Direito-Penal-Volume-2---Parte-Especial---36ª-Edicao

Direito Penal Volume 2 - Parte Especial - 36ª Edição

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Descrição

A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção “Direito Penal” de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro clássico jurídico! Dividida em 4 volumes, o que permite o minucioso estudo da matéria e conta com uma metodologia clara e de fácil compreensão. Nas palavras do autor “Somos simples estudioso do Direito Penal, que sempre foi nossa paixão. Se nosso manual tem algum valor, está em apresentarmos com palavras simples aquilo que muitas vezes vem exposto de forma complicada”.
Atualizada pelo professor André Estefam, que manteve o compromisso e a seriedade da coleção, com ela você terá em mãos um rico material de estudo, consagrado nos meios acadêmicos e profissionais. O volume 2 trata da parte especial do Direito Penal (crimes contra a pessoa a crimes contra o patrimônio).

Características

Número de Páginas	499
Numero da Edição	36
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	27/01/2020

Principal

Todos os Autores	André Estefam, Damasio de Jesus
Sumario	Nota do atualizador à 36ª edição, 5 DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL I — INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES EM ESPÉCIE 1. Parte Geral e Parte Especial do CP, 39 2. Normas da Parte Especial do CP, 40 3. Classificação legal dos crimes em espécie, 41 II — CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I CRIMES CONTRA A VIDA 1. Proteção penal da pessoa humana e jurídica, 49 2. Consentimento do ofendido, 49 3. Classificação dos crimes contra a vida, 51 Homicídio 1. Conceito, 52 2. Formas típicas e objetividade jurídica, 53 3. Sujeitos do delito e qualificação doutrinária, 54 4. Elementos objetivos do tipo, 55 5. Homicídio e nexo de causalidade, 57 6. Homicídio e estado de necessidade, 60 7. Homicídio e legítima defesa, 62 8. Elemento subjetivo e normativo do tipo (dolo e culpa), 69 9. O tipo do homicídio doloso, 70 a) Dolo de homicídio: conceito e elementos, 70 b) Espécies, 71 10. Homicídio e erro de tipo, 74 a) Erro sobre o tipo do homicídio, 74 b) Espécies de erro de tipo no homicídio, 74 c) Efeitos do erro de tipo no homicídio, 75 d) Homicídio e erro provocado, 76 e) Homicídio e erro de tipo acidental, 77 f) Homicídio e erro sobre pessoa, 78 g) Homicídio e aberratio ictus, 79 h) Homicídio e resultado diverso do pretendido, 83 11. Homicídio e erro de proibição, 84 a) Erro de proibição no homicídio, 84 b) Casos de erro de proibição, 84 c) Homicídio e erro de direito, 85 d) Homicídio e errônea suposição de excludente da ilicitude não reconhecida juridicamente, 85 e) Homicídio e descriminantes putativas, 85 12. Homicídio e crime impossível, 87 13. Homicídio e concurso de pessoas, 88 a) Introdução, 88 b) Autoria, 89 c) Formas do concurso de pessoas, 90 d) Relevância das condutas, 91 e) Participação subjetiva, 92 f) Formas de participação, 93 g) Cooperação dolosamente distinta, 93 h) Autoria incerta, 94 i) Comunicabilidade e incomunicabilidade das circunstâncias, 95 14. Consumação e tentativa, 96 15. Homicídio privilegiado, 98 16. Homicídio qualificado, 101 17. Causas de aumento de pena, 109 18. Homicídio culposo, 110 a) O homicídio culposo na teoria finalista da ação, 110 b) Previsibilidade objetiva e subjetiva da morte culposa, 112 c) Elementos do tipo culposo de homicídio, 113 d) Homicídio, imprudência, negligência e imperícia, 114 e) Espécies de culpa no homicídio, 115 f) Graus da culpa no homicídio, 117 g) Compensação e concorrência de culpas no homicídio, 117 h) Homicídio culposo majorado, 117 i) Perdão judicial, 119 19. Pena e ação penal, 122 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação 1. Introdução, 122 2. Objetividade jurídica, 123 3. Estrutura do tipo penal, 123 4. Conduta da própria vítima, 124 5. Sujeitos do delito, 125 6. Elementos objetivos do tipo, 125 7. Elemento subjetivo do tipo, 126 8. Qualificação doutrinária, 127 9. Consumação e tentativa, 128 10. Figuras típicas majoradas, 129 11. Figuras típicas qualificadas, 130 12. Hipóteses várias, 131 a) Pacto de morte, 131 b) Roleta-russa, 131 c) Resultado diverso do pretendido, 131 13. Suicídio assistido, ortotanásia, eutanásia e distanásia, 131 14. Pena e ação penal, 133 Infanticídio 1. Introdução, 133 2. Critérios de conceituação legal do infanticídio, 134 3. Objetividade jurídica, 135 4. Sujeitos do crime, 135 5. Infanticídio e aborto, 135 6. Influência do estado puerperal, 136 7. Elemento típico temporal, 136 8. Elemento subjetivo do tipo, 137 9. Meios de execução, 137 10. Qualificação doutrinária, 138 11. Consumação e tentativa, 138 12. Concurso de pessoas, 138 13. Questões várias, 141 14. Pena e ação penal, 142 Aborto 1. Conceito, 142 2. Objetividade jurídica e qualificação doutrinária, 143 3. Figuras típicas, 144 4. Sujeitos do delito e objetos materiais, 145 5. Elementos objetivos do tipo, 145 6. Elemento subjetivo do tipo, 146 7. Consumação e tentativa, 146 8. Autoaborto, 147 9. Aborto provocado sem o consentimento da gestante, 148 10. Aborto consensual, 148 11. Aborto qualificado, 150 12. Aborto legal, 151 13. A polêmica instaurada pelo STF a respeito da interrupção da gravidez nas primeiras 12 semanas, 154 14. Pena e ação penal, 155 Capítulo II LESÕES CORPORAIS 1. Conceito e objetividade jurídica, 156 2. Sujeitos do crime, 156 3. Qualificação doutrinária, 157 4. Figuras típicas, 158 5. Autolesão, 158 6. Elementos objetivos do tipo, 159 7. Elemento subjetivo e normativo do tipo, 159 8. Momento consumativo e tentativa, 159 9. Questões várias, 160 10. Lesão corporal de natureza leve, 161 11. Lesões corporais de natureza grave, 162 12. Lesões corporais graves em sentido estrito, 162 13. Lesões corporais gravíssimas, 166 14. Lesão corporal seguida de morte, 169 15. Lesões corporais privilegiadas, 169 16. Causas de aumento de pena, 171 17. Lesão corporal culposa, 172 18. Perdão judicial, 173 19. Violência doméstica, 173 20. Questões especiais sobre a lesão corporal em contexto de violência doméstica, 175 21. Ação penal no crime de lesão corporal dolosa leve contra a mulher, 176 22. Pena e ação penal, 178 Capítulo III CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Generalidades, 179 Perigo de contágio venéreo 1. Conceito e objetividade jurídica, 181 2. Figuras típicas, 181 3. Exposição ao contágio, 182 4. Sujeitos do crime, 183 5. Elementos objetivos do tipo, 183 6. Elemento subjetivo do tipo, 184 7. Qualificação doutrinária, 184 8. Consumação e tentativa, 184 9. Figura típica qualificada, 185 10. Questões várias, 185 11. Pena e ação penal, 186 Perigo de contágio de moléstia grave 1. Conceito e objetividade jurídica, 186 2. Sujeitos do crime, 186 3. Elementos objetivos do tipo, 187 4. Elementos subjetivos do tipo, 187 5. Qualificação doutrinária, 188 6. Consumação e tentativa, 189 7. Pena e ação penal, 189 Perigo para a vida ou saúde de outrem 1. Conceito e objetividade jurídica, 189 2. Sujeitos do crime, 190 3. Elementos objetivos do tipo, 190 4. Elemento subjetivo do tipo, 190 5. Qualificação doutrinária, 191 6. Consumação e tentativa, 191 7. Causa de aumento de pena, 191 8. Pena e ação penal, 192 Abandono de incapaz 1. Conceito e objetividade jurídica, 193 2. Qualificação doutrinária e sujeitos do delito, 193 3. Especial relação de assistência, 193 4. Elementos objetivos do tipo, 194 5. Elemento subjetivo do tipo, 195 6. Consumação e tentativa, 195 7. Figuras típicas qualificadas, 195 8. Pena e ação penal, 196 Exposição ou abandono de recém-nascido 1. Introdução, 197 2. Conceito, objetividade jurídica e qualificação doutrinária, 197 3. Sujeitos do delito, 197 4. Elementos objetivos do tipo, 198 5. Honoris causa, 198 6. Momento consumativo e tentativa, 199 7. Elementos subjetivos do tipo, 200 8. Figuras típicas qualificadas, 200 9. Concurso de pessoas, 200 10. Pena e ação penal, 201 Omissão de socorro 1. Conceito e objetividade jurídica, 201 2. Sujeitos do delito, 202 3. Elementos objetivos do tipo, 203 4. Qualificação doutrinária, 205 5. Elemento subjetivo do tipo, 206 6. Consumação e tentativa, 206 7. Figuras típicas qualificadas pelo resultado, 206 8. Questões várias, 207 9. Pena e ação penal, 207 Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial 1. Conceito e objetividade jurídica, 208 2. Sujeitos do delito, 208 3. Elementos objetivos do tipo, 208 4. Qualificação doutrinária, 209 5. Elemento subjetivo do tipo, 209 6. Consumação e tentativa, 209 7. Figuras típicas qualificadas pelo resultado, 210 8. Pena e ação penal, 210 Maus-tratos 1. Conceito e objetividade jurídica, 210 2. Figuras típicas, 211 3. Sujeitos do delito, 211 4. Elementos objetivos do tipo, 211 5. Elemento subjetivo do tipo, 212 6. Qualificação doutrinária, 212 7. Consumação e tentativa, 213 8. Figuras típicas qualificadas, 213 9. Pena e ação penal, 213 Capítulo IV DA RIXA 1. Conceito, 214 2. Objetividade jurídica, 215 3. Sujeitos do delito, 215 4. Elementos objetivos do tipo, 215 5. Qualificação doutrinária, 218 6. Momento consumativo e tentativa, 218 7. Elemento subjetivo do tipo, 219 8. Rixa e legítima defesa, 219 9. Figuras típicas qualificadas, 220 10. Pena e ação penal, 223 Capítulo V CRIMES CONTRA A HONRA 1. Objetividade jurídica, 224 2. Elenco dos crimes contra a honra, 225 3. Natureza do interesse jurídico, 226 4. Afinidades e diferenças entre os crimes contra a honra, 226 5. Qualificação doutrinária, 227 6. Sujeitos do delito, 227 7. Meios de execução, 230 8. Elemento subjetivo do tipo, 230 9. Consentimento do ofendido, 232 10. Imunidade parlamentar, 233 Calúnia 1. Conceito e objetividade jurídica, 234 2. Figuras típicas, 234 3. Núcleos dos tipos, 235 4. Elemento normativo do tipo, 235 5. Elementos subjetivos do tipo, 235 6. Fato definido como crime, 236 7. Qualificação doutrinária, 236 8. Formas de calúnia, 236 9. Momento consumativo e tentativa, 237 10. Propalação e divulgação, 237 11. Calúnia contra a memória dos mortos, 238 12. Liberdade de censura e exceção da verdade, 238 13. Pena, 241 Difamação 1. Conceito e objetividade jurídica, 241 2. Sujeitos do delito, 242 3. Conduta típica, 242 4. Elementos subjetivos do tipo, 242 5. Qualificação doutrinária, 242 6. Momento consumativo e tentativa, 243 7. Exceção da verdade, 243 8. Pena, 244 Injúria 1. Conceito e objetividade jurídica, 244 2. Elementos subjetivos do tipo, 245 3. Qualificação doutrinária, 245 4. Momento consumativo e tentativa, 246 5. Perdão judicial, 246 6. Injúria real, 247 7. Injúria qualificada, 248 8. Pena, 249 Disposições comuns dos crimes contra a honra 1. Figuras típicas qualificadas, 250 2. Causas especiais de exclusão da antijuridicidade, 251 3. Retratação, 252 4. Pedido de explicações em juízo, 254 5. Ação penal, 254 Ofensa à honra de autoridades públicas 1. Presidente da República, 256 2. Vice-Presidente da República e outros chefes dos Poderes da União e dos Estados, 257 3. Chefes de Governo estrangeiro, 257 4. Órgãos e funcionários públicos, 257 5. Elementos do tipo dos crimes contra a Segurança Nacional, 258 Capítulo VI CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Generalidades, 260 Seção I Crimes Contra a Liberdade Pessoal Constrangimento ilegal 1. Conceito e objetividade jurídica, 262 2. Figuras típicas, 262 3. Sujeitos do delito, 263 4. Elementos objetivos do tipo, 263 5. Qualificação doutrinária, 265 6. Elementos subjetivos do tipo, 266 7. Momento consumativo e tentativa, 266 8. Figuras típicas qualificadas, 266 9. Norma penal explicativa, 267 10. Causas especiais de exclusão da tipicidade, 267 11. Pena e ação penal, 268 Ameaça 1. Conceito e objetividade jurídica, 268 2. Sujeitos do delito, 268 3. Elementos objetivos do tipo, 268 4. Qualificação doutrinária, 270 5. Momento consumativo e tentativa, 270 6. Elemento subjetivo do tipo, 270 7. Pena e ação penal, 272 Sequestro ou cárcere privado 1. Conceito e objetividade jurídica, 272 2. Sujeitos do delito, 272 3. Elementos objetivos do tipo, 273 4. Elemento subjetivo do tipo, 273 5. Qualificação doutrinária, 273 6. Consumação e tentativa, 274 7. Figuras típicas qualificadas, 274 8. Pena e ação penal, 275 Redução a condição análoga à de escravo 1. Conceito e objetividade jurídica, 275 2. Sujeitos do delito, 276 3. Elemento subjetivo do tipo, 276 4. Qualificação doutrinária, 276 5. Consumação e tentativa, 277 6. Causas de aumento de pena, 277 7. Pena e ação penal, 277 Tráfico de pessoas 1. Conceito e objetividade jurídica, 277 2. Origem, 278 3. Princípios e diretrizes legais no enfrentamento ao tráfico de pessoas, 278 4. Conduta típica, 279 5. Elementos subjetivos do tipo, 280 6. Sujeitos do delito, 280 7. Consumação e tentativa, 280 8. Qualificação doutrinária, 280 9. Causas de aumento e de diminuição de pena, 281 10. Livramento condicional, 281 11. Pena e ação penal, 282 Seção II Violação de Domicílio 1. Conceito e objetividade jurídica, 283 2. Conceito de domicílio, 284 3. Sujeitos do delito, 284 4. Conceito de casa, 286 5. Elementos objetivos do tipo, 287 6. Qualificação doutrinária, 288 7. Momento consumativo e tentativa, 289 8. Elemento subjetivo do tipo, 289 9. Figuras típicas qualificadas, 289 10. Causas especiais de exclusão da antijuridicidade, 291 11. Pena e ação penal, 292 Seção III Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência Generalidades, 293 Violação de correspondência 1. Conceito e objetividade jurídica, 294 2. Correspondência, 294 3. Sujeitos do delito, 295 4. Elementos objetivos do tipo, 295 5. Elemento subjetivo do tipo, 295 6. Elemento normativo do tipo, 295 7. Qualificação doutrinária, 296 8. Momento consumativo e tentativa, 297 9. Pena e ação penal, 297 Sonegação ou destruição de correspondência 1. Conceito e objetividade jurídica, 297 2. Sujeitos do delito, 298 3. Conduta típica, 298 4. Elementos subjetivos do tipo, 298 5. Momento consumativo e tentativa, 298 6. Pena e ação penal, 298 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica 1. Conceito e objetividade jurídica, 299 2. Sujeitos do delito, 299 3. Conduta, 299 4. Elementos subjetivo e normativo do tipo, 300 5. Momento consumativo e tentativa, 300 6. Interceptação de conversação telefônica, 300 a) Introdução, 300 b) Vigência, 300 c) Diferenciação, 301 d) Objetividade jurídica, 301 e) Sujeito ativo, 301 f) Sujeitos passivos, 301 g) Condutas típicas, 301 h) Elemento normativo do tipo, 302 i) Divulgação, 302 j) Elementos subjetivos do tipo, 302 l) Momento consumativo, 302 m) Qualificação doutrinária, 302 n) tentativa, 303 o) Ação penal, 303 7. Pena e ação penal, 303 Impedimento de comunicação, instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico. Disposições comuns 1. Impedimento de comunicação, 303 2. Instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico, 