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E-book Direito Civil - Sucessões - Vol.6 - 12ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004924
- Edição: 12|2026
- Editora: SaraivaJur
Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como sucessão hereditária, sucessão legítima, dever de colação, descendentes e ascendentes, direitos do cônjuge, direitos do companheiro na união estável, sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, testamento, legado, direito de acrescer, inventário e partilha.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
CAPÍTULO I – CONCEPÇÃO, EVOLUÇÃO E ÂMBITO DO DIREITO DAS COISAS
CAPÍTULO II – POSSE NO DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO III – EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE
CAPÍTULO IV – PROPRIEDADE
CAPÍTULO V – FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO VI – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
CAPÍTULO VII – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DESCOBERTA DE COISA ALHEIA PERDIDA
CAPÍTULO VIII – PERDA, EXTINÇÃO E RESOLUÇÃO DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO IX – DIREITOS DE VIZINHANÇA E DIREITO DE CONSTRUIR
CAPÍTULO X – CONDOMÍNIO GERAL
CAPÍTULO XI – CONDOMÍNIOS ESPECIAIS
CAPÍTULO XII – DIREITOS REAIS LIMITADOS
CAPÍTULO XIII – DIREITOS REAIS DE GARANTIA
BIBLIOGRAFIA
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
Advogado.
Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).