Coleção Sinopses Jurídicas Volume 9 - Direto Penal - 21ª Edição

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FICHA TÉCNICA

Descrição

Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curriculares.
É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando, ao recém-ingresso nas universidades e nas carreiras jurídicas, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo.
Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses são de indiscutível utilidade por proporcionar uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o suficiente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados.
Para manter seu caráter sintético sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada para aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Para tanto, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e o desenvolvimento científico do Direito.

Características

Número de Páginas	168
Numero da Edição	21
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	07/02/2020

Principal

Todos os Autores	Victor Eduardo Rios Goncalves
Sumario	Título II — DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, 9 Capítulo I — DO FURTO, 9 1. Furto, 9 1.1. Furto noturno, 22 1.2. Furto privilegiado, 24 1.3. Furto qualificado, 26 1.4. Furto de coisa comum, 36 Capítulo II — DO ROUBO E DA EXTORSÃO, 41 1. Roubo, 41 1.1. Roubo próprio, 41 1.2. Roubo impróprio, 46 1.3. Causas de aumento de pena (roubo majorado), 49 1.4. Roubo qualificado pelo resultado, 58 2. Extorsão, 63 2.1. Causas de aumento de pena, 66 2.2. Extorsão qualificada, 67 2.3. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), 68 3. Extorsão mediante sequestro, 69 3.1. Formas qualificadas, 72 3.2. Causas de aumento de pena, 73 3.3. Delação eficaz, 74 4. Extorsão indireta, 74 Capítulo III — DA USURPAÇÃO, 82 1. Alteração de limites, 82 2. Usurpação de águas, 82 3. Esbulho possessório, 83 4. Supressão ou alteração de marca em animais, 84 Capítulo IV — DO DANO, 85 1. Dano simples, 85 1.1. Dano qualificado, 87 1.2. Ação penal, 89 2. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, 90 3. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, 91 4. Alteração de local especialmente protegido, 91 Capítulo V — DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, 93 1. Apropriação indébita, 93 1.1. Causas de aumento de pena, 97 1.2. Apropriação indébita previdenciária, 99 2. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, 103 2.1. Apropriação de coisa havida por erro, 103 2.2. Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da natureza, 106 3. Apropriação de tesouro, 106 4. Apropriação de coisa achada, 107 5. Forma privilegiada, 108 Capítulo VI — DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES, 110 1. Estelionato, 110 1.1. Forma privilegiada, 116 2. Disposição de coisa alheia como própria, 117 3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, 117 4. Defraudação de penhor, 118 5. Fraude na entrega de coisa, 118 6. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, 119 7. Fraude no pagamento por meio de cheque, 120 8. Causas de aumento de pena, 123 8.1. Ação penal, 124 9. Duplicata simulada, 124 9.1. Falsidade no livro de registro de duplicatas, 125 10. Abuso de incapazes, 126 11. Induzimento à especulação, 126 12. Fraude no comércio, 127 13. Outras fraudes, 129 14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, 130 15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, 132 16. Fraude à execução, 133 Capítulo VII — DA RECEPTAÇÃO, 135 1. Receptação dolosa, 135 1.1. Receptação própria, 135 1.2. Receptação imprópria, 143 1.3. Causa de aumento de pena, 144 1.4. Receptação qualificada, 145 1.5. Receptação de semovente domesticável de produção, 148 1.6. Receptação privilegiada, 148 2. Receptação culposa, 149 2.1. Perdão judicial, 150 Capítulo VIII — DISPOSIÇÕES GERAIS, 153 1. Imunidades absolutas, 153 2. Imunidades relativas, 154 3. Exceções, 155 Título III — DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 159 Capítulo I — DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, 159 1. Violação de direito autoral, 159

Todos os Autores

Victor Eduardo Rios Goncalves

Sumario

Título II — DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, 9
Capítulo I — DO FURTO, 9
1. Furto, 9
1.1. Furto noturno, 22
1.2. Furto privilegiado, 24
1.3. Furto qualificado, 26
1.4. Furto de coisa comum, 36
Capítulo II — DO ROUBO E DA EXTORSÃO, 41
1. Roubo, 41
1.1. Roubo próprio, 41
1.2. Roubo impróprio, 46
1.3. Causas de aumento de pena (roubo majorado), 49
1.4. Roubo qualificado pelo resultado, 58
2. Extorsão, 63
2.1. Causas de aumento de pena, 66
2.2. Extorsão qualificada, 67
2.3. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), 68
3. Extorsão mediante sequestro, 69
3.1. Formas qualificadas, 72
3.2. Causas de aumento de pena, 73
3.3. Delação eficaz, 74
4. Extorsão indireta, 74
Capítulo III — DA USURPAÇÃO, 82
1. Alteração de limites, 82
2. Usurpação de águas, 82
3. Esbulho possessório, 83
4. Supressão ou alteração de marca em animais, 84
Capítulo IV — DO DANO, 85
1. Dano simples, 85
1.1. Dano qualificado, 87
1.2. Ação penal, 89
2. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, 90
3. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, 91
4. Alteração de local especialmente protegido, 91
Capítulo V — DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, 93
1. Apropriação indébita, 93
1.1. Causas de aumento de pena, 97
1.2. Apropriação indébita previdenciária, 99
2. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, 103
2.1. Apropriação de coisa havida por erro, 103
2.2. Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da natureza, 106
3. Apropriação de tesouro, 106
4. Apropriação de coisa achada, 107
5. Forma privilegiada, 108
Capítulo VI — DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES, 110
1. Estelionato, 110
1.1. Forma privilegiada, 116
2. Disposição de coisa alheia como própria, 117
3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, 117
4. Defraudação de penhor, 118
5. Fraude na entrega de coisa, 118
6. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, 119
7. Fraude no pagamento por meio de cheque, 120
8. Causas de aumento de pena, 123
8.1. Ação penal, 124
9. Duplicata simulada, 124
9.1. Falsidade no livro de registro de duplicatas, 125
10. Abuso de incapazes, 126
11. Induzimento à especulação, 126
12. Fraude no comércio, 127
13. Outras fraudes, 129
14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, 130
15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, 132
16. Fraude à execução, 133
Capítulo VII — DA RECEPTAÇÃO, 135
1. Receptação dolosa, 135
1.1. Receptação própria, 135
1.2. Receptação imprópria, 143
1.3. Causa de aumento de pena, 144
1.4. Receptação qualificada, 145
1.5. Receptação de semovente domesticável de produção, 148
1.6. Receptação privilegiada, 148
2. Receptação culposa, 149
2.1. Perdão judicial, 150
Capítulo VIII — DISPOSIÇÕES GERAIS, 153
1. Imunidades absolutas, 153
2. Imunidades relativas, 154
3. Exceções, 155
Título III — DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 159
Capítulo I — DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, 159
1. Violação de direito autoral, 159

Autores

Saraiva Autor Principal	Victor Eduardo Rios Goncalves

Sumário