e-Book
E-book Direito Civil - Obrigações - Vol.2 - 14ª Edição 2026
-
ISBN:
9786584004788
- Edição: 14|2026
- Editora: SaraivaJur
Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como relação jurídica obrigacional, prestação, deveres gerais de conduta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações de dar, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis, obrigações solidárias, transmissão das obrigações, adimplemento, cláusula penal, promessa de recompensa, gestão de negócios alheios, enriquecimento sem causa, pagamento indevido e responsabilidade civil em geral.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
Capítulo I: Direito das Obrigações
Capítulo II: Obrigações Civis
Capítulo III: Fontes das Obrigações
Capítulo IV: Relação Jurídica Obrigacional
Capítulo V: Prestação
Capítulo VI: Deveres Gerais de Conduta nas Obrigações
Capítulo VII: Obrigações Naturais, ou Obrigações Decorrentes de Direitos sem Pretensão
Capítulo VIII: Obrigações de Fazer e de Não Fazer
Capítulo IX: Obrigações de Dar
Capítulo X: Obrigações Alternativas
Capítulo XI Obrigações Indivisíveis e Divisíveis
Capítulo XII: Obrigações Solidárias
Capítulo XIII: Transmissão das Obrigações
Capítulo XIV: Adimplemento
Capítulo XV: Modos Eventuais de Adimplemento
Capítulo XVI: Inadimplemento das Obrigações
Capítulo XVII: Cláusula Penal
Capítulo XVIII: Obrigações Oriundas de Atos Unilaterais
Capítulo XIX: Responsabilidade Civil em Geral
Capítulo XX: Danos
Capítulo XXI: Reparação Civil
Bibliografia
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Advogado.