e-Book
E-book Manual de Direito Previdenciário - 4ª Edição 2026
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ISBN:
9788553623518
- Edição: 4|2026
- Editora: SaraivaJur
Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário (incluindo processo administrativo fiscal e ações previdenciárias); e poucas notas de rodapé, que tiram a atenção e o foco do texto.
Theodoro Agostinho utiliza toda a sua experiência como professor de direito previdenciário para trazer conteúdo seguro, amplo e didático, visando o melhor aprendizado possível ao leitor.
Vale ressaltar que o livro está atualizado com a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional n. 103/2019 –, com o Decreto n. 10.410/2020, assim como com a Instrução Normativa do INSS n. 128/2022, a Lei n. 14.601/2023 – alterações no BPC/LOAS – e a Lei n. 14.717/2023 – pensão para filhos de vítimas de feminicídio – e com as legislações e portarias editadas nos anos de 2024 e 2025.
O autor e o selo Saraiva Jur estão certos de que esta obra será extremamente útil aos estudantes que cursam a disciplina de Direito Previdenciário, bem como aos candidatos que se preparam para os mais diversos concursos públicos que exigem conhecimento da matéria.
Lista de Abreviaturas
Seção I: Seguridade Social no Brasil
1 Trabalhador: Proteção social e o Estado
2 Proteção social no Brasil – Evolução histórica
3 Seguridade Social: Organização
4 Custeio e contribuintes da Seguridade Social
5 Seguro social
6 Financiamento da Seguridade Social
7 Seguridade Social – Isenção
Seção II: Introdução ao Direito Previdenciário Brasileiro
8 Previdência Social – Modelos existentes no Brasil
9 Princípios que regem o direito previdenciário
10 Direito previdenciário
11 Aplicação das normas de direito previdenciário
12 Regimes previdenciários e sua aplicação
13 Regime Geral de Previdência Social e os segurados
14 Segurado: manutenção e perda da qualidade
15 Dependentes e segurados
16 Sistema e as formas de contribuições
17 Arrecadação e fiscalização
18 Período de carência
19 Anistia e remissão
20 Substituição tributária e solidariedade
21 Previdência Social e suas prestações
22 As concessões da prestação previdenciária
23 Cálculo dos benefícios
24 Revisão do valor dos benefícios
25 Crimes contra a Previdência Social
26 Pagamento dos benefícios
27 Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
28 Serviços previdenciários
29 Prescrição e decadência da Seguridade Social
30 Tempo de contribuição dos benefícios previdenciários
31 Benefícios por incapacidade
32 Benefícios programáveis
33 Regras de transição dos benefícios programáveis
34 Aposentadoria compulsória
35 Ações previdenciárias
36 Direito brasileiro e a Previdência
37 Regimes próprios da Previdência Social
38 Contribuição no serviço público
39 Perda e cessação do direito à pensão
40 Adoção e as licenças de maternidade e paternidade
41 Benefícios assistenciais brasileiros
42 Proteção à família e à maternidade
43 Benefícios extintos
44 Regimes próprios e sua regulamentação
Seção III: Processo Fiscal
45 Regularidade fiscal e sua comprovação
46 Processo administrativo fiscal
47 Inscrição e execução judicial – Dívida ativa
48 Justiça do Trabalho e a execução de contribuições à Seguridade Social
Seção IV: Perspectivas Adicionais do Direito Previdenciário
49 Perspectivas da Seguridade Social no Brasil
50 Reajuste dos benefícios
51 Servidores públicos e o Regime Previdenciário Complementar
52 Caminhos previdenciários no mundo globalizado
53 Reforma previdenciária
Referências
Theodoro Vicente Agostinho é pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos cursos de pós-graduação e extensão da área previdenciária da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e também Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP). Coordenador e professor da área de direito previdenciário do Meu Curso. Parecerista e advogado.