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Livro Impresso

Vade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024

  • ISBN:

    9786553628618

  • Edição: 29|2024
  • Editora: SaraivaJur Legislação

Saraiva Jur.

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O Vade Mecum Compacto reúne legislação essencial para consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Inclui notas de correlação entre as matérias e índices multifuncionais. É uma fonte de pesquisa rápida e segura.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 2284
  • Publicação: 07/08/2024
  • Capa: Flexível
  • Peso: 1,52 kg
  • Dimensões: 13,5 X 20,5

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto chega à sua 29ª edição.

A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.

Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.

A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. 

Além de tudo isso, você terá acesso ao conteúdo adicional online da obra no ambiente de aprendizagem, onde encontrará:

Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;

Serviço Atualize seu Código – atualização semanal online de todo o conteúdo impresso.

 

Principais Atualizações da 29.ª edição:

- Constituição Federal

Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023)

- Código Civil

Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)

- Código de Processo Civil

Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)

- Código Penal

Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

- Código de Processo Penal

Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)

- Código Tributário Nacional

Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)

- Código de Trânsito Brasileiro

(Leis n. 14.921, de 10-7-2024, 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024)

- CLT

Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)

- Legislação Complementar

Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024)

Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024)

Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024)

Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)

Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

Índice Cronológico da Legislação do Livro

Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)

Índice Sistemático da Constituição Federal

Constituição da República Federativa do Brasil

Índice Alfabético da Constituição Federal

Índice Sistemático do Código Civil

Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

Índice Alfabético do Código Civil

Índice Sistemático do Código Comercial

Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)

Índice Alfabético do Código Comercial

Índice Sistemático do Código de Processo Civil

Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)

Índice Alfabético do Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código Penal

Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)

Índice Alfabético do Código Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)

Índice Alfabético do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional

Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional

Índice Sistemático do Código Eleitoral

Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)

Índice Alfabético do Código Eleitoral

Índice Sistemático do Código do Consumidor

Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)

Índice Alfabético do Código do Consumidor

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro

Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)

Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético da Consolidação das Leis do Trabalho

Estatutos

• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)

• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)

• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)

• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)

• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)

• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)

• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)

• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)

• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)

• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)

• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)

Legislação Complementar

Índice Alfabético da Legislação Complementar

Súmulas

• do STF

• Vinculantes

• do STJ

• do TSE

• do TST

• dos JEFs

Orientações Jurisprudenciais

• do Tribunal Pleno

• da SDI-1

• transitórias da SDI-1

• da SDI-2

• da SDC

Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos

Legislação Adicional Online

Equipe Saraiva Jur