Livro Impresso
Guarda, Visitas e Alimentos Na Prática - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004184
- Edição: 1|2026
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 03/11/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,76 kg
- Dimensões: 17 X 24
Aplicar o direito às relações interpessoais é tarefa complexa, pois envolve sentimentos e mágoas, permeados por questões financeiras. Em meio a esses conflitos, destacam-se aqueles que mais carecem de proteção: os filhos menores.
Os impactos na vida de uma criança quando se decide com quem ela vai ficar, qual é o valor da pensão, os dias de visitas etc. são grandes e relevantes, merecendo, portanto, especial atenção.
Este livro tem a finalidade de contribuir com os operadores do direito e com todos que lidam com questões nessa área, a fim de que as decisões sejam aquelas que mais atendam aos interesses e à proteção de crianças e adolescentes.
A partir de sua atuação funcional na Procuradoria de Justiça Cível, na emissão de pareceres jurídicos, o autor agrupou as principais questões do dia a dia a serem enfrentadas por advogados e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
O objetivo desta obra é apresentar aos leitores questões práticas enfrentadas nos processos, alinhadas aos principais entendimentos sobre cada tema, com foco na busca pelo melhor interesse dos menores.
O livro, dividido em quatro partes, traz conceitos, doutrinas clássica e contemporânea, além de jurisprudência recente dos tribunais brasileiros. Na primeira, são abordados temas sobre Família; na segunda, sobre Alimentos; na terceira, sobre Guarda; e na quarta, sobre Regime de Convivência. Abordam-se, ainda, questões sobre dois temas atuais: animais de estimação e bonecos reborn.
Além disso, a obra propõe a atualização de conceitos à luz da realidade social contemporânea, configurando-se como um verdadeiro guia prático de atuação.
PARTE I – PRINCÍPIOS GERAIS: FAMÍLIA E PROTEÇÃO DO FILHO MENOR E INCAPAZ
CAPÍTULO 1 – FAMÍLIA E FILIAÇÃO
CAPÍTULO 2 – A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, A MULTIPARENTALIDADE E OS ASSENTOS DE NASCIMENTO
CAPÍTULO 3 – A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO FILHO MENOR. DEVER DA FAMÍLIA
CAPÍTULO 4 – A CAPACIDADE DAS PESSOAS
CAPÍTULO 5 – CÓDIGO CIVIL E O PODER FAMILIAR
CAPÍTULO 6 – PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS AÇÕES DE FAMÍLIA QUE ENVOLVEM MENORES
CAPÍTULO 7 – A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: INSTRUMENTO PROTETIVO OU OPRESSOR
CAPÍTULO 8 – PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – RESOLUÇÃO 429 DO CNJ
CAPÍTULO 9 – O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
PARTE II – ALIMENTOS
CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO, NOÇÕES E CONCEITO
CAPÍTULO 2 – OBRIGAÇÃO DE AMBOS OS GENITORES E DE PARENTES
CAPÍTULO 3 – DAS PARTES NA AÇÃO DE ALIMENTOS
CAPÍTULO 4 – A POLÊMICA E PECULIAR SITUAÇÃO DO GUARDIÃO (GUARDIÃ) NA AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE UMA NOVA VISÃO. INTERESSES DO GUARDIÃO E DO INCAPAZ
CAPÍTULO 5 – MEIOS INSTRUTÓRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. APLICÁVEIS ÀS AÇÕES DE CONHECIMENTO, EXECUÇÕES E REVISIONAIS. QUEBRA DO SIGILO
CAPÍTULO 6 – FIXAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. CONDIÇÕES DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTANDO. VÁRIAS HIPÓTESES. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
CAPÍTULO 7 – ALIMENTOS TRANSITÓRIOS OU TEMPORÁRIOS
CAPÍTULO 8 – DATA DE INÍCIO DOS ALIMENTOS
CAPÍTULO 9 – DAS VERBAS INCIDENTES EM CASO DE FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DA RENDA LÍQUIDA
CAPÍTULO 10 – CESSAÇÃO DO DEVER ALIMENTAR
CAPÍTULO 11 – DA AÇÃO DE ALIMENTOS: RITO, COMPETÊNCIA, ACUMULAÇÃO DE PEDIDOS E OUTRAS QUESTÕES
CAPÍTULO 12 – DO PEDIDO E DO JULGAMENTO. REVELIA E PRINCÍPIOS DA ADSTRIÇÃO E JULGAMENTO ULTRA PETITA
CAPÍTULO 13 – DO JULGAMENTO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DO DIREITO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO
CAPÍTULO 14 – DO CUMPRIMENTO DO JULGADO E DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CAPÍTULO 15 – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
CAPÍTULO 16 – AÇÃO REVISIONAL
PARTE III – GUARDA DOS FILHOS
CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO, CONCEITO E FINALIDADE
CAPÍTULO 2 – MODALIDADES DE REGIME DE GUARDA
CAPÍTULO 3 – AÇÃO DE GUARDA – QUESTÕES PROCESSUAIS
CAPÍTULO 4 – DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE GUARDA
CAPÍTULO 5 – DOMICÍLIO DO MENOR. QUESTÕES POLÊMICAS
CAPÍTULO 6 – O SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO
CAPÍTULO 7 – DOIS TEMAS POLÊMICOS: A GUARDA DE ANIMAIS E DE BEBÊ REBORN
PARTE IV – VISITAS. DO REGIME DE CONVIVÊNCIA
CAPÍTULO 1 – O DIREITO DE CONVÍVIO DOS PAIS COM OS FILHOS. AS VISITAS
CAPÍTULO 2 – RESTRIÇÕES AO DIREITO DE VISITAS
CAPÍTULO 3 – QUESTÕES ESPECÍFICAS
CAPÍTULO 4 – VISITAS AVOENGAS E DE OUTROS PARENTES
CAPÍTULO 5 – CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES
Bibliografia
• Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1986.
• Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1988.
• 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, com atuação nas áreas de família e sucessões e de direito público.
• Ouvidor do Ministério Público (2015/2019).
• Coautor do livro Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
• Membro da equipe de supervisão de conteúdo do Conselho Nacional do Ministério Público, responsável pela elaboração do Manual de Atendimento à Sociedade, em 2017.
• Chefe de Gabinete e Secretário Adjunto da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania (2011/2014).
• Membro e Vice-Presidente do Conselho de Transparência da Administração Pública (2012/2014).