrigação, 128
B. Pagamento indireto, 132
b.1. Pagamento em consignação, 132
b.2. Pagamento com sub-rogação, 135
b.3. Imputação do pagamento, 136
b.4. Dação em pagamento, 137
b.5. Novação, 138
b.6. Compensação, 140
b.7. Confusão, 142
b.8. Remissão das dívidas, 143
C. Extinção da relação obrigacional sem pagamento, 144
D. Execução forçada por intermédio do Poder Judiciário, 144
3. Consequências da inexecução das obrigações por fato imputável ao devedor, 145
A. Inadimplemento voluntário, 145
B. Mora, 146
C. Perdas e danos, 150
D. Cláusula penal, 151
Capítulo VIII – Transmissão das obrigações, 155
1. Noções gerais sobre a transmissão das obrigações, 155
2. Cessão de crédito, 155
3. Cessão de débito, 158
4. Cessão de contrato, 159
Capítulo IX – Teoria das obrigações contratuais, 161
1. Funções da teoria das obrigações contratuais, 161
2. Contratos em geral, 161
A. Conceito e requisitos de validade do contrato, 161
B. Princípios fundamentais do direito contratual, 162
C. Formação do contrato, 163
D. Interpretação do contrato, 168
E. Classificação dos contratos no direito civil brasileiro, 168
F. Efeitos do contrato, 172
f.1. Noções gerais, 172
f.2. Efeitos jurídicos decorrentes da obrigatoriedade do contrato, 172
f.3. Efeitos do contrato quanto à sua relatividade, 173
f.3.1. Generalidades, 173
f.3.2. Efeitos gerais do contrato, 173
f.3.3. Efeitos particulares do contrato, 175
G. Extinção da relação contratual, 182
3. Modalidades contratuais previstas no Código Civil, 184
A. Compra e venda, 184
B. Troca ou permuta, 192
C. Contrato estimatório, 193
D. Doação, 194
E. Locação de coisa, 199
F. Prestação de serviço, 206
G. Empreitada, 209
H. Empréstimo, 213
I. Depósito, 217
J. Mandato, 222
K. Comissão, 229
L. Contrato de agência ou representação comercial, 232
M. Contrato de distribuição, 234
N. Corretagem, 236
O. Transporte, 239
P. Seguro, 245
Q. Constituição de renda, 254
R. Jogo e aposta, 256
S. Fiança, 258
T. Transação, 261
U. Compromisso, 263
V. Sociedade, 265
Capítulo X – Teoria das obrigações extracontratuais, 270
1. Finalidade da doutrina das obrigações extracontratuais, 270
2. Obrigações por declaração unilateral de vontade, 270
A. A declaração unilateral de vontade como fonte de obrigações, 270
B. Promessa de recompensa, 270
C. Gestão de negócios, 272
D. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa, 274
E. Títulos de crédito, 276
3. Obrigações por atos ilícitos, 281
Capítulo XI – Responsabilidade civil, 283
1. Funções da responsabilidade civil, 283
2. Teoria geral da responsabilidade civil, 285
A. Conceito e pressupostos da responsabilidade civil, 285
a.1. Culpa como fundamento da responsabilidade civil, 286
a.2. Responsabilidade sem culpa, 288
a.3. Dano, 289
a.4. Nexo de causalidade entre o dano e a ação, 292
B. Espécies de responsabilidade civil, 293
C. Efeitos da responsabilidade civil, 294
c.1. Âmbito de ressarcimento do dano, 294
c.1.1. Responsabilidade contratual, 294
c.1.2. Responsabilidade extracontratual, 295
c.2. Titulares da ação ressarcitória, 298
c.3. Devedores da indenização, 299
D. Liquidação do dano, 300
E. Garantias de indenização, 301
F. Efeito no cível da decisão prolatada no crime, 302
3. Responsabilidade simples ou por fato próprio, 303
4. Responsabilidade complexa, 303
A. Conceito, 303
B. Responsabilidade por fato de terceiro, 304
C. Responsabilidade pelo fato do animal, 305
D. Responsabilidade pelo fato da coisa, 306
