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E-book Manual de Direito Penal - 17ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625222
- Edição: 17|2025
- Editora: SaraivaJur
Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva.
A proposta de ser descomplicado não deixa de levar em conta, porém, o conteúdo abrangente e completo da matéria. O autor aborda os assuntos mais importantes da doutrina penal e traz a lume os aspectos de maior relevância nesse ramo da ciência jurídica.
Cada um dos tópicos que compõem o livro foi minudentemente analisado pelo autor não apenas à luz da doutrina nacional e estrangeira, mas também em atenção à jurisprudência dominante em nossos tribunais, fornecendo aos estudiosos do Direito Penal fonte segura e atualizada de informações sobre a matéria.
Esta obra, portanto, cumpre seu papel de relevância na doutrina pátria, formando e informando não apenas os estudantes e pretendentes às carreiras públicas na área jurídica, mas todos os profissionais que fazem do Direito Penal parte integrante de sua vida.
PREFÁCIO
NOTA DO AUTOR
PARTE GERAL I – INTRODUÇÃO
II – FONTES DO DIREITO PENAL
III – INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
IV – APLICAÇÃO DA LEI PENAL
V – TEORIA DO CRIME
VI – SANÇÃO PENAL
VII – AÇÃO PENAL
VIII – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
PARTE ESPECIAL I – INTRODUÇÃO
II – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
III – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
IV – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
V – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
VI – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
VII – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
VIII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
IX – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
X – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
XI – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
XII – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
XIII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BIBLIOGRAFIA
Ricardo Antonio Andreucci
• Procurador de Justiça Criminal de São Paulo.
• Doutor e Mestre em Direito.
• Pós-doutor pela Universidade de Messina – Itália.
• Professor de Direito Penal e Processo Penal em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas Carreiras Jurídicas e na OAB.
• Professor universitário.
• Articulista, palestrante e autor de várias obras publicadas pelo selo Saraiva Jur.