Comentários ao Código de Processo Civil Volume V - Da Comunicação dos Atos Processuais Até do Valor da Causa - editorasaraiva

Comentários ao Código de Processo Civil Volume V - Da Comunicação dos Atos Processuais Até do Valor da Causa

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SUMÁRIO

Descrição

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção que analisa a maior parte dos artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito.

No recém-lançado volume V, o autor Heitor Vitor Mendonça Sica analisa os arts. 236 a 293 do CPC, tratando dos atos processuais até do valor da causa, abrangendo temas como a citação, cartas, intimações, nulidades processuais, distribuição e registro.

Características

Número de Páginas360
Numero da Edição1
Ano da Edição2019
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês

Principal

Todos os AutoresHeitor Vitor Mendonca Fralino Sica, Joao Francisco Naves da Fonseca, Jose Roberto Ferreira Gouvea, Luis Guilherme Aidar Bondioli
SumarioAgradecimentos, 5
Apresentação, 11
TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIL
Arts. 236 e 237, 23
1. Objeto e estrutura do Título II da Parte Geral, 23
2. Atos processuais dos auxiliares da justiça que dependem e que não dependem de ordem do juiz, 24
3. Atos processuais das partes que dependem e que não dependem de decisão do juiz, 26
4. Limites ao exercício de poder jurisdicional e a necessidade de cooperação entre órgãos investidos de jurisdição, 27
5. Conceito, função, classificações e natureza jurídica das cartas, 28
6. Breve histórico das cartas, 31
7. Carta de ordem, 42
8. Carta rogatória, 44
9. Carta precatória, 45
10. Carta arbitral, 47
11. Cartas como instrumento fundamental (mas não único) de comunicação e cooperação entre órgãos jurisdicionais, 48
12. Cartas e suspensão do processo em que foram expedidas, 50
13. Sistematização dos possíveis locais e forma de realização de atos processuais em geral: breve introdução, 50
14. Sistematização dos possíveis locais e formas de realização de citações e intimações, 51
15. Sistematização dos possíveis locais e formas de realização dos atos de instrução probatória, 52
16. Prática de atos relativos à instrução probatória por videoconferência, 55
17. Sistematização dos possíveis locais e formas de realização dos atos executivos, 57
CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO
Art. 238, 58
18. Breve histórico dos atos de comunicação às partes (citação e inti- mação), 58
19. Dificuldades na conceituação de citação no CPC de 1973, 80
20. Dificuldades na diferenciação entre citação e intimação no CPC de 1973, 82
21. Breve introdução das normas sobre citação e intimação no CPC de 2015, 87
22. Citação do “réu”, 88
23. Citação do “interessado”, 89
24. Citação do “executado”, 91
25. Integração ao contraditório, 92
26. Impossibilidade de distinção entre citação e intimação com base apenas na terminologia do CPC, 93
27. Impossibilidade de distinção entre citação e intimação com base no critério formal, 95
28. Impossibilidade de distinção entre citação e intimação centrada no ato subsequente à demanda inicial e/ou no primeiro ato de comunicação acerca da existência do processo, 96
29. Primeiro critério para diferenciar citação e intimação: efeitos, 96
30. Segundo critério para diferenciar citação e intimação: temporal, 104
31. Terceiro critério para diferenciar citação e intimação: destinatários, 104
32. Conceito de notificação, 105
Art. 239, 108
33. Falta de citação ou inadequação formal da citação: natureza do vício processual, 108
34. Falta ou vício da citação: alegação no curso do processo, 111
35. Falta ou vício da citação: alegação posterior ao trânsito em julgado da sentença de procedência, 114
36. Ingresso voluntário, 116
Art. 240, 118
37. Efeitos processuais da citação, 118
38. Efeitos materiais da citação: tornar litigioso o direito deduzido em juízo, 121
39. Efeitos materiais da citação: constituição do devedor em mora, 122
40. Efeito material da decisão que ordena a citação: interrupção da prescrição, 124
Art. 241, 127
41. Ciência do réu quanto à sentença proferida antes de sua citação, 127
Art. 242, 129
42. Primazia da citação pessoal, 129
43. Citação na pessoa do (re)presentante legal, 131
44. Citação na pessoa do procurador, mandatário, preposto, administrador ou gerente, 132
45. Citação do locador que se ausentar do Brasil, 134
46. Citação da União, Estados e Municípios e suas autarquias e fundações, 134
Art. 243, 135
47. Lugar da citação, 135
Art. 244, 137
48. Momento da citação, 137
Art. 245, 140
49. Citação do mentalmente incapacitado, 141
Art. 246, 142
50. Esclarecimentos iniciais sobre as diferentes modalidades formais de citação, 143
51. Citação por meio de ato do escrivão ou chefe de secretaria, 143
52. Citação eletrônica, conforme arts. 5º e 6º da Lei n. 11.419/2006, 144
53. Citação por mensagem de correio eletrônico – inadmissibilidade, 147
54. Citação na pessoa do advogado, 148
55. Ordem de preferência dos meios de citação, 149
56. Citação dos confinantes na ação de usucapião, 150
Art. 247, 151
57. Aspectos gerais da citação pela via postal, 151
Art. 248, 153
58. Formação e recebimento da carta de citação, 154
59. Citação da pessoa jurídica, 156
60. Citação em portaria de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, 157
Art. 249, 159
61. Aspectos gerais da citação por mandado, 159
Art. 250, 160
62. Formação do mandado de citação, 160
Art. 251, 162
63. Entrega do mandado de citação, 162
Art. 252, 163
64. Aspectos gerais da citação por hora certa, 163
Art. 253, 166
65. Procedimento da citação por hora certa, 166
Art. 254, 167
66. Formalidades adicionais à citação por hora certa, 167
Art. 255, 168
67. Citação por mandado em comarcas contíguas, 168
Art. 256, 169
68. Introdução, 170
69. Hipóteses de cabimento da citação por edital, 171
70. Réus incertos, 172
71. Réus desconhecidos, 173
72. Réu em local ignorado, incerto ou inacessível, 174
73. Citação por edital em leis processuais extravagantes, 175
Art. 257, 176
74. Formação do edital de citação, 176
Art. 258, 177
75. Responsabilidade do autor que requer a citação por edital indevidamente, 178
Art. 259, 178
76. Hipóteses de citação por edital obrigatória, 178
CAPÍTULO III - DAS CARTAS
Art. 260, 180
77. Requisitos formais das cartas, 180
Art. 261, 183
78. Prazo para cumprimento da carta pelas partes e pelo órgão destinatário, 183
79. O contraditório nas cartas, 185
Art. 262, 186
80. Carta itinerante, 186
Art. 263, 187
81. Cartas por meio eletrônico, com assinatura digital, 187
Art. 264, 188
82. Cartas por meio eletrônico, sem assinatura digital, telefone ou telegrama, 188
Art. 265, 189
83. Distribuição e processamento das cartas, 189
Art. 266, 190
84. Despesas relativas às cartas, 190
Art. 267, 190
85. Recusa no cumprimento das cartas, 191
Art. 268, 193
86. Devolução das cartas, 193
CAPÍTULO IV - DAS INTIMAÇÕES
Art. 269, 194
87. Conceito de intimação e sua função, 194
88. Destinatários das intimações, 195
89. Modalidades de intimação e ordem de preferência entre elas, 196
90. Intimação realizada diretamente pelo advogado de uma parte ao advogado da outra, 199
91. Intimação dos entes da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, 202
Art. 270, 203
92. Intimações por portal eletrônico, 204
Art. 271, 205
93. Impulso oficial para as intimações, 205
Art. 272, 206
94. Intimação versus publicação, 207
95. Diário da Justiça eletrônico, 207
96. Formalidades a serem observadas nas intimações por Diário da Justiça eletrônico, 208
97. Intimação e carga de autos físicos, 210
98. Falta ou inadequação formal da intimação: natureza do vício e for- mas de argui-lo, 211
Art. 273, 212
99. Formas de intimação alternativas aos meios eletrônicos, 212
Art. 274, 213
100. Destinatários das intimações, 213
Art. 275, 214
101. Intimação por mandado, 214
TÍTULO III - DAS NULIDADES
Arts. 276 a 283, 215
102. Esclarecimento inicial, 216
103. Do direito romano ao direito canônico: em direção a uma dou- trina das nulidades, 217
104. O direito comum europeu e o direito português: um sistema flexível 220 105. Breve retrospecto do direito brasileiro, 225
106. Premissas para análise dogmática das invalidades processuais à luz do CPC de 2015, 234
107. Objeto dos vícios: atos jurídicos processuais em sentido estrito e negócios jurídicos processuais, 235
108. Caracterização dos vícios: planos da existência, da validade e da eficácia, 237
109. Atos processuais juridicamente inexistentes, 240
110. Invalidade, nulidade e anulabilidade, 244
111. Sujeitos que praticam atos viciados: posições jurídicas dos sujeitos imparciais e parciais do processo, 248
112. Inadmissibilidade dos atos processuais das partes, 254
113. Nulidade dos atos processuais das partes, 257
114. Tipologia dos vícios: forma em sentido estrito, tempo e lugar, 258
115. Vícios dos atos processuais quanto à forma em sentido estrito, 259
116. Vícios dos atos processuais quanto ao tempo, 261
117. Vícios dos atos processuais quanto ao lugar, 264
118. Tipologia dos vícios: vícios de fundo dos atos processuais, 266 119. Liberdade das formas (art. 188) e instrumentalidade das formas (arts. 188, 277 e 282, §§ 1º e 2º), 269
120. Finalidade e prejuízo (arts. 188, 277 e 282, §§ 1º e 2º), 271
121. Análise da frustração da finalidade e da ocorrência de prejuízo em caráter retrospectivo e em caráter prospectivo, 272
122. Alegação e prova de frustração da finalidade e da ocorrência de prejuízo, 273
123. Hipóteses excepcionais de prejuízo presumido, 274
124. Mecanismos empregados pelo sistema para evitar a decretação da invalidade: convalidação, suprimento e superação, 278
125. Convalidação dos vícios dos atos processuais e seu caráter dinâmico 279
126. Suprimento de vícios dos atos das partes, 279
127. Suprimento de vícios dos atos do juiz, 281
128. Superação do vício, no curso do processo e após o advento da coisa julgada material (e outros fenômenos de estabilização similares), 282
129. Regime de invalidades e sistema de preclusões, 284
130. Regime de invalidades e boa-fé, 285
131. Proposta de sistematização quanto às espécies de invalidades: inexistência de tricotomia nulidades absolutas/nulidades relativas/anulabilidades ou de dicotomia nulidades absolutas/relativas, 290
132. Princípio do interesse (art. 276), 293
133. Princípio da causalidade (arts. 282, caput, e 283), 294
134. Princípio da fungibilidade e outros fenômenos que com ele não se confundem (suprimento e conversão), 295
135. Princípio da primazia do julgamento de mérito (arts. 282, § 2º, e 488), 296
136. Demais princípios aplicáveis ao sistema de invalidades, 298
137. Vício do processo por falta de intervenção do Ministério Público quando obrigatória (art. 279), 298
138. Falta ou vício da citação (art. 280), 299
139. Falta ou vício da intimação (art. 280), 305
140. Erro de processo ou erro de procedimento (art. 283)?, 306
141. Margem de escolha do procedimento pelo autor, 310
TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Art. 284, 313
142. Registro, 313
143. Distribuição, 316
Art. 285, 317
144. Distribuição livre, 317
Art. 286, 318
145. Rol não taxativo, 319
146. Distribuição por dependência a processo em andamento por economia processual e harmonia decisória (incisos I e III), 319
147. Distribuição por dependência a processo findo para evitar fraude (inciso II), 321
148. Vedação à “escolha do juízo” e intervenção litisconsorcial voluntária, 324
149. Registro de ampliações subjetivas e alterações subjetivas da relação processual, 326
Art. 287, 327
150. Juntada de procuração, 327
Art. 288, 328
151. Correção e compensação na distribuição, 328
Art. 289, 329
152. Publicidade da distribuição, 329
Art. 290, 330
153. Efeitos da extinção do processo sem resolução de mérito por falta de recolhimento de custas sobre o ato de distribuição, 330
TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA
Art. 291, 331
154. Generalidades, 331
155. Finalidades do valor da causa e o benefício econômico obtido com a demanda, 332
156. Indeterminação ou desconhecimento do valor da causa, 335
157. Demandas desprovidas de conteúdo econômico ou cujo integral valor não se conheça, 336
158. Litisconsórcio e valor da causa, 336
Art. 292, 338
159. Determinação ex lege do valor da causa, 338
160. Demandas destinadas à cobrança de dívida, 339
161. Demandas que versem sobre ato jurídico, 340
162. Cobrança de alimentos, 341
163. Divisão, demarcação e reivindicação de bem imóvel, 342
164. Demanda indenizatória e o dever de apontar o valor do dano moral, 342
165. Valor da causa e cumulação de pedidos, 343
166. Prestações vencidas e vincendas, 344
167. Correção ex officio, 344
Art. 293, 344
168. Alegação de incorreção do valor da causa na contestação, 344
Bibliografia, 345

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