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Direito Processual do Trabalho - 46ª Edição 2024

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Descrição

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.
A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo:
conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho;
suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho);
   · Competência da Justiça do Trabalho;
   · Atos, termos e prazos processuais;
   · Nulidades;
   · Partes, representação, procuradores e terceiros;
   · Ação trabalhista; audiência;
   · Resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.);
   · Provas processuais;
   · Alegações finais;
   · Sentença;
   · Recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.);
   · Procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.);
   · Tutela provisória; dissídios coletivos;
   · Liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista.
Esta 46ª edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.657, de 23 de agosto de 2023, que alterou o art. 815 da CLT (acrescentou os §§ 2º e 3º) para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.

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