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Col.Comentários Ao Código de Processo Civil-Vol VIII-Tomo III (Art.442 a 484)

  • ISBN:

    9786553628786

  • Edição: 1|2024
  • Editora: SaraivaJur

Thaís Amoroso Paschoal

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No volume VIII - tomo III, a autora Thaís Amoroso Paschoal analisa os arts. 442 a 484 do CPC, tratando da prova testemunhal, da prova pericial e da inspeção judicial.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 300
  • Publicação: 26/06/2024
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,55 kg
  • Dimensões: 17 X 24

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume VIII - tomo III, a autora Thaís Amoroso Paschoal analisa os arts. 442 a 484 do CPC, tratando da prova testemunhal, da prova pericial e da inspeção judicial, abrangendo temas como acesso à justiça; admissibilidade; vícios de consentimento; incapacidade, impedimento e suspeição das testemunhas; oitiva por videoconferência; rol de testemunhas; inquirição; imparcialidade do perito; assistentes técnicos; laudo pericial; inspeção judicial e cooperação jurisdicional. Data de fechamento da edição: 14-05-2024.

1. Pontos de partida

2. Do conceito, do cabimento e da admissibilidade da prova testemunhal

3. Ainda sobre a admissibilidade da prova testemunhal

4. A prova testemunhal de obrigações

5. Cont.: a prova exclusivamente testemunhal na jurisprudência

6. O começo de prova escrita

7. A prova testemunhal de relações de parentesco e práticas comerciais

8. A prova testemunhal nos contratos simulados e dos vícios de consentimento

9. As testemunhas: incapacidade, impedimento e suspeição

10. Testemunhas instrumentárias e testemunhas judiciárias

11. Escusa de depor

12. Local da oitiva

13. O rol de testemunhas

14. Substituição da testemunha

15. O juiz testemunha

16. Momento da oitiva

17. A oitiva por videoconferência

18. A oitiva de testemunha residente em outra comarca: cooperação, uso da tecnologia e a desnecessidade do uso das cartas

19. Ainda sobre o local da inquirição: as autoridades e a prerrogativa de local de oitiva

20. A intimação da testemunha

21. O procedimento de inquirição das testemunhas

22. A qualificação da testemunha e a contradita

23. A testemunha e o dever de dizer a verdade

24. Ainda sobre o procedimento da inquirição: o rito para as perguntas formuladas às testemunhas

25. Os direitos das testemunhas

26. A documentação do depoimento

27. A testemunha referida

28. A acareação

29. Ainda sobre os direitos das testemunhas: o reembolso de todas as despesas realizadas para viabilizar seu comparecimento em juízo

30. A testemunha e a contribuição para a Jurisdição

31. A prova pericial: conceito, cabimento e admissibilidade

32. As espécies de prova pericial e suas fontes

33. Ainda sobre as fontes e espécies da prova pericial: a recusa em se submeter a exame médico

34. A prova técnica simplificada

35. O perito

36. O controle da (im)parcialidade do perito

37. O procedimento da perícia: atos iniciais e organização da prova

38. Os quesitos

39. Os honorários periciais

40. Prova pericial e cooperação jurisdicional: a perícia por carta, o auxílio direto e a concertação de atos para a produção de prova pericial

41. O perito e a produção cuidadosa da prova pericial

42. Os assistentes técnicos

43. A perícia e a interação colaborativa entre os sujeitos envolvidos na produção da prova: a participação dos assistentes técnicos

44. Escusa do perito

45. A substituição do perito

46. Os quesitos suplementares

47. A perícia e os poderes instrutórios do juiz

48. A perícia consensual

49. A substituição da prova pericial por prova documental de caráter técnico

50. O laudo pericial

51. A prova pericial e o contraditório

52. A perícia complexa e a especialidade do(s) perito(s)

53. A prorrogação do prazo para entrega do laudo pericial

54. Ainda sobre o procedimento da prova pericial: a entrega do laudo e suas decorrências

55. A prova pericial na falsidade documental

56. A valoração da prova pericial

57. A nova perícia

58. A inspeção judicial: conceito, cabimento e admissibilidade

59. O objeto da inspeção judicial

60. A participação de perito na inspeção judicial

61. A participação de outros auxiliares da justiça

62. O local da inspeção

63. Inspeção judicial e cooperação jurisdicional

64. Inspeção judicial e contraditório: a produção cooperativa da prova

65. A documentação da inspeção judicial

THAÍS AMOROSO PASCHOAL é Professora de Direito Processual Civil na Graduação em Direito e Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) na Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca. Doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.