Livro Impresso
Teoria Geral do Processo - 11ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004146
- Edição: 11|2026
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 336
- Publicação: 07/10/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,56 kg
- Dimensões: 17 X 24
Disciplina obrigatória nas faculdades de Direito, a Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário e de outras áreas processuais. A matéria propicia uma verdadeira preparação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar.
Sergio Pinto Martins, com sua experiência como professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, apresenta esta brilhante obra, elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo.
Em linguagem leve e fluida, tal como em uma sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura.
O livro faz uma abordagem didática e clara dos principais temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação; processo; prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução.
A obra é recomendada para os alunos de graduação que estão tendo o primeiro contato com o Direito Processual, mas não deixa de ser extremamente útil para a revisão dos assuntos da disciplina, seja para quem está prestando Exame da Ordem ou concursos públicos, ou mesmo para profissionais do Direito.
Capítulo 1 Evolução Histórica
Capítulo 2 Denominação e Conceito de Direito Processual
Capítulo 3 Autonomia do Direito Processual
Capítulo 4 Posição Enciclopédica do Direito Processual
Capítulo 5 Relações do Direito Processual com os Demais Ramos do Direito
Capítulo 6 Fontes do Direito Processual
Capítulo 7 Aplicação das Normas do Direito Processual
Capítulo 8 Princípios do Direito Processual
Capítulo 9 Solução dos Conflitos
Capítulo 10 Jurisdição
Capítulo 11 Poder Judiciário
Capítulo 12 Organização Judiciária
Capítulo 13 Ministério Público
Capítulo 14 Advogado
Capítulo 15 Competência
Capítulo 16 Ação
Capítulo 17 Processo
Capítulo 18 Atos, Termos e Prazos Processuais
Capítulo 19 Nulidades
Capítulo 20 Petição Inicial
Capítulo 21 Contestação
Capítulo 22 Prova
Capítulo 23 Sentença
Capítulo 24 Recursos
Capítulo 25 Coisa Julgada
Capítulo 26 Execução
Bibliografia
Índice remissivo
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.