• Entrega Imediata
  • Lançamento

e-Book

E-book Direito Civil - Obrigações - Vol.2 - 13ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624881

  • Edição: 13|2025
  • Editora: SaraivaJur

Paulo Lôbo

R$  198,00
In stock
SKU
42217027
ou em até 9x de R$ 22,00

    Esse(a) e-book é para:

< >
Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, dentre outros.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 376
  • Publicação: 30/10/2024

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

Apresentação

Capítulo I: Direito das Obrigações

Capítulo II: Obrigações Civis

Capítulo III: Fontes das Obrigações

Capítulo IV: Relação Jurídica Obrigacional

Capítulo V: Prestação

Capítulo VI: Deveres Gerais de Conduta nas Obrigações

Capítulo VII: Obrigações Naturais, ou Obrigações Decorrentes de Direitos sem Pretensão

Capítulo VIII: Obrigações de Fazer e de Não Fazer

Capítulo IX: Obrigações de Dar

Capítulo X: Obrigações Alternativas

Capítulo XI Obrigações Indivisíveis e Divisíveis

Capítulo XII: Obrigações Solidárias

Capítulo XIII: Transmissão das Obrigações

Capítulo XIV: Adimplemento

Capítulo XV: Modos Eventuais de Adimplemento

Capítulo XVI: Inadimplemento das Obrigações

Capítulo XVII: Cláusula Penal

Capítulo XVIII: Obrigações Oriundas de Atos Unilaterais

Capítulo XIX: Responsabilidade Civil em Geral

Capítulo XX: Danos

Capítulo XXI: Reparação Civil

Bibliografia

PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.