Coleção Sinopses Jurídicas Volume 8 - Direito Penal - 23ª Edição

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FICHA TÉCNICA

Descrição

Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curriculares.
É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando, ao recém-ingresso nas universidades e nas carreiras jurídicas, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo.
Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses são de indiscutível utilidade por proporcionar uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o suficiente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados.
Para manter seu caráter sintético sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada para aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Para tanto, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e o desenvolvimento científico do Direito.

Características

Número de Páginas	194
Numero da Edição	23
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	11/02/2020

Principal

Todos os Autores	Victor Eduardo Rios Goncalves
Sumario	PARTE ESPECIAL Título I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, 11 Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 11 1. Homicídio, 11 1.1. Homicídio doloso, 11 1.1.1. Homicídio simples, 11 1.1.2. Homicídio privilegiado, 17 1.1.3. Homicídio qualificado, 20 1.1.4. Causas de aumento de pena decorrentes da idade da vítima, 38 1.1.5. Homicídio cometido por milícia privada ou grupo de extermínio (causas de aumento de pena), 39 1.2. Homicídio culposo, 44 1.2.1. Causas de aumento de pena, 45 1.2.2. Perdão judicial, 46 1.2.2.1. Natureza jurídica do perdão judicial, 47 1.2.3. Ação penal, 47 1.2.4. Código de Trânsito Brasileiro, 47 1.2.4.1. Causas de aumento de pena (art. 302, § 1º), 49 2. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio ou à automutilação, 53 3. Infanticídio, 66 4. Aborto, 70 4.1. Aborto criminoso, 71 4.1.1. Autoaborto e consentimento para aborto, 73 4.1.2. Aborto provocado com o consentimento da gestante, 75 4.1.3. Aborto provocado sem o consentimento da gestante, 76 4.1.4. Aborto qualificado, 77 4.2. Aborto legal, 79 4.3. Aborto em caso de anencefalia, 80 4.4. Aborto eugenésico e aborto social, 82 4.5. Aborto consentido no 1º trimestre de gestação, 82 Capítulo II – DAS LESÕES CORPORAIS, 85 1. Lesões corporais dolosas, 87 1.1. Lesões leves, 88 1.2. Lesões graves, 89 1.3. Lesões gravíssimas, 91 1.4. Lesões seguidas de morte, 95 1.5. Forma privilegiada, 96 1.6. Substituição da pena, 96 1.7. Causas de aumento de pena, 97 1.8. Violência doméstica, 97 2. Lesões corporais culposas, 104 Capítulo III – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, 106 1. Perigo de contágio venéreo, 106 2. Perigo de contágio de moléstia grave, 108 3. Perigo para a saúde ou vida de outrem, 110 4. Abandono de incapaz, 113 4.1. Formas qualificadas, 115 4.2. Causas de aumento de pena, 115 5. Exposição ou abandono de recém-nascido, 116 5.1. Formas qualificadas, 117 6. Omissão de socorro, 118 6.1. Causas de aumento de pena, 121 6.2. Omissão de socorro no trânsito, 121 6.3. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, 123 7. Maus-tratos, 124 7.1. Formas qualificadas, 127 7.2. Causa de aumento de pena, 127 Capítulo IV – DA RIXA, 129 1. Rixa, 129 2. Rixa qualificada, 131 Capítulo V – CRIMES CONTRA A HONRA, 133 1. Conceito de honra, 133 2. Calúnia, 134 2.1. Tipo fundamental (caput), 134 2.2. Subtipo da calúnia, 135 2.3. Exceção da verdade, 136 3. Difamação, 137 3.1. Exceção da verdade, 138 4. Injúria, 139 4.1. Perdão judicial, 140 4.2. Injúria real, 140 4.3. Injúria racial ou preconceituosa, 141 5. Diferenciação, 142 5.1. Afinidades entre calúnia e difamação, 142 5.2. Diferenças entre calúnia e difamação, 142 5.3. Diferenças entre calúnia e injúria, 142 5.4. Diferenças entre injúria e difamação, 143 5.5. Sujeito ativo, 143 5.6. Sujeito passivo, 143 5.7. Meios de execução, 145 5.8. Elemento subjetivo, 145 6. Disposições comuns, 146 6.1. Causas de aumento de pena, 146 6.2. Causas especiais de exclusão de antijuridicidade, 147 6.3. Retratação, 149 6.4. Pedido de explicações, 150 6.5. Ação penal, 151 Capítulo VI – CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL, 156 Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal, 156 1. Constrangimento ilegal, 156 1.1. Causas de aumento de pena, 158 1.2. Excludentes de tipicidade, 159 2. Ameaça, 160 3. Sequestro e cárcere privado, 163 3.1. Qualificadoras, 164 4. Redução a condição análoga à de escravo, 166 5. Tráfico de pessoas, 169 Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, 174 6. Violação de domicílio, 174 6.1. Formas qualificadas, 177 6.2. Causas de aumento de pena, 178 6.3. Excludentes de ilicitude, 178 Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência, 180 7. Violação de correspondência, 180 8. Sonegação ou destruição de correspondência, 181 9. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica, 182 9.1. Impedimento de comunicação ou conversação, 183 10. Instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico, 184 10.1. Formas qualificadas, 184 11. Correspondência comercial, 185 Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, 186 12. Divulgação de segredo, 186 13. Violação de segredo profissional, 187 14. Invasão de dispositivo informático, 189

