Curso Completo de Direito Processual Tributário - 6ª Edição 2024 - editorasaraiva
Buscar
Buscar
Ver amostra e sumário

Curso Completo de Direito Processual Tributário - 6ª Edição 2024

Clique e veja!
Conheça mais sobre o produto
Ver amostra e sumário

Comprar em:

Preço de capa: R$ 276,00Nosso Preço: R$ 234,60ou X de

Você economiza: R$ 41,40

Comprar
Ver amostra grátis

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

Frete grátis

Frete grátis para todo o Brasil.

APROVEITE E COMPRE JUNTO:

CONHEÇA O PRODUTO
SUMÁRIO

Descrição

O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cada uma das medidas de iniciativa tanto da Fazenda Pública quanto do sujeito passivo. Por meio do imprescindível aporte doutrinário e jurisprudencial, a obra proporciona ao seu leitor a compreensão da prática processual. Nessa edição foram incluídos vídeos exclusivos do autor com acesso via Qrcode. O livro analisa as propostas de criação daarbitragem tributária no Brasil e as alterações no Processo Tributário Federal,tais como, a decisão do STF sobre a indisponibilidade de bens do devedorinscrito na dívida ativa da União, a Execução Fiscal Seletiva e o Pedido deRevisão de Dívida Inscrita (PRDI). Esta 6ª edição já vem atualizada com base nonovo Regimento do CARF, aprovado pela Portaria MF nº 1634, de 21.12.2023.

Características

Número de Páginas1048
Numero da Edição13
Ano da Edição2024
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento01/02/2024

Autores

Saraiva Autor PrincipalCleucio Santos Nunes

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

LIVROS QUE VOCÊ PODE GOSTAR:

Coleção

LIVROS QUE VOCÊ PODE GOSTAR: