Livro Impresso
Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais Vol.3 - 23ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004467
- Edição: 23|2026
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 560
- Publicação: 27/11/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,86 kg
- Dimensões: 16 X 23
O autor, a partir da vivência na solução das desafiantes questões enfrentadas nos quadros da magistratura paulista e, também, da experiência
adquirida na atividade docente, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias, utilizando-se, de maneira racional e parcimoniosa, do cotejo com a melhor doutrina nacional e estrangeira, assim como da constante evolução jurisprudencial.
A linguagem objetiva, além de facilitar a compreensão do conteúdo, trilha rumos mais compatíveis com a socialização do direito contemporâneo,
atentando para os princípios que inspiraram a formulação de um direito civil diversificado: socialidade, eticidade e operabilidade de seus preceitos.
Destacado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta coleção, que atende às necessidades do aluno de graduação, desde o contato inicial com a matéria até sua preparação para o exercício profissional, tanto da advocacia quanto das demais carreiras jurídicas. Destina-se ainda a servir como excelente fonte de consulta ao operador do direito e de pesquisa ao pós-graduando. Ambos poderão socorrer-se da visão de quem lida na prática com a concretude dos fatos da vida civil e com o dinamismo que a permeia.
PRIMEIRA PARTE: DOS CONTRATOS
Título I: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Capítulo I: NOÇÃO GERAL
Capítulo II: DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
Capítulo III: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Capítulo IV: DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO
Capítulo V: DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO
Capítulo VI: DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS
Capítulo VII: DA EVICÇÃO
Capítulo VIII: DOS CONTRATOS ALEATÓRIOS
Capítulo IX: DO CONTRATO PRELIMINAR
Capítulo X: DO CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
Capítulo XI: DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Título II: DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
Capítulo I: DA COMPRA E VENDA
Capítulo II: DA TROCA OU PERMUTA
Capítulo III: DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
Capítulo IV: DA DOAÇÃO
Capítulo V: DA LOCAÇÃO DE COISAS
Capítulo VI: DO EMPRÉSTIMO
Capítulo VII: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Capítulo VIII: DA EMPREITADA
Capítulo IX: DO DEPÓSITO
Capítulo X: DO MANDATO
Capítulo XI: DA COMISSÃO
Capítulo XII: DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
Capítulo XIII: DA CORRETAGEM
Capítulo XIV: DO TRANSPORTE
Capítulo XV: DO SEGURO
Capítulo XVI: DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA
Capítulo XVII: DO JOGO E DA APOSTA
Capítulo XVIII: DA FIANÇA
Capítulo XIX: DA TRANSAÇÃO
Capítulo XX: DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM
SEGUNDA PARTE: DOS ATOS UNILATERAIS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS ATOS UNILATERAIS
Capítulo I: DA PROMESSA DE RECOMPENSA
Capítulo II: DA GESTÃO DE NEGÓCIOS
Capítulo III: DO PAGAMENTO INDEVIDO
Capítulo IV: DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Capítulo V: DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
TERCEIRA PARTE: DOS CONTRATOS ESPECIAIS
Capítulo I: DA EDIÇÃO
Capítulo II: DOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Capítulo III: DO ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING
Capítulo IV: DA FRANQUIA OU FRANCHISING
Capítulo V: DA FATURIZAÇÃO OU FACTORING
Capítulo VI: DO CONTRATO DE RISCO OU JOINT VENTURE
Capítulo VII: DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA OU KNOW-HOW
Capítulo VIII: DO CONTRATO DE ENGINEERING
Capítulo IX: DA COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE)
Bibliografia
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Compõe o Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).