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Direito Civil Brasileiro Volume 7 - Direito das Sucessões - 14ª Edição

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FICHA TÉCNICA

Descrição
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferente formas de herança e a petição de herança. Além de explorar as formas de testamentos e deserdação. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
Características

Características

Número de Páginas584
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
Numero da Edição14
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento02/10/2019

Principal

Todos os AutoresCarlos Roberto Goncalves
SumarioINTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES
Capítulo Único ORIGEM E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Conceito, 19
2. Evolução histórica, 21
3. Fundamento do direito das sucessões, 25
4. Conteúdo do direito das sucessões, 29
TÍTULO I DA SUCESSÃO EM GERAL
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Abertura da sucessão, 32
2. Momento da transmissão da herança. A comoriência, 35
3. Transmissão da posse: o princípio da saisine, 37
4. Espécies de sucessão e de sucessores, 41
4.1. Sucessão legítima e testamentária, 41
4.2. Liberdade de testar, 43
4.3. Sucessão a título universal e a título singular, 44
4.4. Sucessão contratual, 45
4.5. Sucessões irregulares, 46
4.6. Espécies de sucessores, 47
5. Lugar em que se abre a sucessão, 47
CAPÍTULO II DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO
1. A herança como um todo unitário, 50
2. A indivisibilidade do direito dos coerdeiros, 51
3. Responsabilidade dos herdeiros, 52
4. Cessão de direitos hereditários, 54
4.1. Conceito, 54
4.2. Forma e objeto, 56
4.3. Direito de preferência do coerdeiro, 59
5. Abertura do inventário, 60
5.1. Foro competente, 61
5.2. Nomeação do inventariante, 61
5.3. Natureza jurídica da inventariança, 65
5.4. Remoção do inventariante, 66
6. Administração provisória da herança, 67
CAPÍTULO III DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
1. Legitimação para suceder: regra geral e exceção, 69
2. Legitimação para suceder por testamento, 71
3. Os que não podem ser nomeados herdeiros testamentários nem legatários, 80
4. Simulação de contrato oneroso e interposição de pessoa, 84
CAPÍTULO IV DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
1. Conceito de aceitação de herança, 88
2. Espécies de aceitação, 90
2.1. Quanto à sua forma, 90
2.2. Quanto ao agente, 94
3. Características da aceitação, 98
4. Irretratabilidade da aceitação, 100
5. Anulação da aceitação, 101
6. Conceito de renúncia, 101
7. Espécies de renúncia, 105
8. Restrições legais ao direito de renunciar, 106
9. Efeitos da renúncia, 108
10. Ineficácia e invalidade da renúncia, 110
11. Irretratabilidade da renúncia, 111
CAPÍTULO V DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
1. Conceito e fundamento da indignidade, 113
2. Causas de exclusão por indignidade, 114
3. Falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação, 121
4. Procedimento para obtenção da exclusão, 124
5. Reabilitação ou perdão do indigno, 129
6. Efeitos da exclusão, 130
7. Validade dos atos praticados pelo herdeiro aparente, 132
Capítulo VI DA HERANÇA JACENTE E DA HERANÇA VACANTE
1. Conceito de herança jacente, 136
2. Natureza jurídica da herança jacente, 137
3. Hipóteses de jacência, 138
4. Conceito de vacância da herança, 139
5. Efeitos da declaração de vacância, 140
CAPÍTULO VII DA PETIÇÃO DE HERANÇA
1. Conceito, 143
2. Natureza jurídica da ação, 145
3. Partes legítimas, 148
4. Efeitos da sentença, 150
5. Herdeiro aparente, 153
6. Prescrição, 154
TÍTULO II DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Capítulo I DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
