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Direito da Seguridade Social

  • ISBN:

    9786553628670

  • Edição: 42|2024
  • Editora: SaraivaJur

Sergio Pinto Martins

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De: R$  238,20 Por: R$  190,56
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42204175
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Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta.
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Livro Impresso

R$ 190,56
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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 832
  • Publicação: 20/04/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,37 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta.Assim, são expostos temas como: · Introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; · Custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; · Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; · Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; · e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90.Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria.O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário.

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