Todos os Autores

Victor Eduardo Rios Goncalves

Sumario

PARTE ESPECIAL
Título I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, 11
Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 11
1. Homicídio, 11
1.1. Homicídio doloso, 11
1.1.1. Homicídio simples, 11
1.1.2. Homicídio privilegiado, 17
1.1.3. Homicídio qualificado, 20
1.1.4. Causas de aumento de pena decorrentes da idade da vítima, 38
1.1.5. Homicídio cometido por milícia privada ou grupo de extermínio (causas de aumento de pena), 39
1.2. Homicídio culposo, 44
1.2.1. Causas de aumento de pena, 45
1.2.2. Perdão judicial, 46
1.2.2.1. Natureza jurídica do perdão judicial, 47
1.2.3. Ação penal, 47
1.2.4. Código de Trânsito Brasileiro, 47
1.2.4.1. Causas de aumento de pena (art. 302, § 1º), 49
2. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio ou à automutilação, 53
3. Infanticídio, 66
4. Aborto, 70
4.1. Aborto criminoso, 71
4.1.1. Autoaborto e consentimento para aborto, 73
4.1.2. Aborto provocado com o consentimento da gestante, 75
4.1.3. Aborto provocado sem o consentimento da gestante, 76
4.1.4. Aborto qualificado, 77
4.2. Aborto legal, 79
4.3. Aborto em caso de anencefalia, 80
4.4. Aborto eugenésico e aborto social, 82
4.5. Aborto consentido no 1º trimestre de gestação, 82
Capítulo II – DAS LESÕES CORPORAIS, 85
1. Lesões corporais dolosas, 87
1.1. Lesões leves, 88
1.2. Lesões graves, 89
1.3. Lesões gravíssimas, 91
1.4. Lesões seguidas de morte, 95
1.5. Forma privilegiada, 96
1.6. Substituição da pena, 96
1.7. Causas de aumento de pena, 97
1.8. Violência doméstica, 97
2. Lesões corporais culposas, 104
Capítulo III – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, 106
1. Perigo de contágio venéreo, 106
2. Perigo de contágio de moléstia grave, 108
3. Perigo para a saúde ou vida de outrem, 110
4. Abandono de incapaz, 113
4.1. Formas qualificadas, 115
4.2. Causas de aumento de pena, 115
5. Exposição ou abandono de recém-nascido, 116
5.1. Formas qualificadas, 117
6. Omissão de socorro, 118
6.1. Causas de aumento de pena, 121
6.2. Omissão de socorro no trânsito, 121
6.3. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, 123
7. Maus-tratos, 124
7.1. Formas qualificadas, 127
7.2. Causa de aumento de pena, 127
Capítulo IV – DA RIXA, 129
1. Rixa, 129
2. Rixa qualificada, 131
Capítulo V – CRIMES CONTRA A HONRA, 133
1. Conceito de honra, 133
2. Calúnia, 134
2.1. Tipo fundamental (caput), 134
2.2. Subtipo da calúnia, 135
2.3. Exceção da verdade, 136
3. Difamação, 137
3.1. Exceção da verdade, 138
4. Injúria, 139
4.1. Perdão judicial, 140
4.2. Injúria real, 140
4.3. Injúria racial ou preconceituosa, 141
5. Diferenciação, 142
5.1. Afinidades entre calúnia e difamação, 142
5.2. Diferenças entre calúnia e difamação, 142
5.3. Diferenças entre calúnia e injúria, 142
5.4. Diferenças entre injúria e difamação, 143
5.5. Sujeito ativo, 143
5.6. Sujeito passivo, 143
5.7. Meios de execução, 145
5.8. Elemento subjetivo, 145
6. Disposições comuns, 146
6.1. Causas de aumento de pena, 146
6.2. Causas especiais de exclusão de antijuridicidade, 147
6.3. Retratação, 149
6.4. Pedido de explicações, 150
6.5. Ação penal, 151
Capítulo VI – CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL, 156
Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal, 156
1. Constrangimento ilegal, 156
1.1. Causas de aumento de pena, 158
1.2. Excludentes de tipicidade, 159
2. Ameaça, 160
3. Sequestro e cárcere privado, 163
3.1. Qualificadoras, 164
4. Redução a condição análoga à de escravo, 166
5. Tráfico de pessoas, 169
Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, 174
6. Violação de domicílio, 174
6.1. Formas qualificadas, 177
6.2. Causas de aumento de pena, 178
6.3. Excludentes de ilicitude, 178
Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência, 180
7. Violação de correspondência, 180
8. Sonegação ou destruição de correspondência, 181
9. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica, 182
9.1. Impedimento de comunicação ou conversação, 183
10. Instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico, 184
10.1. Formas qualificadas, 184
11. Correspondência comercial, 185
Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, 186
12. Divulgação de segredo, 186
13. Violação de segredo profissional, 187
14. Invasão de dispositivo informático, 189

