Livro Impresso
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
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ISBN:
9788553602346
- Edição: 2|2018
- Editora: SaraivaJur
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 2128
- Publicação: 12/09/2018
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,92 kg
- Dimensões: 17 X 24
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.