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Livro Impresso

Curso de Direito Tributário

  • ISBN:

    9788553620920

  • Edição: 14|2024
  • Editora: SaraivaJur

Regina Helena Costa

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A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 506
  • Publicação: 15/01/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,70 kg
  • Dimensões: 15,2 X 22,4

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil.Desse modo, a obra está dividida em seis partes: · I - Fundamentos do Direito Tributário; · II - Sistema Constitucional Tributário; · III - o CTN e suas normas gerais; · IV - Impostos em espécie; · V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e · VI - Outros temas.A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais.