Vade Mecum OAB & Concursos - 18ª Edição 2024

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.

A obra chega à 18ª edição, com seus maiores diferenciais:

• Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
• Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
• Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)
• Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)
• Regimentos Internos do STF e do STJ
• Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
• Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área, sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Novidade: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional online)

Destaques desta edição:

• Constituição Federal (até EC 132, de 20-12-2023)
• Código Civil
  • Fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023)
  • Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)
  • Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)
  • Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023)
  • Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023)
  • Imissão provisória na posse – Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)
• Código de Processo Civil
  • Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)
  • Contrato de contra garantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)
  • Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)
• Código Penal
  • Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023)
  • Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)
• Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023)
• CLT
  • Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023)
  • Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023)
  • Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023)
  • Inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem (Lei n. 14.647, de 4-8-2023)
• Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023)
• Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023)
• Código de Processo Penal Militar
  • Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023)
• Código de Trânsito Brasileiro
  • Exame toxicológico

Data de Fechamento da obra: 29-12-2023