303 3. Disposições comuns, 304 Correspondência comercial 1. Conceito e objetividade jurídica, 305 2. Sujeitos do delito, 305 3. Conduta, 305 4. Elemento subjetivo do tipo, 305 5. Momento consumativo e tentativa, 306 6. Pena e ação penal, 306 Seção IV Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos Divulgação de segredo 1. Conceito e objetividade jurídica, 307 2. Sujeitos do delito, 307 3. Elementos objetivos e normativo do tipo, 308 4. Elemento subjetivo do tipo, 308 5. Qualificação doutrinária, 309 6. Momento consumativo e tentativa, 309 7. Violação de sigilo funcional de sistemas de informações, 309 8. Pena e ação penal, 310 Violação de segredo profissional 1. Conceito e objetividade jurídica, 310 2. Sujeitos do delito, 311 3. Elementos objetivos do tipo, 312 4. Qualificação doutrinária, 312 5. Elemento subjetivo do tipo, 312 6. Elemento normativo do tipo, 313 7. Dano, 313 8. Momento consumativo e tentativa, 313 9. Pena e ação penal, 313 Invasão de dispositivo informático 1. Conceito e objetividade jurídica, 314 2. Sujeitos do crime, 314 3. Conduta, 314 4. Elemento subjetivo, 314 5. Consumação e tentativa, 315 6. Figura típica equiparada, 315 7. Causas de aumento de pena, 315 8. Figura típica qualificada, 316 9. Pena e ação penal, 316 III — CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Capítulo VII FURTO 1. Conceito e objetividade jurídica, 321 2. Figuras típicas, 322 3. Sujeitos do delito, 322 4. Objeto material, 323 5. Elemento normativo do tipo, 324 6. Conduta, 324 7. Elementos subjetivos do tipo, 325 8. Qualificação doutrinária, 325 9. Momento consumativo e tentativa, 325 10. Concurso de crimes, 327 11. Furto de uso, 329 12. Furto noturno, 329 13. Furto privilegiado ou mínimo, 330 14. Furto de energia, 337 15. Furto qualificado (§ 4º), 337 16. Furto qualificado de veículo automotor, 342 a) Origem da Lei n. 9.426/96, 342 b) Requisitos da qualificadora, 342 c) Veículo automotor, 343 d) Componentes, 343 e) Significado da qualificadora “que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior”, 343 f) Elemento subjetivo, 344 g) Concurso de pessoas, 345 h) Concurso do novo tipo (§ 5º) com a tradicional forma do furto qualificado (§ 4º), 345 i) Contrato exclusivo de transporte, 345 j) Repouso noturno, 345 l) Pena pecuniária, 346 17. Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato causador de perigo comum (§§ 4º-A e 7º), 346 a) Origem da Lei n. 13.654/2018, 346 b) Irretroatividade, 346 c) Fatores especializantes, 346 d) Concurso de crimes, 348 e) Hediondez, 349 18. Furto de semovente domesticável de produção, 349 a) Origem da Lei n. 13.330/2016, 349 b) Incongruência legislativa, 350 c) Fator especializante, 351 d) Aplicabilidade restrita ao furtos simples, 351 e) Concurso de qualificadoras, 352 f) Pena pecuniária, 352 19. Pena e ação penal, 352 Furto de coisa comum 1. Conceito e objetividade jurídica, 353 2. Sujeitos do delito, 354 3. Elemento subjetivo do tipo, 354 4. Qualificação doutrinária, 354 5. Momento consumativo e tentativa, 354 6. Causa especial de exclusão da antijuridicidade, 354 7. Pena e ação penal, 355 Capítulo VIII ROUBO E EXTORSÃO Roubo 1. Conceito e objetividade jurídica, 356 2. Sujeitos do delito, 357 3. Meios de execução, 358 4. Objetos materiais, 358 5. Elementos subjetivos do tipo, 359 6. Qualificação doutrinária, 359 7. Consumação e tentativa, 359 8. Roubo circunstanciado (§ 2º), 361 9. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou explosivo, 365 a) Emprego de arma de fogo, 366 b) Destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum, 367 10. Crime hediondo, 368 11. Concurso de crimes, 368 12. Roubo qualificado pelo resultado, 370 13. Pena e ação penal, 371 Extorsão 1. Conceito e objetividade jurídica, 372 2. Sujeitos do delito, 373 3. Conduta, 373 4. Meios de execução, 373 5. Elementos subjetivos do tipo, 373 6. Elemento normativo do tipo, 373 7. Qualificação doutrinária, 374 8. Consumação e tentativa, 374 9. Figuras típicas qualificadas, 374 10. Sequestro relâmpago, 375 11. Pena e ação penal, 376 Extorsão mediante sequestro 1. Conceito e objetividade jurídica, 377 2. Sujeitos do delito, 377 3. Conduta, 377 4. Elementos subjetivos do tipo, 377 5. Resultado, 378 6. Qualificação doutrinária, 378 7. Consumação e tentativa, 379 8. tipos circunstanciados, 379 9. Figuras típicas qualificadas pelo resultado, 380 10. Pena e ação penal, 381 Extorsão indireta 1. Conceito e objetividade jurídica, 382 2. Sujeitos do delito, 382 3. Elementos objetivos do tipo, 382 4. Qualificação doutrinária, 383 5. Consumação e tentativa, 383 6. Elementos subjetivos do tipo, 384 7. Pena e ação penal, 384 Capítulo IX USURPAÇÃO Alteração de limites 1. Conceito e objetividade jurídica, 385 2. Sujeitos do delito, 385 3. Elementos objetivos do tipo, 385 4. Elementos subjetivos do tipo, 386 5. Elemento normativo do tipo, 386 6. Qualificação doutrinária, 386 7. Consumação e tentativa, 386 8. Pena e ação penal, 387 Usurpação de águas 1. Conceito e objetividade jurídica, 387 2. Sujeitos do delito, 387 3. Elementos objetivos e subjetivos do tipo, 387 4. Elemento normativo do tipo, 388 5. Qualificação doutrinária, 388 6. Consumação e tentativa, 388 7. Pena e ação penal, 389 Esbulho possessório 1. Conceito e objetividade jurídica, 389 2. Sujeitos do delito, 389 3. Elementos objetivos do tipo, 389 4. Qualificação doutrinária, 390 5. Elementos subjetivos do tipo, 390 6. Consumação e tentativa, 390 7. Pena e ação penal, 390 Supressão ou alteração de marca em animais 1. Conceito e objetividade jurídica, 390 2. Sujeitos do delito, 391 3. Elementos objetivos do tipo, 391 4. Elementos subjetivos do tipo, 391 5. Elemento normativo do tipo, 391 6. Qualificação doutrinária, 392 7. Consumação e tentativa, 392 8. Pena e ação penal, 392 Capítulo X DANO 1. Conceito e objetividade jurídica, 393 2. Sujeitos do delito, 393 3. Elementos objetivos do tipo, 393 4. Elemento subjetivo do tipo, 394 5. Qualificação doutrinária, 395 6. Consumação e tentativa, 395 7. Figuras típicas qualificadas, 395 8. Pena e ação penal, 398 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia 1. Conceito e objetividade jurídica, 399 2. Sujeitos do delito, 399 3. Elementos objetivos do tipo, 399 4. Elemento normativo do tipo, 400 5. Elemento subjetivo do tipo, 400 6. Qualificação doutrinária, 400 7. Consumação e tentativa, 401 8. Pena e ação penal, 401 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico 1. Conceito e objetividade jurídica, 401 2. Sujeitos do delito, 402 3. Elementos objetivos do tipo, 402 4. Elemento subjetivo do tipo, 403 5. Qualificação doutrinária, 403 6. Consumação e tentativa, 403 7. Pena e ação penal, 403 Alteração de local especialmente protegido 1. Conceito e objetividade jurídica, 404 2. Sujeitos do delito, 404 3. Elementos objetivos do tipo, 404 4. Elemento subjetivo do tipo, 405 5. Elemento normativo do tipo, 405 6. Qualificação doutrinária, 405 7. Consumação e tentativa, 405 8. Pena e ação penal, 405 Capítulo XI APROPRIAÇÃO INDÉBITA 1. Conceito e objetividade jurídica, 406 2. Sujeitos do delito, 406 3. Elementos objetivos do tipo, 407 4. Elemento normativo do tipo, 409 5. Elemento subjetivo do tipo, 410 6. Qualificação doutrinária, 410 7. Momento consumativo e tentativa, 410 8. Figuras típicas qualificadas, 411 9. Figura típica privilegiada, 413 10. Pena e ação penal, 413 Apropriação indébita previdenciária 1. Conceito e objetividade jurídica, 414 2. Sujeitos do delito, 414 3. Elementos objetivos do tipo, 415 4. Conceituação: algumas questões, 416 5. Elemento subjetivo do tipo, 417 6. Consumação e tentativa, 417 7. Extinção da punibilidade, 417 8. Perdão judicial e causa de diminuição de pena, 418 9. Parcelamento do débito previdenciário, 418 10. Penas e ação penal, 418 Tipos assemelhados à apropriação indébita 1. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, 419 2. Apropriação de tesouro, 420 3. Apropriação de coisa achada, 421 Capítulo XII ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato 1. Conceito e objetividade jurídica, 423 2. Sujeitos do delito, 423 3. Qualificação doutrinária, 424 4. Elementos objetivos do tipo, 424 5. Elementos subjetivos do tipo, 425 6. Momento consumativo e tentativa, 425 7. Figura típica privilegiada, 426 8. Figura típica majorada, 427 9. Pena e ação penal, 427 10. Disposição de coisa alheia como própria, 428 11. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, 429 12. Defraudação de penhor, 430 13. Fraude na entrega de coisa, 431 14. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, 431 15. Fraude no pagamento por meio de cheque, 433 a) Conceito e objetividade jurídica, 433 b) Sujeitos do delito, 433 c) Elementos objetivos do tipo, 434 d) Qualificação doutrinária, 434 e) Momento consumativo e tentativa, 435 f) Elemento subjetivo do tipo, 435 g) Efeitos do pagamento do cheque sem fundos, 435 h) Pena e ação penal, 436 Duplicata simulada 1. Conceito e objetividade jurídica, 436 2. Sujeitos do delito, 437 3. Elementos objetivos do tipo, 437 4. Elemento subjetivo do tipo, 438 5. Qualificação doutrinária, 438 6. Momento consumativo e tentativa, 438 7. Falsidade no Livro de Registro de Duplicatas, 439 8. Pena e ação penal, 439 Abuso de incapazes 1. Conceito e objetividade jurídica, 439 2. Sujeitos do delito, 439 3. Elementos objetivos do tipo, 440 4. Qualificação doutrinária, 441 5. Elementos subjetivos do tipo, 441 6. Momento consumativo e tentativa, 441 7. Pena e ação penal, 441 Induzimento à especulação 1. Conceito e objetividade jurídica, 442 2. Sujeitos do delito, 442 3. Elementos objetivos do tipo, 442 4. Qualificação doutrinária, 443 5. Elementos subjetivos do tipo, 443 6. Momento consumativo e tentativa, 444 7. Pena e ação penal, 444 Fraude no comércio 1. Conceito e objetividade jurídica, 444 2. Sujeitos do delito, 445 3. Elementos objetivos do tipo, 445 4. Qualificação doutrinária, 446 5. Elemento subjetivo do tipo, 446 6. Momento consumativo e tentativa, 446 7. Figura típica privilegiada, 446 8. Pena e ação penal, 446 Outras fraudes 1. Conceito e objetividade jurídica, 447 2. Sujeitos do delito, 447 3. Elementos objetivos do tipo, 447 4. Qualificação doutrinária, 448 5. Elemento subjetivo do tipo, 448 6. Momento consumativo e tentativa, 448 7. Pena e ação penal, 449 8. Perdão judicial, 449 Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedades por ações 1. Conceitos e objetividade jurídica genérica, 450 2. Subsidiariedade expressa, 451 3. Fraude na fundação da sociedade por ações, 452 a) Conceito e objetividade jurídica, 452 b) Sujeitos do delito, 452 c) Elementos objetivos do tipo, 452 d) Qualificação doutrinária, 452 e) Elementos subjetivos do tipo, 453 f ) Momento consumativo e tentativa, 453 g) Penas e ação penal, 453 4. Fraude sobre condições econômicas de sociedade por ações, 453 a) Conceito e objetividade jurídica, 453 b) Sujeitos do delito, 453 c) Elementos objetivos do tipo, 454 d) Elemento subjetivo do tipo, 454 e) Momento consumativo e tentativa, 454 f) Penas e ação penal, 454 5. Falsa cotação de ações ou título de sociedade, 454 a) Conceito e objetividade jurídica, 454 b) Sujeitos do delito, 454 c) Elementos objetivos do tipo, 454 d) Elemento subjetivo do tipo, 455 e) Momento consumativo e tentativa, 455 f) Penas e ação penal, 455 6. Empréstimo ou uso indevido de bens ou haveres, 455 a) Conceito e objetividade jurídica, 455 b) Sujeitos do delito, 455 c) Elementos objetivos do tipo, 455 d) Elemento normativo do tipo, 456 e) Elementos subjetivos do tipo, 456 f) Qualificação doutrinária, 456 g) Momento consumativo e tentativa, 456 h) Penas e ação penal, 456 7. Compra e venda de ações da sociedade, 456 a) Conceito e objetividade jurídica, 456 b) Sujeitos do delito, 457 c) Elementos objetivos do tipo, 457 d) Elemento normativo do tipo, 457 e) Elemento subjetivo do tipo, 457 f) Momento consumativo e tentativa, 457 g) Penas e ação penal, 457 8. Caução de ações da sociedade, 457 a) Conceito e objetividade jurídica, 457 b) Sujeitos do crime, 458 c) Elementos objetivos do tipo, 458 d) Elemento subjetivo do tipo, 458 e) Momento consumativo e tentativa, 458 f) Penas e ação penal, 458 9. Distribuição de lucros ou dividendos fictícios, 458 a) Conceito e objetividade jurídica, 458 b) Sujeitos do delito, 459 c) Elementos objetivos do tipo, 459 d) Elemento subjetivo do tipo, 459 e) Momento consumativo e tentativa, 459 f) Penas e ação penal, 459 10. Aprovação fraudulenta de conta ou parecer, 459 a) Conceito e objetividade jurídica, 459 b) Sujeitos do delito, 460 c) Elementos objetivos do tipo, 460 d) Elemento subjetivo do tipo, 460 e) Momento consumativo e tentativa, 460 f) Penas e ação penal, 460 11. Delitos do liquidante, 460 a) Conceito e objetividade jurídica, 460 b) Sujeitos do delito, 461 c) Elementos objetivos do tipo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, pena e ação penal, 461 12. Delitos do representante de sociedade estrangeira, 461 a) Conceito e objetividade jurídica, 461 b) Sujeitos do delito, 461 c) Elementos objetivos do tipo, 461 d) Elementos subjetivos do tipo, 461 e) Elemento normativo do tipo, 462 f) Momento consumativo e tentativa, 462 g) Falsidade ideológica e material, 462 h) Pena e ação penal, 462 13. Negociação de voto, 462 a) Conceito e objetividade jurídica, 462 b) Sujeitos do delito, 462 c) Elementos objetivos do tipo, 462 d) Elementos subjetivos do tipo, 463 e) Qualificação doutrinária, 463 f) Momento consumativo e tentativa, 463 g) Conflito aparente de normas, 463 h) Penas e ação penal, 463 Emissão irregular de conhecimento de depósito ou “warrant” 1. Conceito e objetividade jurídica, 463 2. Sujeitos do delito, 464 3. Elementos objetivos do tipo, 464 4. Elemento normativo do tipo, 464 5. Elemento subjetivo do tipo, 465 6. Qualificação doutrinária, 465 7. Momento consumativo e tentativa, 465 8. Pena e ação penal, 465 Fraude à execução 1. Conceito e objetividade jurídica, 465 2. Sujeitos do delito, 466 3. Elementos objetivos do tipo, 466 4. Qualificação doutrinária, 466 5. Elementos subjetivos do tipo, 466 6. Momento consumativo e tentativa, 466 7. Pena e ação penal, 467 Capítulo XIII RECEPTAÇÃO 1. Conceito e objetividade jurídica, 468 2. Figuras típicas, 469 3. Sujeitos do delito, 471 4. Objeto material, 472 5. Pressuposto, 472 6. Qualificação doutrinária, 472 7. Receptação dolosa própria, 473 8. Receptação dolosa imprópria, 473 9. Receptação no exercício de atividade comercial, 474 a) tipo autônomo, 474 b) Sujeito ativo qualificado, 474 c) Crime de formulação típica elástica, 474 d) Elementos subjetivos do tipo, 474 e) Elementar “deve saber”, 474 10. Momento consumativo e tentativa, 475 11. Elementos subjetivos do tipo, 475 12. Receptação culposa, 476 13. Autonomia da receptação, 478 14. Figura típica privilegiada, 478 15. Perdão judicial, 479 16. Figura típica qualificada, 479 17. Pena e ação penal, 479 18. Receptação de animal domesticável de produção (art. 180-A), 479 a) Fatores especializantes, 480 b) “Novatio legis in pejus”?, 480 c) Objetividade jurídica, 480 d) Sujeitos do crime, 481 e) Consumação e tentativa, 481 f) Elemento subjetivo, 481 g) Pena e ação penal, 481 Capítulo XIV DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (Imunidades Penais Absolutas e Relativas) 1. Imunidade penal, 482 2. Imunidade penal absoluta, 483 3. Imunidade penal relativa, 484 4. Exceções, 485

