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E-book Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Análise Interdisciplinar - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624553
- Edição: 1|2025
- Editora: SaraivaJur
Esta obra apresenta o tema da desconsideração da personalidade jurídica em uma análise multidisciplinar, contemplando os diversos diplomas jurídicos que a preveem, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Crimes Ambientais e o Código Tributário Nacional, verificando as particularidades e os pontos convergentes entre essas regulamentações.
No primeiro capítulo, são abordadas as noções gerais do instituto da pessoa jurídica, as mudanças promovidas no Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), com destaque para o caso da sociedade limitada unipessoal e a possibilidade da desconsideração inversa.
Na sequência, analisa-se a forma procedimental da desconsideração da personalidade jurídica, diante das alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Por fim, o foco do trabalho se volta para o tratamento da desconsideração da personalidade jurídica na seara juscivilística e o seu impacto em outras áreas do Direito.
Trata-se de uma obra com abordagem ampla e inovadora, escrita por autoras que são referência no estudo do Direito Civil Brasileiro, que buscam munir de bases teóricas sólidas e aprofundadas a abordagem da matéria, proporcionando ao estudioso e pro¬fissional do Direito uma análise interdisciplinar de tema tão relevante quanto atual. Data de fechamento da edição: 9-10-2024.
Índice
Prefácio
Capítulo 1 - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
Capítulo 2 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Capítulo 3 - FORMA PROCEDIMENTAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Capítulo 4 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM OUTRAS ESFERAS JURÍDICAS
Capítulo 5 - QUESTÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA DESCONSIDERAR PERSONALIDADE JURÍDICA
CONCLUSÃO
Bibliografia
MARIA HELENA DINIZ é Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Livre Docente e Titular de Direito Civil da PUCSP, por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Professora emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira. Sócia honorária do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honorário da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito.
MARIANA RIBEIRO SANTIAGO tem Pós-Doutorado em Direito Civil pela Justus-Liebig-Universität Giessen. Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialização em Contratos pela PUCSP. Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília – Unimar. Editora-Chefe da Revista Argumentum. Advogada.