1. Introdução, 158
2. Da ordem da vocação, 161
2.1. Sucessão dos descendentes. A parentalidade socioafetiva, 165
2.1.1. Igualdade do direito sucessório dos descendentes, 169
2.1.2. O sistema de vocação concorrente do cônjuge com os descendentes do autor da herança. O direito real de habitação, 171
2.1.3. A reserva da quarta parte da herança em favor do cônjuge sobrevivente na concorrência com os descendentes, 180
2.1.4. Concorrência sucessória do companheiro sobrevivo, 183
2.2. Sucessão dos ascendentes, 184
2.3. Sucessão do cônjuge sobrevivente, 186
2.4. Sucessão do companheiro sobrevivente, 193
2.4.1. A regulamentação da união estável antes do Código Civil de 2002, 193
2.4.2. A união estável no Código Civil de 2002, 194
2.4.2.1. Igualdade de direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge proclamada pelo Supremo Tribunal Federal, 200
2.4.2.2. Concorrência do companheiro com o cônjuge sobrevivente, 204
2.5. Sucessão dos colaterais, 205
2.6. Recolhimento da herança pelo Município, Distrito Federal e União, 208
CAPÍTULO II DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
1. Introdução, 210
2. Restrição à liberdade de testar. Legítima e metade disponível, 212
3. Cláusulas restritivas, 215
3.1. Cláusula de inalienabilidade, 219
3.2. Cláusula de incomunicabilidade, 220
3.3. Cláusula de impenhorabilidade, 220
3.4. Sub-rogação de vínculos, 221
CAPÍTULO III DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
1. Conceito, 222
2. Fundamento jurídico, 223
3. Requisitos do direito de representação, 224
4. Linhas em que se dá o direito de representação, 227
5. Efeitos da representação, 228
Título III DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
CAPÍTULO I DO TESTAMENTO EM GERAL
1. Introdução, 230
2. Antecedentes históricos, 231
3. Conceito de testamento, 233
4. Características do testamento, 234
Capítulo II DA CAPACIDADE DE TESTAR
1. A capacidade testamentária ativa como regra, 239
2. Incapacidade em razão da idade, 241
3. Incapacidade por falta de discernimento ou enfermidade mental, 243
4. Incapacidade testamentária dos relativamente incapazes, 247
5. Hipóteses não geradoras de incapacidade, 249
6. Momento em que se exige a capacidade, 251
7. Impugnação da validade do testamento. Captação da vontade, 253
Capítulo III DAS FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
1. Introdução, 257
2. Invalidade do testamento conjuntivo, 259
3. Perda ou destruição e reconstituição do testamento, 260
4. Testamento público, 261
4.1. Requisitos e formalidades, 262
4.1.1. Lavratura pelo tabelião ou seu substituto legal em seu livro de notas, 262
4.1.2. Leitura em voz alta na presença de duas testemunhas, 267
4.1.3. Necessidade da presença das testemunhas durante todo o tempo, 269
4.1.4. Data e assinatura, 272
4.1.5. Menção da observância das formalidades legais, 274
4.2. Registro e cumprimento do testamento público, 275
5. Testamento cerrado, 276
5.1. Requisitos e formalidades, 278
5.1.1. Cédula testamentária, 278
5.1.2. Ato de entrega do testamento cerrado, 281
5.1.3. Auto de aprovação, 282
5.1.4. Cerramento, 284
5.2. Abertura, registro e cumprimento do testamento cerrado, 284
6. Testamento particular, 286
6.1. Requisitos e formalidades, 289
6.2. Publicação e confirmação do testamento particular, 294
6.3. Confecção do testamento particular em circunstâncias excepcionais, 296
7. Testemunhas instrumentárias, 297
CAPÍTULO IV DOS CODICILOS
1. Conceito, 301
2. Objeto do codicilo, 302
3. Redução do valor ou dos bens pelo juiz, 304
4. Requisitos do codicilo, 306
5. Espécies de codicilo, 308
6. Revogação do codicilo, 308
7. Execução do codicilo, 310
CAPÍTULO V DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS
1. Introdução, 311
2. Testamento marítimo, 313
2.1. Conceito, 313
2.2. Requisitos do testamento marítimo, 314
2.3. Formas de testamento marítimo, 314
2.4. Caducidade do testamento marítimo e do aeronáutico, 316
3. Testamento aeronáutico, 317
3.1. Conceito, 317
3.2. Formas e requisitos do testamento aeronáutico, 318
4. Testamento militar, 319
4.1. Conceito, 319
4.2. Requisitos do testamento militar, 320
4.3. Formas de testamento militar, 321
4.4. Caducidade do testamento militar, 323
4.5. Disposições processuais, 324
5. Testamento vital, 325
CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL
1. Introdução, 328
2. Interpretação dos testamentos, 329
2.1. Regras práticas estabelecidas pela doutrina e pela jurisprudência, 331
2.2. Normas interpretativas do Código Civil, 333
3. Regras proibitivas, 338
3.1. Nomeação de herdeiro a termo, 338
3.2. Instituição de herdeiro sob condição captatória, 339
3.3. Referência a pessoa incerta, 341
3.4. Favorecimento de pessoa incerta, a ser identificada por terceiro, 342
3.5. Delegação ao herdeiro, ou a outrem, da prerrogativa de fixar o valor do legado, 343
3.6. Favorecimento de pessoas a que se referem os arts. 1.801 e 1.802, 343
4. Regras permissivas, 344
4.1. Nomeação pura e simples, 345
4.2. Nomeação sob condição, 345
4.3. Nomeação com imposição de encargo, 351
4.4. Disposição motivada, 356
4.5. Nomeação a termo, nas disposições fideicomissárias, 358
4.6. Disposição com cláusula de inalienabilidade, 359
CAPÍTULO VII DOS LEGADOS
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Introdução, 368
2. Classificação, 370
2.1. Legado de coisas, 371
2.1.1. Legado de coisa alheia, 371
2.1.2. Legado de coisa comum, 374
2.1.3. Legado de coisa singularizada, 375
2.1.4. Legado de coisa localizada, 376
2.2. Legado de crédito ou de quitação de dívida, 376
2.3. Legado de alimentos, 378
2.4. Legado de usufruto, 379
2.5. Legado de imóvel, 380
DOS EFEITOS DO LEGADO E DO SEU PAGAMENTO
1. Aquisição dos legados, 381
2. Efeitos dos legados quanto às suas modalidades, 384
2.1. Frutos da coisa legada. Legado de dinheiro, 384
2.2. Legado de renda ou pensão periódica, 385
2.3. Legado de coisa incerta, 386
2.4. Legado alternativo, 387
3. Responsabilidade pelo pagamento do legado, 388
DA CADUCIDADE DOS LEGADOS
1. Introdução, 389
2. Causas objetivas, 391
2.1. Modificação substancial da coisa legada, 391
2.2. Alienação da coisa legada, 392
2.3. Perecimento ou evicção da coisa legada, 394
3. Causas subjetivas, 395
3.1. Indignidade do legatário, 396
3.2. Premorte do legatário, 396
3.3. Renúncia do legatário, 397
3.4. Falecimento do legatário antes do implemento da condição suspensiva, 397
3.5. Falta de legitimação do legatário, 397
CAPÍTULO VIII DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS
1. Conceito, 398
2. Princípios fundamentais, 400
3. Requisitos do direito de acrescer, 401
4. Espécies de disposições conjuntas, 401
5. Direito de acrescer entre coerdeiros, 402
6. Direito de acrescer entre colegatários, 404
7. Direito de acrescer no legado de usufruto, 405
CAPÍTULO IX DAS SUBSTITUIÇÕES
1. Conceito, 407
2. Espécies de substituição, 408
3. A substituição vulgar, 409
4. A substituição fideicomissária, 412
5. A substituição compendiosa, 415
6. Direitos e deveres do fiduciário, 417
7. Direitos e deveres do fideicomissário, 420
8. Caducidade do fideicomisso, 423
9. Nulidade do fideicomisso, 425
10. Fideicomisso por ato inter vivos, 427
11. Fideicomisso e usufruto, 428
CAPÍTULO X DA DESERDAÇÃO
1. Conceito, 430
2. Distinção entre deserdação e indignidade, 432
3. Requisitos de eficácia da deserdação, 433
4. Causas de deserdação, 436
5. Efeitos da deserdação, 442
Capítulo XI DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
1. Conceito, 445
2. Origem do instituto, 447
3. Redução nas doações inoficiosas, 447
4. Ordem das reduções, 450
5. Redução em legado de bem imóvel, 453
6. Ação de redução, 454
CAPÍTULO XII DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
1. Conceito, 456
2. Formas de revogação do testamento, 457
3. Revogação por testamento ineficaz, 461
4. Revogação do testamento revogatório, 463
Capítulo XIII DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
1. Conceito, 465
2. Superveniência de descendente sucessível, 466
3. Surgimento de herdeiros necessários ignorados, depois do testamento, 469
4. Subsistência do testamento se conhecida a existência de herdeiros necessários, 470
CAPÍTULO XIV DO TESTAMENTEIRO
1. Conceito, 472
2. Natureza jurídica, 473
3. Espécies de testamenteiro, 475
4. Nomeação do testamenteiro, 477
5. Aceitação do encargo pelo testamenteiro, 479
6. Atribuições do testamenteiro, 479
7. Responsabilidade do testamenteiro, 482
8. Remuneração do testamenteiro, 483
9. Cessação da testamentaria, 485
TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
CAPÍTULO I DO INVENTÁRIO
1. Introdução, 486
2. Conceito de inventário, 487
3. Bens que não se inventariam, 489
4. Abertura do inventário judicial, 493
5. Espécies de inventário, 496
6. Inventário negativo, 496
7. Inventariança, 497
7.1. Nomeação do inventariante, 497
7.2. Atribuições do inventariante, 500
7.3. Remoção e destituição do inventariante, 501
8. O processamento do inventário, 503
8.1. Foro competente, 503
8.2. Pedido de abertura, 506
8.3. Prestação das primeiras declarações, 507
8.4. Citação dos interessados, 509
8.5. Fase das impugnações. Questões de alta indagação, 510
8.6. Avaliação dos bens inventariados, 512
8.7. Últimas declarações do inventariante, 513
8.8. Liquidação dos impostos, 514
9. Fase da partilha, 516
10. O arrolamento sumário, 517
10.1. Conceitos e requisitos, 517
10.2. Fases processuais, 518
10.3. Eliminação de termos e dispensa de avaliação, 519
11. O arrolamento comum, 520
11.1. Conceito e requisitos, 520
11.2. Plano de partilha, 520
12. O inventário administrativo, 521
12.1. Introdução, 521
12.2. Caráter facultativo do procedimento administrativo, 522
12.3. Dispensa de homologação judicial da partilha, 523
12.4. Partes interessadas, 523
12.5. Lavratura de escritura pública por tabelião de notas, 525
12.6. Assistência de advogado, 526
12.7. Sobrepartilha pela via administrativa, 526
12.8. Inventário negativo, 527
12.9. Alvará para levantamento ou recebimento de valores, 528
CAPÍTULO II DOS SONEGADOS
1. Introdução, 529
2. Conceito, 530
3. Quem está sujeito à pena de sonegados, 530
4. Pressuposto subjetivo, 532
5. Pena cominada, 532
6. Momento em que se caracteriza a sonegação, 534
7. Ação de sonegados, 535
CAPÍTULO III DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
1. Introdução, 537
2. Responsabilidade do espólio e dos herdeiros, 538
3. Habilitação dos créditos. Reserva e separação de bens, 539
4. Despesas funerárias, 542
5. Herdeiro devedor do espólio, 543
CAPÍTULO IV DA COLAÇÃO
1. Conceito, 544
2. Fundamento da colação, 545
3. Pessoas sujeitas à colação, 546
4. Dispensa da colação, 550
5. Modos de efetuar a conferência, 555
6. Doação feita por ambos os cônjuges, 558
CAPÍTULO V DA PARTILHA
1. Conceito, 559
2. Espécies de partilha, 562
3. Partilha em vida, 565
4. Regras sobre a partilha, 566
5. Sobrepartilha, 568
CAPÍTULO VI DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS
1. Efeito declaratório da partilha, 570
2. Responsabilidade pela evicção, 571
CAPÍTULO VII DA ANULAÇÃO DA PARTILHA
1. Anulabilidade da partilha, 574
2. Rescindibilidade da partilha, 575
3. Nulidade da partilha, 577
4. Correção de erro de fato e de inexatidões materiais, 578
Bibliografia, 579

Autores

Saraiva Autor PrincipalCarlos Roberto Goncalves
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