Livro Impresso
Curso de Direito Penal - Vol.1 - 9ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626762
- Edição: 9|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 408
- Publicação: 25/02/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,66 kg
- Dimensões: 17 X 24
O primeiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional.
Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.
AGRADECIMENTOS
NOTA DO AUTOR À 9ª EDIÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
3 O REGRAMENTO PENAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
4 FONTES DO DIREITO PENAL
5 INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
6 CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS
7 CONFLITO APARENTE DE NORMAS
8 O CÓDIGO PENAL
9 DO CRIME
10 ILICITUDE
11 CULPABILIDADE
12 CONCURSO DE PESSOAS
13 DAS PENAS
14 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
15 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
16 PENA DE MULTA
17 DA APLICAÇÃO DA PENA
18 CONCURSO DE CRIMES
19 DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
20 DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
21 DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
22 REABILITAÇÃO CRIMINAL
23 DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
24 DA AÇÃO PENAL
25 DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
REFERÊNCIAS
Victor Eduardo Rios Gonçalves é procurador de justiça no Estado de São Paulo, atuando no Setor de Recursos Especiais e Extraordinários da Procuradoria de Justiça Criminal desde 2012. A partir de maio de 2020, passou a atuar como coordenador do referido Setor. É um dos mais respeitados professores de Direito Penal da área de concursos públicos. Ministra aulas em cursos preparatórios para concursos desde 1994. É também autor de diversas obras jurídicas, tendo, por esses motivos, contribuído diretamente para a aprovação de grande número de juízes, promotores, procuradores do Estado, defensores públicos e delegados de polícia.