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24/02/2025Coleção Esquematizado - Legislação Penal Especial - 11ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553627943
- Edição: 11|2025
- Editora: SaraivaJur

- Formato: Impresso
- Páginas: 576
- Publicação: 24/02/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,35 kg
- Dimensões: 17 X 24
“Para o tema da legislação penal especial, tivemos a honra de contar com o trabalho preciso de Victor Eduardo Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “Esquematizado” à vasta e reconhecida experiência profissional como professor, procurador de justiça e autor de consagradas obras. (...) Por tudo isso, esta obra consagra um precioso trabalho não só para os concurseiros do Brasil, como, sem dúvida, para os profissionais e atores do direito que lidam com a temática da legislação penal especial.”
Pedro Lenza
Metodologia Esquematizado
Nota do Autor à 11.ª edição
1. CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS — LEI N. 8.072/90
2. DROGAS — LEI N. 11.343/2006
3. TERRORISMO — LEI N. 13.260/2016
4. TORTURA — LEI N. 9.455/97
5. ARMAS DE FOGO (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) — LEI N. 10.826/2003
6. CONTRAVENÇÕES PENAIS — DECRETO-LEI N. 3.688/41
7. CRIMES DE TRÂNSITO — LEI N. 9.503/97
8. CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR — LEI N. 8.078/90
9. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO — LEI N. 8.137/90
10. GENOCÍDIO — LEI N. 2.889/56
11. CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — LEI N. 8.069/90
12. CRIMES AMBIENTAIS — LEI N. 9.605/98
13. CRIMES DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA — LEI N. 10.741/2003
14. CRIMES FALIMENTARES — LEI N. 11.101/2005
15. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA — LEI N. 12.850/2013
16. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA — LEI N. 8.137/90
Referências
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e em 1991 ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. Leciona, desde 1994, Direito Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para concursos. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.
Obras publicadas pela Saraiva Jur
- Coleção Esquematizado®
- Direito penal – parte geral (coautor)
- Direito penal – parte especial
- Direito processual penal (coautor)
- Legislação penal especial
- Coleção Sinopses Jurídicas
- Direito penal – parte geral
- Direito penal – dos crimes contra a pessoa
- Direito penal – dos crimes contra o patrimônio aos crimes contra a propriedade imaterial
- Direito penal – dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração
- Processo penal – parte geral
- Processo penal – procedimentos, nulidades e recursos
- Direito empresarial – direito de empresa e sociedades empresárias
- Direito empresarial – títulos de crédito e contratos mercantis
- Direito empresarial – direito falimentar
- Legislação penal especial, t. I
- Legislação penal especial, t. II
- Curso de Direito Penal – parte geral – arts. 1º a 120, v. 1
- Curso de Direito Penal – parte especial – arts. 121 a 183, v. 2
- Curso de Direito Penal – parte especial – arts. 184 a 359-R, v. 3