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E-book Curso de Processo Penal - 15ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625833
- Edição: 15|2025
- Editora: SaraivaJur
“Nada lhe escapa à análise, e, assim, todos os institutos são apresentados de maneira clara, com rigor técnico e adequada concisão, desde os fundamentos da disciplina até os recursos em espécie, passando de forma corajosa, equânime e inovadora pelos mais atuais, inexplorados e espinhosos temas. Tudo isso faz com que a ponderação de seu juízo crítico e a fiabilidade de sua doutrina tornem-se marcas indeléveis do reconhecido magistério do Prof. Mougenot.
(...)
Pela dinâmica, avanços e polêmicas discussões da ciência processual nos últimos anos, refletidas em tão recentes quanto marcantes ou contestadas decisões jurisprudenciais, esta nova edição da obra atende a uma demanda nacional, na medida em que entrega ao país o magistério deste consagrado e respeitado autor.”
Nota à 15ª edição
Agradecimentos e nota à 14ª edição
Capítulo I FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL
Capítulo II JURISDIÇÃO
Capítulo III A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL PENAL
Capítulo IV OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
Capítulo V DA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
Capítulo VI EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL PENAL
Capítulo VII A PERSECUÇÃO PENAL
Capítulo VIII INQUÉRITO POLICIAL
Capítulo IX AÇÃO PENAL
Capítulo X AÇÃO PENAL PÚBLICA
Capítulo XI AÇÃO PENAL PRIVADA
Capítulo XII AÇÃO CIVIL EX DELICTO
Capítulo XIII COMPETÊNCIA
Capítulo XIV QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Capítulo XV TEORIA DA PROVA
Capítulo XVI PROVAS EM ESPÉCIE
Capítulo XVII SUJEITOS DO PROCESSO
Capítulo XVIII MEDIDAS CAUTELARES
Capítulo XIX PRISÃO
Capítulo XX LIBERDADE PROVISÓRIA
Capítulo XXI DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, DA SENTENÇA E DOS ATOS JURISDICIONAIS
Capítulo XXII PROCEDIMENTO E PROCESSO
Capítulo XXIII PROCEDIMENTOS: DISPOSIÇÕES GERAIS. PROCEDIMENTO COMUM: ORDINÁRIO E SUMÁRIO (CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ COMUM)
Capítulo XXIV PROCEDIMENTO DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Capítulo XXV PROCESSOS ESPECIAIS
Capítulo XXVI JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Capítulo XXVII SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
Capítulo XXVIII NULIDADES
Capítulo XXIX MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Capítulo XXX TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Capítulo XXXI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Capítulo XXXII APELAÇÃO
Capítulo XXXIII EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Capítulo XXXIV EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Capítulo XXXV AGRAVOS
Capítulo XXXVI CARTA TESTEMUNHÁVEL
Capítulo XXXVII CORREIÇÃO PARCIAL
Capítulo XXXVIII RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Capítulo XXXIX RECURSO ESPECIAL
Capítulo XL RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Capítulo XLI REVISÃO CRIMINAL
Capítulo XLII HABEAS CORPUS
Capítulo XLIII MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL
Referências
Edilson Mougenot Bonfim
Procurador de Justiça Criminal do MPSP. Doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri. Fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, em São Paulo. Doutor Honoris Causa pela Universidade da Região da Campanha-RS. Professor convidado da Faculdade de Direito de Aix-Marseille e de outras instituições no Brasil e no exterior.