Livro Impresso
Novo Curso de Direito Civil - Vol.1 - Parte Geral - 27ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627479
- Edição: 27|2025
- Editora: SaraivaJur

- Formato: Impresso
- Páginas: 496
- Publicação: 18/02/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,80 kg
- Dimensões: 17 X 24
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas.
A nova edição contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange à Parte Geral.
Agradecimentos
Uma Reflexão sobre o Novo Código Civil
Prefácio à Primeira Edição
Apresentação da Primeira Edição
Nota dos Autores
Capítulo I Noções Elementares de Direito
Capítulo II A Codificação do Direito Civil
Capítulo III Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Capítulo IV Pessoa Natural
Capítulo V Direitos da Personalidade
Capítulo VI Pessoa Jurídica
Capítulo VII Domicílio Civil
Capítulo VIII Bens Jurídicos
Capítulo IX Fato Jurídico em Sentido Amplo
Capítulo X Negócio Jurídico (Noções Gerais)
Capítulo XI Plano de Existência do Negócio Jurídico
Capítulo XII Plano de Validade do Negócio Jurídico
Capítulo XIII Defeitos do Negócio Jurídico
Capítulo XIV Invalidade do Negócio Jurídico
Capítulo XV Plano de Eficácia do Negócio Jurídico
Capítulo XVI Prova do Negócio Jurídico
Capítulo XVII Ato Ilícito
Capítulo XVIII Prescrição e Decadência
Referências
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Master em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil —IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM