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Livro Impresso

Prisões Cautelares e Habeas Corpus

  • ISBN:

    9786553629561

  • Edição: 9|2024
  • Editora: SaraivaJur

Aury Lopes Junior

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Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 256
  • Publicação: 03/05/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,37 kg
  • Dimensões: 13,8 X 20,8

Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui um novo capítulo acerca do instituto do Habeas Corpus, o mais importante e efetivo instrumento de garantia da liberdade frente a uma prisão ilegal. Nada mais lógico do que unir as duas temáticas em uma mesma obra, para que o leitor possa ter uma compreensão mais abrangente da temática, refletindo-se em práticas jurídicas mais sólidas e bem fundamentadas. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública, complementando com o manuseio do Habeas Corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade. ¿Trata-se de uma obra com abordagem completa, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais. Atualizada com a Lei n. 14.836/2024. Data de fechamento da edição: 10-4-2024.