Livro Impresso
Manual de Direito Civil - 9ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625352
- Edição: 9|2025
- Editora: SaraivaJur

- Formato: Impresso
- Páginas: 1408
- Publicação: 04/02/2025
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,77 kg
- Dimensões: 17 X 24
O Manual de direito civil foi revisto, ampliado e atualizado pelos autores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, para a edição de 2025, reforçando o sucesso da proposta da obra: um manual completo que contempla em apenas um volume todo o conteúdo fundamental de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito, de forma concisa, prática e atual. Respeitando a ordem estabelecida no Código Civil, o livro inicia-se com a Parte Geral, seguida por Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e, por fim, Sucessões.
O conteúdo da obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar ao leitor uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras-chave em destaque na cor cinza, jurisprudência relevante, quadros e esquemas gráficos, que contribuem para a fixação e revisão do seu estudo.
A nova edição conta com material digital exclusivo, consistindo em capítulos selecionados que estão disponibilizados de forma on-line, com a possibilidade de download, e em videoaulas complementares ao longo da obra.
Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos.
Agradecimentos
Nota dos Autores
PARTE HERMENÊUTICA
CAPÍTULO I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS NO DIREITO BRASILEIRO
PARTE GERAL
PESSOAS
CAPÍTULO II: PESSOA NATURAL
CAPÍTULO III: PESSOA JURÍDICA
CAPÍTULO IV: DOMICÍLIO
CAPÍTULO V: BENS
FATOS JURÍDICOS
CAPÍTULO VI: FATO JURÍDICO
CAPÍTULO VII: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
PARTE ESPECIAL
OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO VIII: INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO IX: CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO X: TEORIA DO PAGAMENTO
CAPÍTULO XI: FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO
CAPÍTULO XII: TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO XIII: TEORIA DO INADIMPLEMENTO
CAPÍTULO XIV: VISÃO ESTRUTURAL DO CONTRATO
CAPÍTULO XV: FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO XVI: DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS
CAPÍTULO XVII: CONTRATO PRELIMINAR
CAPÍTULO XVIII: VÍCIOS REDIBITÓRIOS
CAPÍTULO XIX: EVICÇÃO
CAPÍTULO XX: EXTINÇÃO DO CONTRATO
CAPÍTULO XXI: EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
CAPÍTULO XXII: TEORIA DA IMPREVISÃO E RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
CAPÍTULO XXIII: CONTRATOS ATÍPICOS
CAPÍTULO XXIV: COMPRA E VENDA
CAPÍTULO XXV: TROCA OU PERMUTA
CAPÍTULO XXVI: CONTRATO ESTIMATÓRIO
CAPÍTULO XXVII: DOAÇÃO
CAPÍTULO XXVIII: LOCAÇÃO DE COISAS
CAPÍTULO XXIX: EMPRÉSTIMO
CAPÍTULO XXX: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CAPÍTULO XXXI: EMPREITADA
CAPÍTULO XXXII: DEPÓSITO
CAPÍTULO XXXIII: MANDATO
CAPÍTULO XXXIV: COMISSÃO
CAPÍTULO XXXV: AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO XXXVI: CORRETAGEM
CAPÍTULO XXXVII: TRANSPORTE
CAPÍTULO XXXVIII: SEGURO
CAPÍTULO XXXIX: CONSTITUIÇÃO DE RENDA
CAPÍTULO XL: JOGO E APOSTA
CAPÍTULO XLI: FIANÇA
CAPÍTULO XLII: TRANSAÇÃO
CAPÍTULO XLIII: COMPROMISSO
CAPÍTULO XLIV: CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS
CAPÍTULO XLV: ATOS UNILATERAIS
CAPÍTULO XLVI: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E PAGAMENTO INDEVIDO
CAPÍTULO XLVII: INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE JURÍDICA
CAPÍTULO XLVIII: NOÇÕES GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO XLVIX: ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO L: A CONDUTA HUMANA
CAPÍTULO LI: O DANO
CAPÍTULO LII: O DANO MORAL
CAPÍTULO LIII: NEXO DE CAUSALIDADE
CAPÍTULO LIV: CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR
CAPÍTULO LV: A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A NOÇÃO DE CULPA
CAPÍTULO LVI: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E A ATIVIDADE DE RISCO
CAPÍTULO LVII: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO
CAPÍTULO LVIII: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL
CAPÍTULO LIX: PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
DIREITOS REAIS
CAPÍTULO LX: NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITOS REAIS
CAPÍTULO LXI: POSSE
CAPÍTULO LXII: PROPRIEDADE
CAPÍTULO LXIII: DIREITOS DE VIZINHANÇA
CAPÍTULO LXIV: CONDOMÍNIO
CAPÍTULO LXV: DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA
DIREITO DE FAMÍLIA
CAPÍTULO LXVI: INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
CAPÍTULO LXVII: NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O CASAMENTO
CAPÍTULO LXVIII: CAPACIDADE, HABILITAÇÃO E CELEBRAÇÃO MATRIMONIAL
CAPÍTULO LXIX: PLANO DE EXISTÊNCIA DO CASAMENTO
CAPÍTULO LXX: PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
CAPÍTULO LXXI: PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: CAUSAS DE ANULAÇÃO
CAPÍTULO LXXII: PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: CASAMENTO PUTATIVO
CAPÍTULO LXXIII: PLANO DE EFICÁCIA DO CASAMENTO: DEVERES MATRIMONIAIS E CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO
CAPÍTULO LXXIV: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO LXXV: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
CAPÍTULO LXXVI: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
CAPÍTULO LXXVII: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS
CAPÍTULO LXXVIII: REGIME DE BENS DO CASAMENTO: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
CAPÍTULO LXXIX: BEM DE FAMÍLIA
CAPÍTULO LXXX: UNIÃO ESTÁVEL E OUTRAS MODALIDADES DE ENTIDADES FAMILIARES
CAPÍTULO LXXXI: DIVÓRCIO
CAPÍTULO LXXXII: PODER FAMILIAR E GUARDA DE FILHOS
CAPÍTULO LXXXIII: FILIAÇÃO
CAPÍTULO LXXXIV: PARENTESCO
CAPÍTULO LXXXV: ALIMENTOS
CAPÍTULO LXXXVI: TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
SUCESSÕES
CAPÍTULO LXXXVII: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
CAPÍTULO LXXXVIII: ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
CAPÍTULO LXXXIX: ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
CAPÍTULO XC: CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
CAPÍTULO XCI: VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
CAPÍTULO XCII: EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
CAPÍTULO XCIII: HERANÇA JACENTE
CAPÍTULO XCIV: DA PETIÇÃO DE HERANÇA
CAPÍTULO XCV: SUCESSÃO LEGÍTIMA
CAPÍTULO XCVI: DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
CAPÍTULO XCVII: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
CAPÍTULO XCVIII: FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
CAPÍTULO XCIX: FORMAS EXTRAORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
CAPÍTULO C: CODICILO
CAPÍTULO CI: DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
CAPÍTULO CII: LEGADOS
CAPÍTULO CIII: DIREITO DE ACRESCER E REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
CAPÍTULO CIV: SUBSTITUIÇÕES
CAPÍTULO CV: EXTINÇÃO DO TESTAMENTO (INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO)
CAPÍTULO CVI: INVENTÁRIO
CAPÍTULO CVII: PARTILHA
CAPÍTULO CVIII: DIREITO CIVIL E A PANDEMIA DA COVID-19
Referências
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.