Livro Impresso
Série Idp - Curso de Direito Constitucional - 20ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627240
- Edição: 20|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1592
- Publicação: 21/03/2025
- Capa: Capa Dura
- Peso: 2,05 kg
- Dimensões: 17 X 24
Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o selo Saraiva Jur. Atualmente em sua vigésima edição, tornou-se, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro.
A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O estudioso encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, com o objetivo de propiciar ao leitor material sólido que municie sua visão crítica, para aproximá-lo dos desafios mais prementes e relevantes da vida constitucional.
O leitor perceberá, também, que a história profissional de cada Autor, paralela ao magistério, influi no trato objetivo das questões suscitadas. Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal (decano). Paulo Gustavo Gonet Branco é atualmente Procurador-Geral da República.
O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que o livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes.
Nota dos Autores à 20ª edição
Nota dos Editores
CAPÍTULO 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
CAPÍTULO 2 PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO 3 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO 5 DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO 6 DIREITO DE NACIONALIDADE E REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO
CAPÍTULO 7 OS DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 8 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CAPÍTULO 9 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO 10 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO 11 TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Referências
Índice alfabético-remissivo
Gilmar Ferreira Mendes formou-se Bacharel (1978) e Mestre (1987) pela Universidade de Brasília (UnB); Doutor (magna cum laude) pela Universidade de Münster, Alemanha (1990). É Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires, membro da European Comission for Democracy through Law (Comissão de Veneza) e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, onde dirige o Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. Desde 2002 é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu o Supremo Tribunal Federal (2008 e 2010), o Tribunal Superior Eleitoral (a primeira vez em 2006, a segunda entre 2016-2018) e o Conselho Nacional de Justiça (2008-2010). Foi Advogado-Geral da União (2000-2002), Procurador da República e Professor da UnB (aposentado).
Paulo Gustavo Gonet Branco é Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Procurador-Geral Eleitoral. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987, tendo sido aprovado em 1º lugar. É Mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. É Professor universitário, havendo lecionado, entre outros, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (graduação, mestrado e doutorado) e na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (pós-graduação).