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Livro Impresso

Manual de Mediação e Arbitragem

  • ISBN:

    9788553628490

  • Edição: 3|2024
  • Editora: SaraivaJur

Humberto Dalla Bernardina De Pinho E Marcelo Mazzola

De: R$  195,00 Por: R$  175,50
ou em até 8x de R$ 21,94
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Os autores realizaram um estudo minucioso dos principais aspectos da mediação e arbitragem, principalmente suas interações com o CPC/2015, além de enfrentar uma ampla gama de problemas práticos, sendo o manual um verdadeiro guia seguro sobre o tema.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 528
  • Publicação: 25/06/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,83 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Esta obra veio em ótimo momento, já que, por força da Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer n. 635/2018, homologado pela Portaria n. 1.351/2018 do MEC, a conciliação, a mediação e a arbitragem tornaram-se disciplinas obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de Direito de todo o país.

Atualmente, já se fala em um microssistema de métodos adequados de resolução de conflitos, composto pela Lei n. 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação), pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, pela Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e pela Lei n. 9.307/96 (Lei de Arbitragem, reformada pela Lei n. 13.229/2015).

Vale registrar que, em abril de 2016, o Conselho Nacional de Justiça editou a Emenda n. 2, a qual atualizou a Resolução n. 125/2010 e a compatibilizou com o CPC e com a Lei de Mediação, além de ter estabelecido o Código de Ética de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Anexo III).

Após um período de sedimentação dos institutos, muitas controvérsias ainda fomentam a produção de doutrina e de jurisprudência.

Nesse contexto, os autores foram habilidosos em identificar esse hiato doutrinário, e avançaram, com firmeza, em muitos desses temas. Prestigiando a didática necessária a um Manual, não se furtam às controvérsias, mas as elaboram com posições consistentes e objetivas.

Sumário

Agradecimentos

Prefácio

Apresentação

PARTE I – MEDIAÇÃO

Capítulo 1 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MEIOS DE OBTENÇÃO

DE CONSENSO E A BUSCA PELO MÉTODO MAIS ADEQUADO DE

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Capítulo 2 – O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA, AS FERRAMENTAS DE EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E DE OBTENÇÃO DO CONSENSO

Capítulo 3 – DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI DE MEDIAÇÃO: CONCEITO, “OBRIGATORIEDADE”, VISÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO E FORMAÇÃO DO SISTEMA MULTIPORTAS NO DIREITO BRASILEIRO

Capítulo 4 – OS PRINCÍPIOS GERAIS DA MEDIAÇÃO

Capítulo 5 – AS CLÁUSULAS DE MEDIAÇÃO E OS LIMITES DO CONSENSO NOS DIREITOS INDISPONÍVEIS

Capítulo 6 – OS MEDIADORES

Capítulo 7 – PROCEDIMENTO DA MEDIAÇÃO

Capítulo 8 – A CONFIDENCIALIDADE NA MEDIAÇÃO

Capítulo 9 – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo 10 – MEDIAÇÃO E TUTELA COLETIVA

Capítulo 11 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI DE MEDIAÇÃO

Capítulo 12 – DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

PARTE II – ARBITRAGEM

Capítulo 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO

Capítulo 2 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo 3 – CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS

Capítulo 4 – OS ÁRBITROS

Capítulo 5 – PROCEDIMENTO ARBITRAL

Capítulo 6 – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

Capítulo 7 – CARTA ARBITRAL

Capítulo 8 – SENTENÇA ARBITRAL

Capítulo 9 – RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE DECISÕES ARBITRAIS ESTRANGEIRAS

Capítulo 10 – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO, A COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO E A JURISDIÇÃO ARBITRAL

Capítulo 11 – A SENTENÇA ARBITRAL E SUA (NÃO) VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Capítulo 12 – DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ARBITRAGEM

Referências

Posfácio

Humberto Dalla Bernardina de Pinho é Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ). Membro do IAB, IMB, IBDP, IIDP, IAPL, CUEMYC e GEMME. MARCELO MAZZOLA é Pós-doutor, doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Diretor de mediação do CBMA. Membro do IBDP, da ABDPro e do ICPC. Advogado.