E-book Vade Mecum Saraiva Tradicional - 38ª edição 2024

Índice Cronológico da Legislação do Livro 

Índice Cronológico da Legislação Adicional (online) 

Índice Cronológico da Legislação Alteradora 

Índice Sistemático da Constituição Federal 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 

Índice Alfabético da Constituição Federal 

Índice Sistemático do Código Civil 

CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 

Índice Alfabético do Código Civil 

Índice Sistemático do Código Comercial 

CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850) 

Índice Alfabético do Código Comercial 

Índice Sistemático do Código de Processo Civil 

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015) 

Índice Alfabético do Código de Processo Civil 

Índice Sistemático do Código Penal 

CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940) 

Índice Alfabético do Código Penal 

Índice Sistemático do Código de Processo Penal 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941) 

Índice Alfabético do Código de Processo Penal 

Índice Sistemático do Código Penal Militar 

CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969) 

Índice Alfabético do Código Penal Militar 

Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969) 

Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar 

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional 

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966) 

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional 

Índice Sistemático do Código Eleitoral 

CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965) 

Índice Alfabético do Código Eleitoral 

Índice Sistemático do Código do Consumidor 

CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990) 

Índice Alfabético do Código do Consumidor 

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro 

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997) 

Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro 

Índice Sistemático do Código Florestal 

CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012) 

Índice Alfabético do Código Florestal 

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho 

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas 

ESTATUTOS 

• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964) 

• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973) 

• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980) 

• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)  

• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)  

• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)  

• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003) 

• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)  

• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)  

• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)  

• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)  

• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)  

• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015) 

• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015) 

• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016). 

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 

Índice Alfabético da Legislação Complementar 

REGIMENTOS INTERNOS 

• do STF 

• do STJ 

SÚMULAS 

• do STF 

• Vinculantes  

• do STJ 

• do STM 

• do TSE 

• dos JEFs 

• do TST 

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 

• do Tribunal Pleno 

• da SDI-1 

• transitórias da SDI-1 

• da SDI-2 

• da SDC 

PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS 

LEGISLAÇÃO ADICIONAL ONLINE

Saraiva Jur