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E-book Novo Curso de Direito Civil - Vol.5 - Direitos Reais - 7ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627387

  • Edição: 7|2025
  • Editora: SaraivaJur

Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

De: R$  252,00 Por: R$  214,20
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42217659
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O volume 5 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda os Direitos Reais, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 520
  • Publicação: 03/02/2025

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.

O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros.

A nova edição contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange aos Direitos Reais.

Agradecimentos

Prefácio

Apresentação

Nota dos Autores

Capítulo I Noções Introdutórias sobre Direitos Reais

Capítulo II Principiologia dos Direitos Reais

Capítulo III Noções Gerais sobre Posse

Capítulo IV Aquisição e Perda da Posse

Capítulo V Efeitos da Posse

Capítulo VI Sistema de Proteção Possessória

Capítulo VII Noções Gerais sobre Propriedade

Capítulo VIII Propriedade Fiduciária

Capítulo IX Uma Visão Geral sobre as Formas de Aquisição de Propriedade

Capítulo X Usucapião

Capítulo XI Registro Imobiliário

Capítulo XII Acessão

Capítulo XIII Aquisição da Propriedade Mobiliária

Capítulo XIV Uma Visão Geral sobre as Formas de Perda de Propriedade

Capítulo XV Direitos de Vizinhança

Capítulo XVI Condomínio

Capítulo XVII Noções Gerais sobre Direitos Reais na Coisa Alheia

Capítulo XVIII Direito de Superfície

Capítulo XIX Servidão

Capítulo XX Usufruto

Capítulo XXI Uso

Capítulo XXII Habitação

Capítulo XXIII Direito do Promitente Comprador de Imóvel

Capítulo XXIV Uma Visão Geral sobre os Direitos Reais de Garantia

Capítulo XXV Penhor

Capítulo XXVI Hipoteca

Capítulo XXVII Anticrese

Capítulo XXVIII Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia

Capítulo XXIX Concessão de Direito Real de Uso

Capítulo XXX Direito de Laje

Capítulo XXXI Direitos Oriundos da Imissão Provisória na Posse nos termos da Lei n. 14.620/2023

Referências

PABLO STOLZE GAGLIANO

Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.

RODOLFO PAMPLONA FILHO

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Master em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.