Comprar em:
Preço de capa: R$ 84,00Nosso Preço: R$ 33,60ou X de
Preço a vista: R$ 33,60
Você economiza: R$ 50,40Número de Páginas | 168 |
---|---|
Numero da Edição | 21 |
Ano da Edição | 2020 |
Acabamento | Brochura |
Idioma | Português |
Data de Fechamento | 07/02/2020 |
Todos os Autores | Victor Eduardo Rios Goncalves |
---|---|
Sumario | Título II — DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, 9
Capítulo I — DO FURTO, 9 1. Furto, 9 1.1. Furto noturno, 22 1.2. Furto privilegiado, 24 1.3. Furto qualificado, 26 1.4. Furto de coisa comum, 36 Capítulo II — DO ROUBO E DA EXTORSÃO, 41 1. Roubo, 41 1.1. Roubo próprio, 41 1.2. Roubo impróprio, 46 1.3. Causas de aumento de pena (roubo majorado), 49 1.4. Roubo qualificado pelo resultado, 58 2. Extorsão, 63 2.1. Causas de aumento de pena, 66 2.2. Extorsão qualificada, 67 2.3. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), 68 3. Extorsão mediante sequestro, 69 3.1. Formas qualificadas, 72 3.2. Causas de aumento de pena, 73 3.3. Delação eficaz, 74 4. Extorsão indireta, 74 Capítulo III — DA USURPAÇÃO, 82 1. Alteração de limites, 82 2. Usurpação de águas, 82 3. Esbulho possessório, 83 4. Supressão ou alteração de marca em animais, 84 Capítulo IV — DO DANO, 85 1. Dano simples, 85 1.1. Dano qualificado, 87 1.2. Ação penal, 89 2. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, 90 3. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, 91 4. Alteração de local especialmente protegido, 91 Capítulo V — DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, 93 1. Apropriação indébita, 93 1.1. Causas de aumento de pena, 97 1.2. Apropriação indébita previdenciária, 99 2. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, 103 2.1. Apropriação de coisa havida por erro, 103 2.2. Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da natureza, 106 3. Apropriação de tesouro, 106 4. Apropriação de coisa achada, 107 5. Forma privilegiada, 108 Capítulo VI — DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES, 110 1. Estelionato, 110 1.1. Forma privilegiada, 116 2. Disposição de coisa alheia como própria, 117 3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, 117 4. Defraudação de penhor, 118 5. Fraude na entrega de coisa, 118 6. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, 119 7. Fraude no pagamento por meio de cheque, 120 8. Causas de aumento de pena, 123 8.1. Ação penal, 124 9. Duplicata simulada, 124 9.1. Falsidade no livro de registro de duplicatas, 125 10. Abuso de incapazes, 126 11. Induzimento à especulação, 126 12. Fraude no comércio, 127 13. Outras fraudes, 129 14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, 130 15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, 132 16. Fraude à execução, 133 Capítulo VII — DA RECEPTAÇÃO, 135 1. Receptação dolosa, 135 1.1. Receptação própria, 135 1.2. Receptação imprópria, 143 1.3. Causa de aumento de pena, 144 1.4. Receptação qualificada, 145 1.5. Receptação de semovente domesticável de produção, 148 1.6. Receptação privilegiada, 148 2. Receptação culposa, 149 2.1. Perdão judicial, 150 Capítulo VIII — DISPOSIÇÕES GERAIS, 153 1. Imunidades absolutas, 153 2. Imunidades relativas, 154 3. Exceções, 155 Título III — DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 159 Capítulo I — DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, 159 1. Violação de direito autoral, 159 |