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E-book Coleção Esquematizado - Direito Administrativo - 8ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553628216

  • Edição: 8|2025
  • Editora: SaraivaJur

Celso Spitzcovsky, Pedro Lenza (Coordenador)

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42216619
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A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos, com método de ensino objetivo, com base na legislação e jurisprudência, e com questões de provas de concursos para autoavaliação do aprendizado.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 872
  • Publicação: 10/01/2025

A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, do autor Celso Spitzcovsky, com a coordenação de Professor Lenza, proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Esta obra é essencial ao concurseiro que deseja conquistar a carreira pública e para todos que desejam compreender os institutos do Direito Administrativo.

“Para o direito administrativo, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Celso Spitzcovsky, que soube, com maestria, aplicar a metodologia Esquematizado à sua vasta e reconhecida trajetória profissional.

Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, Professor de Direito Administrativo e Eleitoral no Damásio Educacional, Coordenador do curso de Pós-graduação lato sensu, em agentes públicos, da Legale Educacional, com larga experiência, advogado militante e palestrante nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, Celso, sem dúvida, foi o nome mais que certo para essa importante e estratégica matéria.

O Professor Damásio, com precisão, bem observava que este livro ‘supera a sua função didática para apresentar ao Advogado, Juiz, Promotor, enfim, a todos os militantes da atividade administrativa, conhecimentos precisos e atualizados’. (...)

Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”

Pedro Lenza

Mensagem de pais para filho

Agradecimentos

Metodologia Esquematizado

Prefácio

Nota do Autor à 8.ª edição

1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO

2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3. DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

4. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO

5. ATOS ADMINISTRATIVOS

6. ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

7. TERCEIRO SETOR

8. SERVIÇOS PÚBLICOS

9. CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

10. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

11. LICITAÇÕES — LEI N. 14.133/2021

12. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS — LEI N. 14.133/2021

13. RESPONSABILIDADE DO ESTADO

14. SERVIDORES PÚBLICOS

15. DIREITO DE PROPRIEDADE

16. BENS PÚBLICOS

17. PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

18. ORDEM ECONÔMICA

19. FORMAS DE CONTROLE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO

Referências

Celso Spitzcovsky

Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral no Damásio Educacional. Coordenador do curso de Pós-graduação lato sensu, em Agentes Públicos, da Legale Educacional. Advogado militante e palestrante nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.

Obra publicada pela Saraiva

  • Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais diretrizes e mudanças
  • Agentes públicos na jurisprudência dos tribunais — volumes 1, 2 e 3 (coautoria)