Livro Impresso
Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 - Vol.1 - 14ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625758
- Edição: 14|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 784
- Publicação: 15/01/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,22 kg
- Dimensões: 17 X 24
A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011.
Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos.
A obra recebeu, desde 2022, aperfeiçoamentos visuais e gráficos, mantidos com a migração para o Grupo GEN.
Renovo meu profundo agradecimento à Saraiva Jur e ao Grupo GEN, pela parceria, a todos os leitores e, em especial, aos meus alunos.
Nota do autor
Abreviaturas
Título I – Noções Fundamentais
Capítulo 1 – O Direito Penal
Capítulo 2 – Escolas penais
Capítulo 3 – A história do Direito Penal positivo brasileiro
Capítulo 4 – Conceitos fundamentais
Capítulo 5 – Classificação de crimes
Capítulo 6 – Princípios fundamentais
Capítulo 7 – Lei penal no tempo
Capítulo 8 – Lei penal no espaço
Capítulo 9 – Conflito aparente de normas
Título II – Teoria Geral do Delito ou Teoria do Fato Punível
Capítulo 1 – Introdução
Capítulo 2 – Sistemas penais
Capítulo 3 – Fato típico
Capítulo 4 – Teoria da imputação objetiva
Capítulo 5 – Erro de tipo
Capítulo 6 – Iter criminis
Capítulo 7 – Ilicitude ou antijuridicidade
Capítulo 8 – Culpabilidade
Capítulo 9 – Concurso de pessoas
Título III – As Consequências da Infração Penal
Capítulo 1 – Teoria Geral da Pena
Capítulo 2 – A pena privativa de liberdade
Capítulo 3 – As penas alternativas
Capítulo 4 – A aplicação da pena
Capítulo 5 – Da reincidência
Capítulo 6 – Concurso de crimes
Capítulo 7 – Suspensão condicional da pena (sursis)
Capítulo 8 – Livramento condicional
Capítulo 9 – Efeitos da condenação
Capítulo 10 – Reabilitação criminal
Capítulo 11 – Das medidas de segurança
Capítulo 12 – Ação penal
Capítulo 13 – Extinção da punibilidade
Capítulo 14 – Prescrição
Bibliografia
André Estefam é Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP. Promotor de Justiça. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020). Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Coordenador pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Galícia Educação.