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E-book Novo Curso de Direito Civil - Vol.6 - Direito de Família - 15ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627363

  • Edição: 15|2025
  • Editora: SaraivaJur

Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

De: R$  252,00 Por: R$  214,20
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42217672
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O volume 6 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito de Família, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 656
  • Publicação: 03/02/2025

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.

O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela.

A nova edição está de acordo com a Resolução n. 571/2024 (CNJ) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange ao Direito de Família.

Agradecimentos

Nota de Abertura

Nota dos Autores

Apresentação da Primeira Edição

Prefácio à Primeira Edição

Capítulo I Introdução ao Direito de Família

Capítulo II Perspectiva Principiológica do Direito de Família

Capítulo III Considerações Introdutórias sobre o Casamento

Capítulo IV A Promessa de Casamento (Esponsais)

Capítulo V Formas Especiais de Casamento

Capítulo VI Capacidade para o Casamento. Habilitação e Celebração Matrimonial

Capítulo VII Prova do Casamento

Capítulo VIII Plano de Existência do Casamento

Capítulo IX Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos Matrimoniais — O Casamento Nulo

Capítulo X Plano de Validade do Casamento: Causas de Anulação do Casamento — O Casamento Anulável

Capítulo XI Plano de Validade do Casamento: Casamento Putativo

Capítulo XII Plano de Eficácia do Casamento: Deveres Matrimoniais e Causas Suspensivas do Casamento

Capítulo XIII Regime de Bens do Casamento: Noções Introdutórias Fundamentais

Capítulo XIV Regime de Bens do Casamento: Comunhão Parcial de Bens

Capítulo XV Regime de Bens do Casamento: Comunhão Universal de Bens

Capítulo XVI Regime de Bens do Casamento: Separação Convencional de Bens

Capítulo XVII Regime de Bens do Casamento: Participação Final nos Aquestos

Capítulo XVIII Bem de Família

Capítulo XIX União Estável

Capítulo XX Concubinato e Direitos do(a) Amante

Capítulo XXI União Homoafetiva

Capítulo XXII Família Monoparental

Capítulo XXIII O Divórcio como Forma de Extinção do Vínculo Conjugal

Capítulo XXIV Guarda de Filhos

Capítulo XXV Filiação

Capítulo XXVI Parentesco

Capítulo XXVII Adoção

Capítulo XXVIII Alimentos

Capítulo XXIX Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Capítulo XXX Responsabilidade Civil nas Relações Familiares

Referências

PABLO STOLZE GAGLIANO

Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.

RODOLFO PAMPLONA FILHO

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Master em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.