5. Responsabilidade do demandante por dívida não vencida ou já solvida, 307
Capítulo XII – Direito das coisas: generalidades, 309
Capítulo XIII – Da posse, 311
Capítulo XIV – Da propriedade, 321
1. Noções gerais sobre propriedade, 321
2. Propriedade imóvel, 324
A. Da aquisição da propriedade imobiliária, 324
B. Perda da propriedade imóvel, 333
C. Condomínio, 337
D. Restrições ao direito de propriedade, 349
3. Formas de aquisição e perda da propriedade móvel, 357
4. Propriedade resolúvel, 361
Capítulo XV – Direitos reais sobre coisas alheias, 363
1. Introdução aos direitos reais sobre coisas alheias, 363
2. Direitos reais limitados de gozo ou fruição, 364
A. Enfiteuse, 364
B. Servidões prediais, 365
C. Usufruto, 371
D. Uso, 378
E. Habitação, 380
F. Superfície, 380
G. Laje, 382
H. Legitimação de posse, 383
3. Direitos reais de garantia, 383
A. Introdução aos direitos reais de garantia, 383
B. Penhor, 387
C. Anticrese, 395
D. Hipoteca, 398
E. Alienação fiduciária em garantia, 408
4. Direito real de aquisição, 413
Capítulo XVI – Do direito de família, 416
Capítulo XVII – Do direito matrimonial, 419
1. Noções gerais sobre o casamento, 419
2. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas, 422
3. Formalidades preliminares à celebração do casamento, 427
4. Celebração do casamento, 429
5. Provas do casamento, 433
6. Efeitos jurídicos do matrimônio, 434
A. Efeitos principais do casamento, 434
B. Efeitos sociais do matrimônio, 434
C. Efeitos pessoais do casamento, 434
D. Efeitos jurídicos patrimoniais do matrimônio, 438
d.1. Direitos e deveres dos cônjuges na ordem patrimonial, 438
d.2. Relações econômicas entre pais e filhos, 451
7. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, 452
A. Casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, 452
B. Dissolução pela morte de um dos cônjuges, 453
C. Sistema de nulidades do casamento, 454
D. Separação judicial e separação extrajudicial, 460
E. Divórcio, 467
Capítulo XVIII – Do direito convivencial, 473
Capítulo XIX – Do direito parental, 481
1. Parentesco, 481
2. Filiação, 482
A. Definição e classificação, 482
B. Filiação matrimonial, 483
C. Filiação não matrimonial, 486
3. Adoção, 490
4. Poder familiar, 497
5. Alimentos, 502
Capítulo XX – Do direito assistencial, 510
1. Tutela, 510
2. Curatela, 516
3. Tomada de decisão apoiada, 520
Capítulo XXI – Direito das sucessões: linhas gerais, 522
Capítulo XXII – Da sucessão em geral, 523
1. Acepção jurídica de sucessão, 523
2. Espécies de sucessão, 523
3. Abertura da sucessão, 524
4. Transmissão da herança, 525
5. Aceitação da herança, 532
6. Renúncia da herança, 534
7. Cessão da herança, 535
8. Herança jacente e vacante, 536
Capítulo XXIII – Da sucessão legítima, 539
1. Ordem de vocação hereditária, 539
2. Direito de representação, 545
Capítulo XXIV – Da sucessão testamentária, 547
1. Sucessão testamentária – noções gerais, 547
2. Testamento, 547
A. Conceito e caracteres jurídicos, 547
B. Capacidade testamentária e deserdação, 548
C. Formas de testamento, 551
D. Testemunhas testamentárias, 558
E. Disposições testamentárias, 558
F. Inexecução do testamento, 563
G. Testamenteiro, 567
3. Codicilo, 570
4. Legado, 571
5. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, 577
6. Substituições, 579
Capítulo XXV – Da liquidação da herança, 583
1. Inventário, 583
2. Partilha, 589
3. Sobrepartilha, 593
Referências bibliográficas, 595