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Juri - Do Inquérito ao Plenário - 5ª Edição - Físico

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FICHA TÉCNICA

Descrição
A presente obra, com muitas tiragens, aguardada com muita expectativa pela comunidade jurídica, agora é relançada em sua 5ª edição revista e atualizada. É a consagração do trabalho da vasta experiência do mais festejado autor do tema. Desenvolveu o Prof. Mougenot obra única no gênero, com sistemática própria, aliando em igual medida a teoria e a prática e fazendo o leitor compreender não só a grandeza de cada instituto processual, como as armadilhas dali advindas, evidenciando as tramas complexas desse tipo distinto de procedimento e fornecendo, assim, as possíveis soluções. É obra de mestre, escrita com maestria. Tribuno que começou ainda muito jovem a iluminar com seu talento o júri, que restava esquecido, hoje é festejado como um dos maiores oradores da história do foro criminal brasileiro, em testemunho único de seus pares. Sua beca hoje repousa em redoma de vidro no memorial do MP bandeirante, e este livro é o repositório da vasta experiência amealhada por seu autor.
Características

Características

Número de Páginas496
Numero da Edição5
Ano da Edição2018
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresEdilson Mougenot Bonfim
SumarioAgradecimentos 9
O autor e sua obra 17
Capítulo 1 Da Produção do Inquérito Policial 23
1 Introdução 23
2 Os pormenores para o julgador 31
3 Fiscalizando o inquérito 32
4 O procedimento investigatório 33
5 A prova pericial nas mortes violentas 34
6 A cautela do Ministério Público 36
6 1 O advogado no inquérito policial 37
7 Quando um pormenor ganha importância: um exemplo prático 45
8 O exame do local do fato 50
9 A reprodução simulada dos fatos 52
10 Interrogatório do indiciado: acompanhamento pelo promotor? 54
11 Função do interrogatório policial 57
12 Valor da confissão extrajudicial 63
13 Por que mais se confessa na polícia? 67
14 A psicologia do interrogando e a forma do interrogatório 71
15 Oitiva de testemunhas 74
16 O reconhecimento de pessoas (art 6º, VI, do CPP) 77
16 1 O reconhecimento fotográfico 80
16 2 Valor probatório do reconhecimento 82
17 O reconhecimento de coisas 84
18 A acareação 87
19 O exame necroscópico 87
19 1 Outros esclarecimentos necessários na necropsia 92
19 2 A ilustração fotográfica do laudo necroscópico 94
Capítulo 2 A denúncia O corpo de delito , a forma dadenúncia e o motivo do crime 99
1 Conceituação 99
2 Condição de oferecimento e requisitos da denúncia 102
2 1 O corpo de delito no homicídio: um paralelo entre a denúncia a preventiva e a pronúncia 104
3 A forma da denúncia de homicídio 109
4 Denunciar para mais 111
5 Circunstâncias periféricas e penalmente indiferentes 113
6 O motivo do crime na denúncia 113
6 1 Qual o motivo do crime? 1166
2 A classificação dos motivos e a dificuldade diagnosticatória 123
6 3 Crime sem motivo 127
6 4 Erro de interpretação 129
6 5 Quando o motivo não restou claro, como denunciar? 131
7 Recomendações práticas quanto à denúncia e cota de oferecimento 133
CAPÍTULO 3 A INSTRUÇÃO PROCESSUAL OJUDICIUM ACCUSATIONIS 138
1 Introdução 1382 Resposta do acusado: obrigatoriedade 141
2 1 Procedimento em caso de não apresentação da resposta 141
2 2 Conteúdo da resposta defensiva 141
2 3 Oposição de exceções 142
2 4 Exceção e objeção 143
2 5 Apresentação de documentos e justificações 143
3 Oitiva do Ministério Público 143
4 Designação de audiência de instrução e julgamento 144
5 Sobre a colheita de testemunhos 145
5 1 Testemunhas referenciais 148
6 Elogio e crítica do interrogatório judicial 150
6 1 Interrogatório por videoconferência 157
6 2 A tríplice finalidade do interrogatório 162
6 3 Recomendações úteis à acusação e à defesa 163
