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E-book Novo Curso de Direito Civil - Vol.6 - Direito de Família - 15ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627363
- Edição: 15|2025
- Editora: SaraivaJur
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela.
A nova edição está de acordo com a Resolução n. 571/2024 (CNJ) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange ao Direito de Família.
Agradecimentos
Nota de Abertura
Nota dos Autores
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição
Capítulo I Introdução ao Direito de Família
Capítulo II Perspectiva Principiológica do Direito de Família
Capítulo III Considerações Introdutórias sobre o Casamento
Capítulo IV A Promessa de Casamento (Esponsais)
Capítulo V Formas Especiais de Casamento
Capítulo VI Capacidade para o Casamento. Habilitação e Celebração Matrimonial
Capítulo VII Prova do Casamento
Capítulo VIII Plano de Existência do Casamento
Capítulo IX Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos Matrimoniais — O Casamento Nulo
Capítulo X Plano de Validade do Casamento: Causas de Anulação do Casamento — O Casamento Anulável
Capítulo XI Plano de Validade do Casamento: Casamento Putativo
Capítulo XII Plano de Eficácia do Casamento: Deveres Matrimoniais e Causas Suspensivas do Casamento
Capítulo XIII Regime de Bens do Casamento: Noções Introdutórias Fundamentais
Capítulo XIV Regime de Bens do Casamento: Comunhão Parcial de Bens
Capítulo XV Regime de Bens do Casamento: Comunhão Universal de Bens
Capítulo XVI Regime de Bens do Casamento: Separação Convencional de Bens
Capítulo XVII Regime de Bens do Casamento: Participação Final nos Aquestos
Capítulo XVIII Bem de Família
Capítulo XIX União Estável
Capítulo XX Concubinato e Direitos do(a) Amante
Capítulo XXI União Homoafetiva
Capítulo XXII Família Monoparental
Capítulo XXIII O Divórcio como Forma de Extinção do Vínculo Conjugal
Capítulo XXIV Guarda de Filhos
Capítulo XXV Filiação
Capítulo XXVI Parentesco
Capítulo XXVII Adoção
Capítulo XXVIII Alimentos
Capítulo XXIX Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Capítulo XXX Responsabilidade Civil nas Relações Familiares
Referências
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Master em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.