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Direito Processual Civil - Coleção Esquematizado 2024

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Descrição

A obra Direito Processual Civil, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 15ª edição. Escrita por Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Mestre em Direito Civil, a obra contempla todo o Direito Processual Civil em um único volume, proporcionando aos estudantes contato tanto com a doutrina como a jurisprudência. Nesta nova edição foram acrescentadas decisões recentes do STF, relativas à constitucionalidade da incidência de medidas de coerção, previstas no art. 139, IV, do CPC, em especial a suspensão de habilitação para dirigir, a apreensão de passaporte e a vedação de participação em concursos e licitações, bem como relativas à inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, e do STJ, a respeito da estabilidade da tutela antecipada. Também foram apresentadas as novas Resoluções e Portarias do CNJ a respeito da citação eletrônica. Além disso, a presente edição já incorporou as inovações trazidas pelas Leis n. 14.365/2022 e n. 14.620/2023, que inseriu o § 4º ao art. 784 do CPC, que trata de títulos executivos constituídos ou atestados por via eletrônica. Ademais, o leitor encontrará questões de provas de concursos para treino e checagem do aprendizado.

As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Seu projeto gráfico foi especialmente pensado na preparação dos estudantes para provas e exames, fornecendo a eles metodologia esquematizada, que proporciona uma leitura mais dinâmica e estimulante, com linguagem clara e direta, destaques de palavras-chave, facilitando a fixação dos principais conceitos, e quadros comparativos e tabelas, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores.