Livro Impresso
Manual Prático Da Advocacia Cível Nos Tribunais - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626106
- Edição: 1|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 304
- Publicação: 26/11/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,44 kg
- Dimensões: 16 X 23
Manual prático da advocacia cível nos tribunais: recursos e os meios autônomos de impugnação de decisões judiciais, escrito por Vanderlei Garcia Jr., é uma obra indispensável para advogados, estudantes de Direito e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em recursos e estratégias de impugnação.
Com uma abordagem prática e objetiva, o manual oferece modelos de recursos e de ações, bem como propõe uma análise minuciosa das principais modalidades recursais e dos meios autônomos de impugnação das decisões judiciais, como o mandado de segurança e a ação rescisória.
A experiência e expertise do autor são evidentes em cada página, proporcionando um guia passo a passo para a elaboração de recursos e orientações valiosas sobre a interpretação e aplicação da legislação vigente. Fortaleça sua atuação nos tribunais e eleve sua prática jurídica com este guia essencial, que aumentará suas chances de êxito na prática forense.
Apresentação
PRIMEIRA PARTE
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1. Conceito de recurso e dos meios autônomos de impugnação de decisões judiciais
2. Classificação dos recursos
3. Pronunciamentos judiciais e a sistemática recursal
4. Princípios dos recursos
5. Objetivo dos recursos
6. Juízo de admissibilidade
7. Efeitos dos recursos
8. Recurso adesivo
9. Prazo para a interposição de recursos
10. Honorários advocatícios
11. Da sentença e da coisa julgada
12. Da remessa necessária
13. Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
SEGUNDA PARTE
RECURSOS EM ESPÉCIE
1. Recurso de Apelação
2. Recurso de Agravo de Instrumento
3. Recurso de Agravo Interno
4. Embargos de Declaração
5. Recurso Ordinário
6. Recurso Especial e Recurso Extraordinário
7. Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
8. Embargos de Divergência
TERCEIRA PARTE
MÉTODOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
1. Dos processos nos tribunais
2. O sistema dos precedentes judiciais pelos tribunais
3. O Código de Processo Civil e o sistema dos precedentes à brasileira
4. Distinção e superação de precedente
5. Do incidente de assunção de competência
6. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
7. Do conflito de competência
8. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
9. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10. Da reclamação
11. Ação rescisória
12. Querela nullitatis insanabilis ou ação declaratória de nulidade
13. Mandado de segurança
Súmulas do STF e do STJ – Recursos e Processos nos Tribunais
Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça
Federal – CJF
Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC
Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –
ENFAM
Referências Bibliográficas
VANDERLEI GARCIA JR. é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela FADISP, com período de pesquisa pela Università degli Studi di Roma II – Tor Vergata. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura – EPM/SP, com capacitação para o ensino no magistério superior. Pós-Graduado em Direito Privado e Societário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ/SP. Especialização em Neurociência e Comportamento Humano pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP/SP. Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu – USJT/SP, da Pós-Graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem. Professor convidado da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo – EJUS/TJSP e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Membro e Secretário-Geral da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO e do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD. Membro fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasil-Portugal de Direito – IBPD. Foi Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogado, consultor jurídico e árbitro. Palestrante, autor de livros e artigos jurídicos.