Sumário

Autores

Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curriculares.
É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando, ao recém-ingresso nas universidades e nas carreiras jurídicas, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo.
Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses são de indiscutível utilidade por proporcionar uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o suficiente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados.
Para manter seu caráter sintético sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada para aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Para tanto, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e o desenvolvimento científico do Direito.

Características

Número de Páginas	194
Numero da Edição	23
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	11/02/2020

Principal

Todos os Autores	Victor Eduardo Rios Goncalves
Sumario	PARTE ESPECIAL Título I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, 11 Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 11 1. Homicídio, 11 1.1. Homicídio doloso, 11 1.1.1. Homicídio simples, 11 1.1.2. Homicídio privilegiado, 17 1.1.3. Homicídio qualificado, 20 1.1.4. Causas de aumento de pena decorrentes da idade da vítima, 38 1.1.5. Homicídio cometido por milícia privada ou grupo de extermínio (causas de aumento de pena), 39 1.2. Homicídio culposo, 44 1.2.1. Causas de aumento de pena, 45 1.2.2. Perdão judicial, 46 1.2.2.1. Natureza jurídica do perdão judicial, 47 1.2.3. Ação penal, 47 1.2.4. Código de Trânsito Brasileiro, 47 1.2.4.1. Causas de aumento de pena (art. 302, § 1º), 49 2. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio ou à automutilação, 53 3. Infanticídio, 66 4. Aborto, 70 4.1. Aborto criminoso, 71 4.1.1. Autoaborto e consentimento para aborto, 73 4.1.2. Aborto provocado com o consentimento da gestante, 75 4.1.3. Aborto provocado sem o consentimento da gestante, 76 4.1.4. Aborto qualificado, 77 4.2. Aborto legal, 79 4.3. Aborto em caso de anencefalia, 80 4.4. Aborto eugenésico e aborto social, 82 4.5. Aborto consentido no 1º trimestre de gestação, 82 Capítulo II – DAS LESÕES CORPORAIS, 85 1. Lesões corporais dolosas, 87 1.1. Lesões leves, 88 1.2. Lesões graves, 89 1.3. Lesões gravíssimas, 91 1.4. Lesões seguidas de morte, 95 1.5. Forma privilegiada, 96 1.6. Substituição da pena, 96 1.7. Causas de aumento de pena, 97 1.8. Violência doméstica, 97 2. Lesões corporais culposas, 104 Capítulo III – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, 106 1. Perigo de contágio venéreo, 106 2. Perigo de contágio de moléstia grave, 108 3. Perigo para a saúde ou vida de outrem, 110 4. Abandono de incapaz, 113 4.1. Formas qualificadas, 115 4.2. Causas de aumento de pena, 115 5. Exposição ou abandono de recém-nascido, 116 5.1. Formas qualificadas, 117 6. Omissão de socorro, 118 6.1. Causas de aumento de pena, 121 6.2. Omissão de socorro no trânsito, 121 6.3. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, 123 7. Maus-tratos, 124 7.1. Formas qualificadas, 127 7.2. Causa de aumento de pena, 127 Capítulo IV – DA RIXA, 129 1. Rixa, 129 2. Rixa qualificada, 131 Capítulo V – CRIMES CONTRA A HONRA, 133 1. Conceito de honra, 133 2. Calúnia, 134 2.1. Tipo fundamental (caput), 134 2.2. Subtipo da calúnia, 135 2.3. Exceção da verdade, 136 3. Difamação, 137 3.1. Exceção da verdade, 138 4. Injúria, 139 4.1. Perdão judicial, 140 4.2. Injúria real, 140 4.3. Injúria racial ou preconceituosa, 141 5. Diferenciação, 142 5.1. Afinidades entre calúnia e difamação, 142 5.2. Diferenças entre calúnia e difamação, 142 5.3. Diferenças entre calúnia e injúria, 142 5.4. Diferenças entre injúria e difamação, 143 5.5. Sujeito ativo, 143 5.6. Sujeito passivo, 143 5.7. Meios de execução, 145 5.8. Elemento subjetivo, 145 6. Disposições comuns, 146 6.1. Causas de aumento de pena, 146 6.2. Causas especiais de exclusão de antijuridicidade, 147 6.3. Retratação, 149 6.4. Pedido de explicações, 150 6.5. Ação penal, 151 Capítulo VI – CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL, 156 Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal, 156 1. Constrangimento ilegal, 156 1.1. Causas de aumento de pena, 158 1.2. Excludentes de tipicidade, 159 2. Ameaça, 160 3. Sequestro e cárcere privado, 163 3.1. Qualificadoras, 164 4. Redução a condição análoga à de escravo, 166 5. Tráfico de pessoas, 169 Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, 174 6. Violação de domicílio, 174 6.1. Formas qualificadas, 177 6.2. Causas de aumento de pena, 178 6.3. Excludentes de ilicitude, 178 Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência, 180 7. Violação de correspondência, 180 8. Sonegação ou destruição de correspondência, 181 9. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica, 182 9.1. Impedimento de comunicação ou conversação, 183 10. Instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico, 184 10.1. Formas qualificadas, 184 11. Correspondência comercial, 185 Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, 186 12. Divulgação de segredo, 186 13. Violação de segredo profissional, 187 14. Invasão de dispositivo informático, 189

