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Livro Impresso

Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 - Vol.1 - 14ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553625758

  • Edição: 14|2025
  • Editora: SaraivaJur

André Estefam

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42217072
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A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de anos de atuação acadêmica e profissional, permitindo um estudo de forma clara e coerente da seara penal. No volume 1 tratando da parte geral.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 784
  • Publicação: 15/01/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,22 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011.

Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos.

A obra recebeu, desde 2022, aperfeiçoamentos visuais e gráficos, mantidos com a migração para o Grupo GEN.

Renovo meu profundo agradecimento à Saraiva Jur e ao Grupo GEN, pela parceria, a todos os leitores e, em especial, aos meus alunos.

Nota do autor

Abreviaturas

Título I – Noções Fundamentais

Capítulo 1 – O Direito Penal

Capítulo 2 – Escolas penais

Capítulo 3 – A história do Direito Penal positivo brasileiro

Capítulo 4 – Conceitos fundamentais

Capítulo 5 – Classificação de crimes

Capítulo 6 – Princípios fundamentais

Capítulo 7 – Lei penal no tempo

Capítulo 8 – Lei penal no espaço

Capítulo 9 – Conflito aparente de normas

Título II – Teoria Geral do Delito ou Teoria do Fato Punível

Capítulo 1 – Introdução

Capítulo 2 – Sistemas penais

Capítulo 3 – Fato típico

Capítulo 4 – Teoria da imputação objetiva

Capítulo 5 – Erro de tipo

Capítulo 6 – Iter criminis

Capítulo 7 – Ilicitude ou antijuridicidade

Capítulo 8 – Culpabilidade

Capítulo 9 – Concurso de pessoas

Título III – As Consequências da Infração Penal

Capítulo 1 – Teoria Geral da Pena

Capítulo 2 – A pena privativa de liberdade

Capítulo 3 – As penas alternativas

Capítulo 4 – A aplicação da pena

Capítulo 5 – Da reincidência

Capítulo 6 – Concurso de crimes

Capítulo 7 – Suspensão condicional da pena (sursis)

Capítulo 8 – Livramento condicional

Capítulo 9 – Efeitos da condenação

Capítulo 10 – Reabilitação criminal

Capítulo 11 – Das medidas de segurança

Capítulo 12 – Ação penal

Capítulo 13 – Extinção da punibilidade

Capítulo 14 – Prescrição

Bibliografia

André Estefam é Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP. Promotor de Justiça. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020). Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Coordenador pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Galícia Educação.