Livro Impresso
Fundamentos do Processo Penal - 10ª Edição 2024
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ISBN:
9788553620487
- Edição: 10|2024
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 0
- Publicação: 31/01/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,43 kg
- Dimensões: 20,8 X 13,8
A Obra Fundamentos do Processo Penal: Introdução Crítica, desafia as bases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santa trindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr. analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondo uma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dos sistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo, desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora. Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo o termo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensão punitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafia concepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional e interdisciplinar. Data de fechamento: 8-12-2023.