e-Book
E-book Temas de Direitos Humanos - 13ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553626434
- Edição: 13|2025
- Editora: SaraivaJur
A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, proibição da discriminação, diversidade étnico-racial, proteção internacional dos direitos da mulher, direitos das pessoas com deficiência e direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata dos direitos humanos, do Estado e da transformação social à luz dos desafios contemporâneos, como a emergência climática e as novas tecnologias, compreendendo a internet, a inteligência artificial e a neurotecnologia, sob o enfoque de direitos humanos.
Prefácio – Fábio Konder Comparato
Nota à 13ª Edição
Parte I A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO
Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 2 O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A REDEFINIÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL
Capítulo 3 BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 4 SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: IMPACTO TRANSFORMADOR E DIÁLOGOS JURISDICIONAIS
Capítulo 5 DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGO JURISDICIONAL NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO
Parte II A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 6 O VALOR JURÍDICO DOS TRATADOS E SEU IMPACTO NA ORDEM INTERNACIONAL
Capítulo 7 PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS DOS SISTEMAS GLOBAL, REGIONAL E SUL-AMERICANO
Capítulo 8 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Capítulo 9 EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Flávia Piovesan e Victoriana Gonzaga
Capítulo 10 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Capítulo 11 O DIREITO DE ASILO E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
Capítulo 12 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O DIREITO BRASILEIRO Flávia Piovesan e Daniela Ribeiro Ikawa
Capítulo 13 DIREITOS HUMANOS EM FACE DO TERRORISMO DE BASE RELIGIOSA Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin
Parte III DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE
Capítulo 14 IGUALDADE, PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS
Capítulo 15 AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Capítulo 16 DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Capítulo 17 OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER NA ORDEM INTERNACIONAL
Capítulo 18 LITIGÂNCIA INTERNACIONAL E AVANÇOS LOCAIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI “MARIA DA PENHA”
Capítulo 19 INTEGRANDO A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Capítulo 20 PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS SISTEMAS REGIONAIS EUROPEU E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 21 OS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO INTERNO Flávia Piovesan e Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
Capítulo 22 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL Flávia Piovesan, Beatriz Pereira da Silva e Heloisa Borges Pedrosa Campoli
Capítulo 23 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS
Flávia Piovesan e Akemi Kamimura
Parte IV DIREITOS HUMANOS, ESTADO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: DESAFIOS EMERGENTES
Capítulo 24 A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Flávia Piovesan e Renato Stanziola Vieira
Capítulo 25 PODER JUDICIÁRIO E DIREITOS HUMANOS
Capítulo 26 LEIS DE ANISTIA, DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA: IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
Capítulo 27 A ERA (PÓS)DIGITAL: O PAPEL DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA COMO GARANTIDORES DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS NOVAS E EMERGENTES TECNOLOGIAS Flávia Piovesan e Letícia Quixadá
Capítulo 28 O IMPACTO DOS DIREITOS HUMANOS NAS NOVAS TECNOLOGIAS: INTERNET, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NEUROTECNOLOGIA Flávia Piovesan e Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
Capítulo 29 DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA CLIMÁTICA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS EM UM SISTEMA MULTINÍVEL Flávia Piovesan e Isabelle Magalhães
Flávia Piovesan é Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. É professora de Direitos Humanos da Pós-Graduação da PUC-SP e da PUC-PR. Foi Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e é Professora do Programa de Doutorado (modalidade intensiva) da Universidade de Buenos Aires. Professora da Academy on Human Rights na American University Washington College of Law (Washington, DC) e Professora da Vienna School of International Studies (Diplomatische Akademie Wien). Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Desenvolveu seu doutoramento na Harvard Law School, na qualidade de visiting fellow do Human Rights Program, em 1995, tendo a este programa retornado em 2000 e 2002. Foi visiting fellow do Centre for Brazilian Studies, na University of Oxford, em 2005. Foi visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, em 2007, 2008, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022 e 2023 e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law de 2009 a 2014. Em 2018 foi Lemann Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies da Harvard University. Em 2022, recebeu o Georg Forster Research Award da Humboldt Foundation.
É Procuradora do Estado de São Paulo desde 1991, tendo sido a primeira colocada no concurso de ingresso. Foi coordenadora do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado de 1996 a 2001. Foi Secretária Especial de Direitos Humanos na esfera federal de 2016 a 2017. Foi Presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo de 2016 a 2017. Eleita para integrar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no período de 2018 a 2021 e 2ª Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2020-2021). Desde 2021 é Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ).