Defesa-do-Estado-Constitucional-Democratico-em-Tempos-de-Populismo---Serie-IDP

Defesa do Estado Constitucional Democrático em Tempos de Populismo - Série IDP

Conheça mais sobre o produto

Ver amostra e sumário

Comprar em:

Ver amostra grátis

Frete grátis para todo o Brasil.

APROVEITE E COMPRE JUNTO:

Descrição

A Série IDP Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução para o português de três palestras proferidas por Andreas Vobkuhle, então Ministro-Presidente da Suprema Corte Alemã. São abordados temas como a expansão do populismo, o surgimento de estruturas autoritárias nas jovens democracias e o impacto dos acontecimentos recentes nos pilares do Estado Democrático de Direito e na jurisdição constitucional. A longa e prestigiada carreira do autor proporcionam maior sensibilidade ao avaliar os acontecimentos contemporâneos, bem como possíveis armadilhas para o direito e democracia. Trata-se uma importante fonte de consulta a todos aqueles que pretendem munir-se de bases teóricas sólidas e melhor compreender papel dos tribunais constitucionais e o respeito a princípios democráticos.

Características

Número de Páginas	136
Numero da Edição	1
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	05/06/2020

Principal

Todos os Autores	Andreas Vobkuhle
Sumario	Apresentação, 5 Prefácio, 19 1. Democracia e Populismo (Demokratie und Populismus), 23 I. Populismo – Aproximação a um conceito, 23 1. Populismo como conceito de combate, 24 2. Populismo “bom”, 25 3. Adeus ao conceito?, 26 4. Antipluralismo como característica de um populismo antidemocrático, 27 II. Elementos antidemocráticos do populismo, 30 1. Populistas sabem tudo – democratas não têm tantas certezas nesse tocante, 30 2. Homogeneidade no lugar do pluralismo, 33 3. Identidade no lugar da representação, 38 4. Encargo difuso no lugar de um mandato livre,47 5. Alinhamento no lugar de oposição eficaz, 51 III. Que fazer?, 54 2. Sobre as fronteiras (invisíveis) da jurisdição constitucional (Karlsruhe Unlimited?), 61 1. Princípio do pedido [Antragsprinzip] e carga de trabalho, 69 2. Controle social no colegiado e orientação segundo a própria jurisprudência, 72 3. Importância dos votos especiais, 76 4. Nexo discursivo com os colaboradores científicos, 77 5. Olhando para as consequências práticas, 78 6. Observação pela Ciência Jurídica, 80 7. Sistema dos tribunais europeus, 83 8. Direito comparado, 89 3. O futuro da jurisdição constitucional na Alemanha e na Europa, 99 I. A definição de uma posição em termos de jurisdição constitucional, 100 1. Tribunais constitucionais são uma obviedade?, 101 2. Por que a constituição não é estática?, 106 II. Desafios para a jurisdição constitucional, 110 1. A crise da jurisdição constitucional na Europa, 110 2. Ceticismo diante do direito, 115 3. Proteção dos direitos fundamentais no sistema de múltiplas camadas,120 4. Tutela dos direitos fundamentais contra os particulares, 125 5. Lei Fundamental e integração europeia, 128 III. Resumo, 133

Todos os Autores

Andreas Vobkuhle

Sumario

Apresentação, 5
Prefácio, 19
1. Democracia e Populismo (Demokratie und Populismus), 23
I. Populismo – Aproximação a um conceito, 23
1. Populismo como conceito de combate, 24
2. Populismo “bom”, 25
3. Adeus ao conceito?, 26
4. Antipluralismo como característica de um populismo antidemocrático, 27
II. Elementos antidemocráticos do populismo, 30
1. Populistas sabem tudo – democratas não têm tantas certezas nesse tocante, 30
2. Homogeneidade no lugar do pluralismo, 33
3. Identidade no lugar da representação, 38
4. Encargo difuso no lugar de um mandato livre,47
5. Alinhamento no lugar de oposição eficaz, 51
III. Que fazer?, 54
2. Sobre as fronteiras (invisíveis) da jurisdição constitucional (Karlsruhe Unlimited?), 61
1. Princípio do pedido [Antragsprinzip] e carga de trabalho, 69
2. Controle social no colegiado e orientação segundo a própria jurisprudência, 72
3. Importância dos votos especiais, 76
4. Nexo discursivo com os colaboradores científicos, 77
5. Olhando para as consequências práticas, 78
6. Observação pela Ciência Jurídica, 80
7. Sistema dos tribunais europeus, 83
8. Direito comparado, 89
3. O futuro da jurisdição constitucional na Alemanha e na Europa, 99
I. A definição de uma posição em termos de jurisdição constitucional, 100
1. Tribunais constitucionais são uma obviedade?, 101
2. Por que a constituição não é estática?, 106
II. Desafios para a jurisdição constitucional, 110
1. A crise da jurisdição constitucional na Europa, 110
2. Ceticismo diante do direito, 115
3. Proteção dos direitos fundamentais no sistema de múltiplas camadas,120
4. Tutela dos direitos fundamentais contra os particulares, 125
5. Lei Fundamental e integração europeia, 128
III. Resumo, 133