Todos os Autores

André Estefam, Damasio de Jesus

Sumario

Nota do atualizador à 36ª edição, 5
DIREITO PENAL
PARTE ESPECIAL I — INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES EM ESPÉCIE
1. Parte Geral e Parte Especial do CP, 39
2. Normas da Parte Especial do CP, 40
3. Classificação legal dos crimes em espécie, 41
II — CRIMES CONTRA A PESSOA
Capítulo I CRIMES CONTRA A VIDA
1. Proteção penal da pessoa humana e jurídica, 49
2. Consentimento do ofendido, 49
3. Classificação dos crimes contra a vida, 51
Homicídio
1. Conceito, 52
2. Formas típicas e objetividade jurídica, 53
3. Sujeitos do delito e qualificação doutrinária, 54
4. Elementos objetivos do tipo, 55
5. Homicídio e nexo de causalidade, 57
6. Homicídio e estado de necessidade, 60
7. Homicídio e legítima defesa, 62
8. Elemento subjetivo e normativo do tipo (dolo e culpa), 69
9. O tipo do homicídio doloso, 70
a) Dolo de homicídio: conceito e elementos, 70
b) Espécies, 71
10. Homicídio e erro de tipo, 74
a) Erro sobre o tipo do homicídio, 74
b) Espécies de erro de tipo no homicídio, 74
c) Efeitos do erro de tipo no homicídio, 75
d) Homicídio e erro provocado, 76
e) Homicídio e erro de tipo acidental, 77
f) Homicídio e erro sobre pessoa, 78
g) Homicídio e aberratio ictus, 79
h) Homicídio e resultado diverso do pretendido, 83
11. Homicídio e erro de proibição, 84
a) Erro de proibição no homicídio, 84
b) Casos de erro de proibição, 84
c) Homicídio e erro de direito, 85
d) Homicídio e errônea suposição de excludente da ilicitude não reconhecida juridicamente, 85
e) Homicídio e descriminantes putativas, 85
12. Homicídio e crime impossível, 87
13. Homicídio e concurso de pessoas, 88
a) Introdução, 88
b) Autoria, 89
c) Formas do concurso de pessoas, 90
d) Relevância das condutas, 91
e) Participação subjetiva, 92
f) Formas de participação, 93
g) Cooperação dolosamente distinta, 93
h) Autoria incerta, 94
i) Comunicabilidade e incomunicabilidade das circunstâncias, 95
14. Consumação e tentativa, 96
15. Homicídio privilegiado, 98
16. Homicídio qualificado, 101
17. Causas de aumento de pena, 109
18. Homicídio culposo, 110
a) O homicídio culposo na teoria finalista da ação, 110
b) Previsibilidade objetiva e subjetiva da morte culposa, 112
c) Elementos do tipo culposo de homicídio, 113
d) Homicídio, imprudência, negligência e imperícia, 114
e) Espécies de culpa no homicídio, 115
f) Graus da culpa no homicídio, 117
g) Compensação e concorrência de culpas no homicídio, 117
h) Homicídio culposo majorado, 117
i) Perdão judicial, 119
19. Pena e ação penal, 122
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
1. Introdução, 122
2. Objetividade jurídica, 123
3. Estrutura do tipo penal, 123
4. Conduta da própria vítima, 124
5. Sujeitos do delito, 125
6. Elementos objetivos do tipo, 125
7. Elemento subjetivo do tipo, 126
8. Qualificação doutrinária, 127
9. Consumação e tentativa, 128
10. Figuras típicas majoradas, 129
11. Figuras típicas qualificadas, 130
12. Hipóteses várias, 131
a) Pacto de morte, 131
b) Roleta-russa, 131
c) Resultado diverso do pretendido, 131
13. Suicídio assistido, ortotanásia, eutanásia e distanásia, 131
14. Pena e ação penal, 133
Infanticídio
1. Introdução, 133
2. Critérios de conceituação legal do infanticídio, 134
3. Objetividade jurídica, 135
4. Sujeitos do crime, 135
5. Infanticídio e aborto, 135
6. Influência do estado puerperal, 136
7. Elemento típico temporal, 136
8. Elemento subjetivo do tipo, 137
9. Meios de execução, 137
10. Qualificação doutrinária, 138
11. Consumação e tentativa, 138
12. Concurso de pessoas, 138
13. Questões várias, 141
14. Pena e ação penal, 142
Aborto
1. Conceito, 142
2. Objetividade jurídica e qualificação doutrinária, 143
3. Figuras típicas, 144
4. Sujeitos do delito e objetos materiais, 145
5. Elementos objetivos do tipo, 145
6. Elemento subjetivo do tipo, 146
7. Consumação e tentativa, 146
8. Autoaborto, 147
9. Aborto provocado sem o consentimento da gestante, 148
10. Aborto consensual, 148
11. Aborto qualificado, 150
12. Aborto legal, 151
13. A polêmica instaurada pelo STF a respeito da interrupção da gravidez nas primeiras 12 semanas, 154
14. Pena e ação penal, 155
Capítulo II LESÕES CORPORAIS
1. Conceito e objetividade jurídica, 156
2. Sujeitos do crime, 156
3. Qualificação doutrinária, 157
4. Figuras típicas, 158
5. Autolesão, 158
6. Elementos objetivos do tipo, 159
7. Elemento subjetivo e normativo do tipo, 159
8. Momento consumativo e tentativa, 159
9. Questões várias, 160
10. Lesão corporal de natureza leve, 161
11. Lesões corporais de natureza grave, 162
12. Lesões corporais graves em sentido estrito, 162
13. Lesões corporais gravíssimas, 166
14. Lesão corporal seguida de morte, 169
15. Lesões corporais privilegiadas, 169
16. Causas de aumento de pena, 171
17. Lesão corporal culposa, 172
18. Perdão judicial, 173
19. Violência doméstica, 173
20. Questões especiais sobre a lesão corporal em contexto de violência doméstica, 175
21. Ação penal no crime de lesão corporal dolosa leve contra a mulher, 176
22. Pena e ação penal, 178
Capítulo III CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
Generalidades, 179
Perigo de contágio venéreo
1. Conceito e objetividade jurídica, 181
2. Figuras típicas, 181
3. Exposição ao contágio, 182
4. Sujeitos do crime, 183
5. Elementos objetivos do tipo, 183
6. Elemento subjetivo do tipo, 184
7. Qualificação doutrinária, 184
8. Consumação e tentativa, 184
9. Figura típica qualificada, 185
10. Questões várias, 185
11. Pena e ação penal, 186
Perigo de contágio de moléstia grave
1. Conceito e objetividade jurídica, 186
2. Sujeitos do crime, 186
3. Elementos objetivos do tipo, 187
4. Elementos subjetivos do tipo, 187
5. Qualificação doutrinária, 188
6. Consumação e tentativa, 189
7. Pena e ação penal, 189
Perigo para a vida ou saúde de outrem
1. Conceito e objetividade jurídica, 189
2. Sujeitos do crime, 190
3. Elementos objetivos do tipo, 190
4. Elemento subjetivo do tipo, 190
5. Qualificação doutrinária, 191
6. Consumação e tentativa, 191
7. Causa de aumento de pena, 191
8. Pena e ação penal, 192
Abandono de incapaz
1. Conceito e objetividade jurídica, 193
2. Qualificação doutrinária e sujeitos do delito, 193
3. Especial relação de assistência, 193
4. Elementos objetivos do tipo, 194
5. Elemento subjetivo do tipo, 195
6. Consumação e tentativa, 195
7. Figuras típicas qualificadas, 195
8. Pena e ação penal, 196
Exposição ou abandono de recém-nascido
1. Introdução, 197
2. Conceito, objetividade jurídica e qualificação doutrinária, 197
3. Sujeitos do delito, 197
4. Elementos objetivos do tipo, 198
5. Honoris causa, 198
6. Momento consumativo e tentativa, 199
7. Elementos subjetivos do tipo, 200
8. Figuras típicas qualificadas, 200
9. Concurso de pessoas, 200
10. Pena e ação penal, 201
Omissão de socorro
1. Conceito e objetividade jurídica, 201
2. Sujeitos do delito, 202
3. Elementos objetivos do tipo, 203
4. Qualificação doutrinária, 205
5. Elemento subjetivo do tipo, 206
6. Consumação e tentativa, 206
7. Figuras típicas qualificadas pelo resultado, 206
8. Questões várias, 207
9. Pena e ação penal, 207
Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
1. Conceito e objetividade jurídica, 208
2. Sujeitos do delito, 208
3. Elementos objetivos do tipo, 208
4. Qualificação doutrinária, 209
5. Elemento subjetivo do tipo, 209
6. Consumação e tentativa, 209
7. Figuras típicas qualificadas pelo resultado, 210
8. Pena e ação penal, 210
Maus-tratos
1. Conceito e objetividade jurídica, 210
2. Figuras típicas, 211
3. Sujeitos do delito, 211
4. Elementos objetivos do tipo, 211
5. Elemento subjetivo do tipo, 212
6. Qualificação doutrinária, 212
7. Consumação e tentativa, 213
8. Figuras típicas qualificadas, 213
9. Pena e ação penal, 213
Capítulo IV DA RIXA
1. Conceito, 214
2. Objetividade jurídica, 215
3. Sujeitos do delito, 215
4. Elementos objetivos do tipo, 215
5. Qualificação doutrinária, 218
6. Momento consumativo e tentativa, 218
7. Elemento subjetivo do tipo, 219
8. Rixa e legítima defesa, 219
9. Figuras típicas qualificadas, 220
10. Pena e ação penal, 223
Capítulo V CRIMES CONTRA A HONRA
1. Objetividade jurídica, 224
2. Elenco dos crimes contra a honra, 225
3. Natureza do interesse jurídico, 226
4. Afinidades e diferenças entre os crimes contra a honra, 226
5. Qualificação doutrinária, 227
6. Sujeitos do delito, 227
7. Meios de execução, 230
8. Elemento subjetivo do tipo, 230
9. Consentimento do ofendido, 232
10. Imunidade parlamentar, 233
Calúnia
1. Conceito e objetividade jurídica, 234
2. Figuras típicas, 234
3. Núcleos dos tipos, 235
4. Elemento normativo do tipo, 235
5. Elementos subjetivos do tipo, 235
6. Fato definido como crime, 236
7. Qualificação doutrinária, 236
8. Formas de calúnia, 236
9. Momento consumativo e tentativa, 237
10. Propalação e divulgação, 237
11. Calúnia contra a memória dos mortos, 238
12. Liberdade de censura e exceção da verdade, 238
13. Pena, 241
Difamação
1. Conceito e objetividade jurídica, 241
2. Sujeitos do delito, 242
3. Conduta típica, 242
4. Elementos subjetivos do tipo, 242
5. Qualificação doutrinária, 242
6. Momento consumativo e tentativa, 243
7. Exceção da verdade, 243
8. Pena, 244
Injúria
1. Conceito e objetividade jurídica, 244
2. Elementos subjetivos do tipo, 245
3. Qualificação doutrinária, 245
4. Momento consumativo e tentativa, 246
5. Perdão judicial, 246
6. Injúria real, 247
7. Injúria qualificada, 248
8. Pena, 249
Disposições comuns dos crimes contra a honra
1. Figuras típicas qualificadas, 250
2. Causas especiais de exclusão da antijuridicidade, 251
3. Retratação, 252
4. Pedido de explicações em juízo, 254
5. Ação penal, 254
Ofensa à honra de autoridades públicas
1. Presidente da República, 256
2. Vice-Presidente da República e outros chefes dos Poderes da União e dos Estados, 257
3. Chefes de Governo estrangeiro, 257
4. Órgãos e funcionários públicos, 257
5. Elementos do tipo dos crimes contra a Segurança Nacional, 258
Capítulo VI CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
Generalidades, 260
Seção I Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Constrangimento ilegal
1. Conceito e objetividade jurídica, 262
2. Figuras típicas, 262
3. Sujeitos do delito, 263
4. Elementos objetivos do tipo, 263
5. Qualificação doutrinária, 265
6. Elementos subjetivos do tipo, 266
7. Momento consumativo e tentativa, 266
8. Figuras típicas qualificadas, 266
9. Norma penal explicativa, 267
10. Causas especiais de exclusão da tipicidade, 267
11. Pena e ação penal, 268
Ameaça
1. Conceito e objetividade jurídica, 268
2. Sujeitos do delito, 268
3. Elementos objetivos do tipo, 268
4. Qualificação doutrinária, 270
5. Momento consumativo e tentativa, 270
6. Elemento subjetivo do tipo, 270
7. Pena e ação penal, 272
Sequestro ou cárcere privado
1. Conceito e objetividade jurídica, 272
2. Sujeitos do delito, 272
3. Elementos objetivos do tipo, 273
4. Elemento subjetivo do tipo, 273
5. Qualificação doutrinária, 273
6. Consumação e tentativa, 274
7. Figuras típicas qualificadas, 274
8. Pena e ação penal, 275
Redução a condição análoga à de escravo
1. Conceito e objetividade jurídica, 275
2. Sujeitos do delito, 276
3. Elemento subjetivo do tipo, 276
4. Qualificação doutrinária, 276
5. Consumação e tentativa, 277
6. Causas de aumento de pena, 277
7. Pena e ação penal, 277
Tráfico de pessoas
1. Conceito e objetividade jurídica, 277
2. Origem, 278
3. Princípios e diretrizes legais no enfrentamento ao tráfico de pessoas, 278
4. Conduta típica, 279
5. Elementos subjetivos do tipo, 280
6. Sujeitos do delito, 280
7. Consumação e tentativa, 280
8. Qualificação doutrinária, 280
9. Causas de aumento e de diminuição de pena, 281
10. Livramento condicional, 281
11. Pena e ação penal, 282
Seção II Violação de Domicílio
1. Conceito e objetividade jurídica, 283
2. Conceito de domicílio, 284
3. Sujeitos do delito, 284
4. Conceito de casa, 286
5. Elementos objetivos do tipo, 287
6. Qualificação doutrinária, 288
7. Momento consumativo e tentativa, 289
8. Elemento subjetivo do tipo, 289
9. Figuras típicas qualificadas, 289
10. Causas especiais de exclusão da antijuridicidade, 291
11. Pena e ação penal, 292
Seção III Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência
Generalidades, 293
Violação de correspondência
1. Conceito e objetividade jurídica, 294
2. Correspondência, 294
3. Sujeitos do delito, 295
4. Elementos objetivos do tipo, 295
5. Elemento subjetivo do tipo, 295
6. Elemento normativo do tipo, 295
7. Qualificação doutrinária, 296
8. Momento consumativo e tentativa, 297
9. Pena e ação penal, 297
Sonegação ou destruição de correspondência
1. Conceito e objetividade jurídica, 297
2. Sujeitos do delito, 298
3. Conduta típica, 298
4. Elementos subjetivos do tipo, 298
5. Momento consumativo e tentativa, 298
6. Pena e ação penal, 298
Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
1. Conceito e objetividade jurídica, 299
2. Sujeitos do delito, 299
3. Conduta, 299
4. Elementos subjetivo e normativo do tipo, 300
5. Momento consumativo e tentativa, 300
6. Interceptação de conversação telefônica, 300
a) Introdução, 300
b) Vigência, 300
c) Diferenciação, 301
d) Objetividade jurídica, 301
e) Sujeito ativo, 301
f) Sujeitos passivos, 301
g) Condutas típicas, 301
h) Elemento normativo do tipo, 302
i) Divulgação, 302
j) Elementos subjetivos do tipo, 302
l) Momento consumativo, 302
m) Qualificação doutrinária, 302
n) tentativa, 303
o) Ação penal, 303
7. Pena e ação penal, 303
Impedimento de comunicação, instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico. Disposições comuns
1. Impedimento de comunicação, 303
2. Instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico, 303
3. Disposições comuns, 304
Correspondência comercial
1. Conceito e objetividade jurídica, 305
2. Sujeitos do delito, 305
3. Conduta, 305
4. Elemento subjetivo do tipo, 305
5. Momento consumativo e tentativa, 306
6. Pena e ação penal, 306
Seção IV Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos
Divulgação de segredo
1. Conceito e objetividade jurídica, 307
2. Sujeitos do delito, 307
3. Elementos objetivos e normativo do tipo, 308
4. Elemento subjetivo do tipo, 308
5. Qualificação doutrinária, 309
6. Momento consumativo e tentativa, 309
7. Violação de sigilo funcional de sistemas de informações, 309
8. Pena e ação penal, 310
Violação de segredo profissional
1. Conceito e objetividade jurídica, 310
2. Sujeitos do delito, 311
3. Elementos objetivos do tipo, 312
4. Qualificação doutrinária, 312
5. Elemento subjetivo do tipo, 312
6. Elemento normativo do tipo, 313
7. Dano, 313
8. Momento consumativo e tentativa, 313
9. Pena e ação penal, 313
Invasão de dispositivo informático
1. Conceito e objetividade jurídica, 314
2. Sujeitos do crime, 314
3. Conduta, 314
4. Elemento subjetivo, 314
5. Consumação e tentativa, 315
6. Figura típica equiparada, 315
7. Causas de aumento de pena, 315
8. Figura típica qualificada, 316
9. Pena e ação penal, 316
III — CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Capítulo VII FURTO
1. Conceito e objetividade jurídica, 321
2. Figuras típicas, 322
3. Sujeitos do delito, 322
4. Objeto material, 323
5. Elemento normativo do tipo, 324
6. Conduta, 324
7. Elementos subjetivos do tipo, 325
8. Qualificação doutrinária, 325
9. Momento consumativo e tentativa, 325
10. Concurso de crimes, 327
11. Furto de uso, 329
12. Furto noturno, 329
13. Furto privilegiado ou mínimo, 330
14. Furto de energia, 337
15. Furto qualificado (§ 4º), 337
16. Furto qualificado de veículo automotor, 342
a) Origem da Lei n. 9.426/96, 342
b) Requisitos da qualificadora, 342
c) Veículo automotor, 343
d) Componentes, 343
e) Significado da qualificadora “que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior”, 343
f) Elemento subjetivo, 344
g) Concurso de pessoas, 345
h) Concurso do novo tipo (§ 5º) com a tradicional forma do furto qualificado (§ 4º), 345
i) Contrato exclusivo de transporte, 345
j) Repouso noturno, 345
l) Pena pecuniária, 346
17. Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato causador de perigo comum (§§ 4º-A e 7º), 346
a) Origem da Lei n. 13.654/2018, 346
b) Irretroatividade, 346
c) Fatores especializantes, 346
d) Concurso de crimes, 348
e) Hediondez, 349
18. Furto de semovente domesticável de produção, 349
a) Origem da Lei n. 13.330/2016, 349
b) Incongruência legislativa, 350
c) Fator especializante, 351
d) Aplicabilidade restrita ao furtos simples, 351
e) Concurso de qualificadoras, 352
f) Pena pecuniária, 352
19. Pena e ação penal, 352
Furto de coisa comum
1. Conceito e objetividade jurídica, 353
2. Sujeitos do delito, 354
3. Elemento subjetivo do tipo, 354
4. Qualificação doutrinária, 354
5. Momento consumativo e tentativa, 354
6. Causa especial de exclusão da antijuridicidade, 354
7. Pena e ação penal, 355
Capítulo VIII ROUBO E EXTORSÃO
Roubo
1. Conceito e objetividade jurídica, 356
2. Sujeitos do delito, 357
3. Meios de execução, 358
4. Objetos materiais, 358
5. Elementos subjetivos do tipo, 359
6. Qualificação doutrinária, 359
7. Consumação e tentativa, 359
8. Roubo circunstanciado (§ 2º), 361
9. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou explosivo, 365
a) Emprego de arma de fogo, 366
b) Destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum, 367
10. Crime hediondo, 368
11. Concurso de crimes, 368
12. Roubo qualificado pelo resultado, 370
13. Pena e ação penal, 371
Extorsão
1. Conceito e objetividade jurídica, 372
2. Sujeitos do delito, 373
3. Conduta, 373
4. Meios de execução, 373
5. Elementos subjetivos do tipo, 373
6. Elemento normativo do tipo, 373
7. Qualificação doutrinária, 374
8. Consumação e tentativa, 374
9. Figuras típicas qualificadas, 374
10. Sequestro relâmpago, 375
11. Pena e ação penal, 376
Extorsão mediante sequestro
1. Conceito e objetividade jurídica, 377
2. Sujeitos do delito, 377
3. Conduta, 377
4. Elementos subjetivos do tipo, 377
5. Resultado, 378
6. Qualificação doutrinária, 378
7. Consumação e tentativa, 379
8. tipos circunstanciados, 379
9. Figuras típicas qualificadas pelo resultado, 380
10. Pena e ação penal, 381
Extorsão indireta
1. Conceito e objetividade jurídica, 382
2. Sujeitos do delito, 382
3. Elementos objetivos do tipo, 382
4. Qualificação doutrinária, 383
5. Consumação e tentativa, 383
6. Elementos subjetivos do tipo, 384
7. Pena e ação penal, 384
Capítulo IX USURPAÇÃO
Alteração de limites
1. Conceito e objetividade jurídica, 385
2. Sujeitos do delito, 385
3. Elementos objetivos do tipo, 385
4. Elementos subjetivos do tipo, 386
5. Elemento normativo do tipo, 386
6. Qualificação doutrinária, 386
7. Consumação e tentativa, 386
8. Pena e ação penal, 387
Usurpação de águas
1. Conceito e objetividade jurídica, 387
2. Sujeitos do delito, 387
3. Elementos objetivos e subjetivos do tipo, 387
4. Elemento normativo do tipo, 388
5. Qualificação doutrinária, 388
6. Consumação e tentativa, 388
7. Pena e ação penal, 389
Esbulho possessório
1. Conceito e objetividade jurídica, 389
2. Sujeitos do delito, 389
3. Elementos objetivos do tipo, 389
4. Qualificação doutrinária, 390
5. Elementos subjetivos do tipo, 390
6. Consumação e tentativa, 390
7. Pena e ação penal, 390
Supressão ou alteração de marca em animais
1. Conceito e objetividade jurídica, 390
2. Sujeitos do delito, 391
3. Elementos objetivos do tipo, 391
4. Elementos subjetivos do tipo, 391
5. Elemento normativo do tipo, 391
6. Qualificação doutrinária, 392
7. Consumação e tentativa, 392
8. Pena e ação penal, 392
Capítulo X DANO
1. Conceito e objetividade jurídica, 393
2. Sujeitos do delito, 393
3. Elementos objetivos do tipo, 393
4. Elemento subjetivo do tipo, 394
5. Qualificação doutrinária, 395
6. Consumação e tentativa, 395
7. Figuras típicas qualificadas, 395
8. Pena e ação penal, 398
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
1. Conceito e objetividade jurídica, 399
2. Sujeitos do delito, 399
3. Elementos objetivos do tipo, 399
4. Elemento normativo do tipo, 400
5. Elemento subjetivo do tipo, 400
6. Qualificação doutrinária, 400
7. Consumação e tentativa, 401
8. Pena e ação penal, 401
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
1. Conceito e objetividade jurídica, 401
2. Sujeitos do delito, 402
3. Elementos objetivos do tipo, 402
4. Elemento subjetivo do tipo, 403
5. Qualificação doutrinária, 403
6. Consumação e tentativa, 403
7. Pena e ação penal, 403
Alteração de local especialmente protegido
1. Conceito e objetividade jurídica, 404
2. Sujeitos do delito, 404
3. Elementos objetivos do tipo, 404
4. Elemento subjetivo do tipo, 405
5. Elemento normativo do tipo, 405
6. Qualificação doutrinária, 405
7. Consumação e tentativa, 405
8. Pena e ação penal, 405
Capítulo XI APROPRIAÇÃO INDÉBITA
1. Conceito e objetividade jurídica, 406
2. Sujeitos do delito, 406
3. Elementos objetivos do tipo, 407
4. Elemento normativo do tipo, 409
5. Elemento subjetivo do tipo, 410
6. Qualificação doutrinária, 410
7. Momento consumativo e tentativa, 410
8. Figuras típicas qualificadas, 411
9. Figura típica privilegiada, 413
10. Pena e ação penal, 413
Apropriação indébita previdenciária
1. Conceito e objetividade jurídica, 414
2. Sujeitos do delito, 414
3. Elementos objetivos do tipo, 415
4. Conceituação: algumas questões, 416
5. Elemento subjetivo do tipo, 417
6. Consumação e tentativa, 417
7. Extinção da punibilidade, 417
8. Perdão judicial e causa de diminuição de pena, 418
9. Parcelamento do débito previdenciário, 418
10. Penas e ação penal, 418
Tipos assemelhados à apropriação indébita
1. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, 419
2. Apropriação de tesouro, 420
3. Apropriação de coisa achada, 421
Capítulo XII ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
Estelionato
1. Conceito e objetividade jurídica, 423
2. Sujeitos do delito, 423
3. Qualificação doutrinária, 424
4. Elementos objetivos do tipo, 424
5. Elementos subjetivos do tipo, 425
6. Momento consumativo e tentativa, 425
7. Figura típica privilegiada, 426
8. Figura típica majorada, 427
9. Pena e ação penal, 427
10. Disposição de coisa alheia como própria, 428
11. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, 429
12. Defraudação de penhor, 430
13. Fraude na entrega de coisa, 431
14. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, 431
15. Fraude no pagamento por meio de cheque, 433
a) Conceito e objetividade jurídica, 433
b) Sujeitos do delito, 433
c) Elementos objetivos do tipo, 434
d) Qualificação doutrinária, 434
e) Momento consumativo e tentativa, 435
f) Elemento subjetivo do tipo, 435
g) Efeitos do pagamento do cheque sem fundos, 435
h) Pena e ação penal, 436
Duplicata simulada
1. Conceito e objetividade jurídica, 436
2. Sujeitos do delito, 437
3. Elementos objetivos do tipo, 437
4. Elemento subjetivo do tipo, 438
5. Qualificação doutrinária, 438
6. Momento consumativo e tentativa, 438
7. Falsidade no Livro de Registro de Duplicatas, 439
8. Pena e ação penal, 439
Abuso de incapazes
1. Conceito e objetividade jurídica, 439
2. Sujeitos do delito, 439
3. Elementos objetivos do tipo, 440
4. Qualificação doutrinária, 441
5. Elementos subjetivos do tipo, 441
6. Momento consumativo e tentativa, 441
7. Pena e ação penal, 441
Induzimento à especulação
1. Conceito e objetividade jurídica, 442
2. Sujeitos do delito, 442
3. Elementos objetivos do tipo, 442
4. Qualificação doutrinária, 443
5. Elementos subjetivos do tipo, 443
6. Momento consumativo e tentativa, 444
7. Pena e ação penal, 444
Fraude no comércio
1. Conceito e objetividade jurídica, 444
2. Sujeitos do delito, 445
3. Elementos objetivos do tipo, 445
4. Qualificação doutrinária, 446
5. Elemento subjetivo do tipo, 446
6. Momento consumativo e tentativa, 446
7. Figura típica privilegiada, 446
8. Pena e ação penal, 446
Outras fraudes
1. Conceito e objetividade jurídica, 447
2. Sujeitos do delito, 447
3. Elementos objetivos do tipo, 447
4. Qualificação doutrinária, 448
5. Elemento subjetivo do tipo, 448
6. Momento consumativo e tentativa, 448
7. Pena e ação penal, 449
8. Perdão judicial, 449
Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedades por ações
1. Conceitos e objetividade jurídica genérica, 450
2. Subsidiariedade expressa, 451
3. Fraude na fundação da sociedade por ações, 452
a) Conceito e objetividade jurídica, 452
b) Sujeitos do delito, 452
c) Elementos objetivos do tipo, 452
d) Qualificação doutrinária, 452
e) Elementos subjetivos do tipo, 453
f ) Momento consumativo e tentativa, 453
g) Penas e ação penal, 453
4. Fraude sobre condições econômicas de sociedade por ações, 453
a) Conceito e objetividade jurídica, 453
b) Sujeitos do delito, 453
c) Elementos objetivos do tipo, 454
d) Elemento subjetivo do tipo, 454
e) Momento consumativo e tentativa, 454
f) Penas e ação penal, 454
5. Falsa cotação de ações ou título de sociedade, 454
a) Conceito e objetividade jurídica, 454
b) Sujeitos do delito, 454
c) Elementos objetivos do tipo, 454
d) Elemento subjetivo do tipo, 455
e) Momento consumativo e tentativa, 455
f) Penas e ação penal, 455
6. Empréstimo ou uso indevido de bens ou haveres, 455
a) Conceito e objetividade jurídica, 455
b) Sujeitos do delito, 455
c) Elementos objetivos do tipo, 455
d) Elemento normativo do tipo, 456
e) Elementos subjetivos do tipo, 456
f) Qualificação doutrinária, 456
g) Momento consumativo e tentativa, 456
h) Penas e ação penal, 456
7. Compra e venda de ações da sociedade, 456
a) Conceito e objetividade jurídica, 456
b) Sujeitos do delito, 457
c) Elementos objetivos do tipo, 457
d) Elemento normativo do tipo, 457
e) Elemento subjetivo do tipo, 457
f) Momento consumativo e tentativa, 457
g) Penas e ação penal, 457
8. Caução de ações da sociedade, 457
a) Conceito e objetividade jurídica, 457
b) Sujeitos do crime, 458
c) Elementos objetivos do tipo, 458
d) Elemento subjetivo do tipo, 458
e) Momento consumativo e tentativa, 458
f) Penas e ação penal, 458
9. Distribuição de lucros ou dividendos fictícios, 458
a) Conceito e objetividade jurídica, 458
b) Sujeitos do delito, 459
c) Elementos objetivos do tipo, 459
d) Elemento subjetivo do tipo, 459
e) Momento consumativo e tentativa, 459
f) Penas e ação penal, 459
10. Aprovação fraudulenta de conta ou parecer, 459
a) Conceito e objetividade jurídica, 459
b) Sujeitos do delito, 460
c) Elementos objetivos do tipo, 460
d) Elemento subjetivo do tipo, 460
e) Momento consumativo e tentativa, 460
f) Penas e ação penal, 460
11. Delitos do liquidante, 460
a) Conceito e objetividade jurídica, 460
b) Sujeitos do delito, 461
c) Elementos objetivos do tipo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, pena e ação penal, 461
12. Delitos do representante de sociedade estrangeira, 461
a) Conceito e objetividade jurídica, 461
b) Sujeitos do delito, 461
c) Elementos objetivos do tipo, 461
d) Elementos subjetivos do tipo, 461
e) Elemento normativo do tipo, 462
f) Momento consumativo e tentativa, 462
g) Falsidade ideológica e material, 462
h) Pena e ação penal, 462
13. Negociação de voto, 462
a) Conceito e objetividade jurídica, 462
b) Sujeitos do delito, 462
c) Elementos objetivos do tipo, 462
d) Elementos subjetivos do tipo, 463
e) Qualificação doutrinária, 463
f) Momento consumativo e tentativa, 463
g) Conflito aparente de normas, 463
h) Penas e ação penal, 463
Emissão irregular de conhecimento de depósito ou “warrant”
1. Conceito e objetividade jurídica, 463
2. Sujeitos do delito, 464
3. Elementos objetivos do tipo, 464
4. Elemento normativo do tipo, 464
5. Elemento subjetivo do tipo, 465
6. Qualificação doutrinária, 465
7. Momento consumativo e tentativa, 465
8. Pena e ação penal, 465
Fraude à execução
1. Conceito e objetividade jurídica, 465
2. Sujeitos do delito, 466
3. Elementos objetivos do tipo, 466
4. Qualificação doutrinária, 466
5. Elementos subjetivos do tipo, 466
6. Momento consumativo e tentativa, 466
7. Pena e ação penal, 467
Capítulo XIII RECEPTAÇÃO
1. Conceito e objetividade jurídica, 468
2. Figuras típicas, 469
3. Sujeitos do delito, 471
4. Objeto material, 472
5. Pressuposto, 472
6. Qualificação doutrinária, 472
7. Receptação dolosa própria, 473
8. Receptação dolosa imprópria, 473
9. Receptação no exercício de atividade comercial, 474
a) tipo autônomo, 474
b) Sujeito ativo qualificado, 474
c) Crime de formulação típica elástica, 474
d) Elementos subjetivos do tipo, 474
e) Elementar “deve saber”, 474
10. Momento consumativo e tentativa, 475
11. Elementos subjetivos do tipo, 475
12. Receptação culposa, 476
13. Autonomia da receptação, 478
14. Figura típica privilegiada, 478
15. Perdão judicial, 479
16. Figura típica qualificada, 479
17. Pena e ação penal, 479
18. Receptação de animal domesticável de produção (art. 180-A), 479
a) Fatores especializantes, 480
b) “Novatio legis in pejus”?, 480
c) Objetividade jurídica, 480
d) Sujeitos do crime, 481
e) Consumação e tentativa, 481
f) Elemento subjetivo, 481
g) Pena e ação penal, 481
Capítulo XIV DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (Imunidades Penais Absolutas e Relativas)
1. Imunidade penal, 482
2. Imunidade penal absoluta, 483
3. Imunidade penal relativa, 484
4. Exceções, 485