Amplie seus conhecimentos e atualize-se sobre Processo Penal com obras do autor Aury Lopes Jr.

Fundamentos do Processo Penal - 10ª Edição 2024
A Obra Fundamentos do Processo Penal: Introdução Crítica, desafia as bases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santa trindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr. analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondo uma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dos sistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo, desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora. Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo o termo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensão punitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafia concepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional e interdisciplinar.

Prisões Cautelares - 8ª Edição 2023
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública. Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.