e-Book
E-book Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625413
- Edição: 2|2025
- Editora: SaraivaJur
Este Manual, em sua 2ª edição (atualizada, revista e ampliada), sob um viés contemporâneo do direito administrativo, trata de seus principais eixos temáticos, desde a introdução a esse ramo, perpassando por funções do Estado e organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, licitações e contratos, serviços e bens públicos, intervenção do Estado na propriedade e na ordem econômica, controle da administração, improbidade administrativa, até a conclusão com a temática das práticas anticorruptivas.
Assim, constitui ferramenta essencial ao operador do direito, como uma doutrina de linguagem objetiva e acessível, tornando o direito administrativo compreensível a magistrados, membros do MP, advogados, agentes públicos e estudantes, tanto de graduação quanto àqueles que prestam concurso público a essas carreiras. Para tanto, o entendimento do autor é embasado em sua experiência de mais de duas décadas de atuação na Administração Pública e mais de uma no exercício da docência, bem como no texto normativo, na doutrina e na jurisprudência do STJ e do STF.
Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO: ORIGEM, CONCEITO, OBJETO, FONTES E REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Capítulo 2 FUNÇÕES DO ESTADO E ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo 3 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo 4 AGENTES PÚBLICOS
Capítulo 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Capítulo 6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Capítulo 7 PODERES ADMINISTRATIVOS
Capítulo 8 ATOS ADMINISTRATIVOS
Capítulo 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Capítulo 10 SERVIÇOS PÚBLICOS
Capítulo 11 BENS PÚBLICOS
Capítulo 12 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
Capítulo 13 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
Capítulo 14 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
Capítulo 15 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Capítulo 16 PRÁTICAS ANTICORRUPTIVAS
Referências
FELIPE DALENOGARE ALVES é pós-doutor em Direito pela Università di Bologna, além de doutor e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria, em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto, em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande e em Direito Militar pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Licitações e Contratos, em Direito Público, em Gestão Pública e Direito Administrativo, em Direito Municipal e em Direito Militar, todos integrantes da Escola Mineira de Direito (EMD). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF) e do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). É Chefe de Divisão na Coordenação-Geral Jurídica de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa e membro consultor da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/DF.