CAPÍTULO 4 AS ALEGAÇÕES ORAIS DO ART 411, § 4º, DO CPP EA DECISÃO DE PRONÚNCIA 165
1 Introdução 165
2 É facultativa ou obrigatória a realização dos debates orais? 166
3 Qual o critério para a feitura pelo Ministério Público? 166
3 1 A prova meramente inquisitorial pode ensejar a pronúncia? 1683
2 Recomendações úteis 170
4 As alegações defensivas 172
5 Quanto à pronúncia 174
5 1 Quais são os seus requisitos? 177
5 2 Como deve ser sua fundamentação? 178
5 3 É anulável a pronúncia prolatada em termos candentes? 179
Capítulo 5 Da organização do Júri : O selecionamento dos jurados , a questão da notória idoneidade e a boa formação do conselho de sentença no tribunal 183
1 Considerações preliminares 183
2 O alistamento dos jurados 186
3 Fiscalização da lista pelo Ministério Público 192
4 A convocação do Júri 1955 Recomendações úteis 196
Capítulo 6 Do julgamento pelo Júri Aspectos processuais A instrução em plenário 198
1 Roteiro legal 198
2 A arguição de nulidades 201
2 1 A oportunidade de arguição 202
3 A formação do conselho de sentença: a recusa peremptória do jurado 205
3 1 Conclusão sobre os jurados 208
4 O relatório do processo e a leitura de peças 210
4 1 A leitura de peças: conveniência e utilidade 211
5 A inquirição das testemunhas no plenário 213
5 1 A testemunha arrolada em caráter de imprescindibilidade 217
5 2 Inquirição direta pelas partes 222
5 3 Reinquirição de testemunhas 225
5 4 Acareação 226
5 5 O ponto essencial divergente para a acareação 227
5 6 O falso testemunho 228
5 7 Conveniência da inclusão do quesito de falso 229
5 8 Recomendações úteis 230
6 Distribuição de cópias de peças dos autos 235
7 O interrogatório do réu 236
7 1 O silêncio do réu 239
7 2 Nulidades no interrogatório 241
7 3 Como ouvir e analisar o interrogatório? 241
7 4 Verdade ou simulação? 244
7 5 A versão do crime pelo acusado: o enxerto da mentira 248
7 6 A negativa de autoria, a contribuição da psicologia judiciária penal e o erro 251
7 7 Diferentes versões nos interrogatórios 257
8 O art 479 do CPP: impediência de prova surpresa 259
8 1 As partes podem deliberar sobre o prazo? 261
Capítulo 7 Tribunal do Júri: Os debates em plenário 262
1 Introdução: desmistificando o Júri 263
1 1 Aprimorando o Júri: servindo à sociedade 266
2 O promotor de justiça e o promotor do Júri 270
2 1 Época de especializações 273
2 2 Preparando o improviso? 274
3 Estudando os autos: organizando a acusação 278
4 O paradoxo da defesa: a vigília do promotor 281
5 A tribuna da sociedade 284
6 A razão, a emoção e o excessivo formalismo 286
7 O soldado da lei na acusação 291
8 O discurso de acusação 296
8 1 O jurado e o problema da verdade 296
8 2 O inconstitucional art 478 do CPP 298
8 2 1 Vedações legais 298
8 2 2 A duvidosa constitucionalidade do art 478: fonte de nulidades 299
8 2 3 A criação de um tipo processual penal aberto 302
8 2 4 O argumento de autoridade do art 478 do CPP 305
8 2 5 Interpretação à luz da Constituição Federal 306
9 Recomendações práticas 309
9 1 Estudo minucioso dos autos 309
9 2 A explicação dos quesitos 310
9 2 1 Concurso de pessoas 312
9 2 2 Apuração dos votos: sigilo e maioria da votação 313
9 2 3 O jurado absolve o acusado Problemática 316
9 2 4 Os sistemas de votação francês, inglês, canônico e escocês e a inovação do modelo brasileiro 316
9 3 A explicação das consequências do veredicto 318
9 4 A lembrança aos jurados de duas importantes regras da lei 321
9 5 Identificar e combater as falácias 32
19 6 Promover a réplica, em regra 324
9 7 Acusar sem humilhar 324
9 8 Traçar com fidelidade o perfil do réu e da vítima 326
9 9 Provar além da culpa do réu 326
10 A questão dos apartes: direito ou não 327
10 1 Aparte livre 331
10 2 Aparte regulamentado 333
10 3 Inovação legislativa 334
Bibliografia 335

Autores

Saraiva Autor PrincipalEdilson Mougenot Bonfim
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