Livro Impresso
Manual de Partilha de Bens: No divórcio e na dissolução da união estável
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ISBN:
9786553629974
- Edição: 5|2024
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 392
- Publicação: 30/01/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,64 kg
- Dimensões: 17 X 24
Essa obra, revista e atualizada na 5ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria. Data de fechamento da edição: 16/12/2023