Todos os Autores

Victor Eduardo Rios Goncalves

Sumario

PARTE ESPECIAL
Título I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, 11
Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 11
1. Homicídio, 11
1.1. Homicídio doloso, 11
1.1.1. Homicídio simples, 11
1.1.2. Homicídio privilegiado, 17
1.1.3. Homicídio qualificado, 20
1.1.4. Causas de aumento de pena decorrentes da idade da vítima, 38
1.1.5. Homicídio cometido por milícia privada ou grupo de extermínio (causas de aumento de pena), 39
1.2. Homicídio culposo, 44
1.2.1. Causas de aumento de pena, 45
1.2.2. Perdão judicial, 46
1.2.2.1. Natureza jurídica do perdão judicial, 47
1.2.3. Ação penal, 47
1.2.4. Código de Trânsito Brasileiro, 47
1.2.4.1. Causas de aumento de pena (art. 302, § 1º), 49
2. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio ou à automutilação, 53
3. Infanticídio, 66
4. Aborto, 70
4.1. Aborto criminoso, 71
4.1.1. Autoaborto e consentimento para aborto, 73
4.1.2. Aborto provocado com o consentimento da gestante, 75
4.1.3. Aborto provocado sem o consentimento da gestante, 76
4.1.4. Aborto qualificado, 77
4.2. Aborto legal, 79
4.3. Aborto em caso de anencefalia, 80
4.4. Aborto eugenésico e aborto social, 82
4.5. Aborto consentido no 1º trimestre de gestação, 82
Capítulo II – DAS LESÕES CORPORAIS, 85
1. Lesões corporais dolosas, 87
1.1. Lesões leves, 88
1.2. Lesões graves, 89
1.3. Lesões gravíssimas, 91
1.4. Lesões seguidas de morte, 95
1.5. Forma privilegiada, 96
1.6. Substituição da pena, 96
1.7. Causas de aumento de pena, 97
1.8. Violência doméstica, 97
2. Lesões corporais culposas, 104
Capítulo III – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, 106
1. Perigo de contágio venéreo, 106
2. Perigo de contágio de moléstia grave, 108
3. Perigo para a saúde ou vida de outrem, 110
4. Abandono de incapaz, 113
4.1. Formas qualificadas, 115
4.2. Causas de aumento de pena, 115
5. Exposição ou abandono de recém-nascido, 116
5.1. Formas qualificadas, 117
6. Omissão de socorro, 118
6.1. Causas de aumento de pena, 121
6.2. Omissão de socorro no trânsito, 121
6.3. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, 123
7. Maus-tratos, 124
7.1. Formas qualificadas, 127
7.2. Causa de aumento de pena, 127
Capítulo IV – DA RIXA, 129
1. Rixa, 129
2. Rixa qualificada, 131
Capítulo V – CRIMES CONTRA A HONRA, 133
1. Conceito de honra, 133
2. Calúnia, 134
2.1. Tipo fundamental (caput), 134
2.2. Subtipo da calúnia, 135
2.3. Exceção da verdade, 136
3. Difamação, 137
3.1. Exceção da verdade, 138
4. Injúria, 139
4.1. Perdão judicial, 140
4.2. Injúria real, 140
4.3. Injúria racial ou preconceituosa, 141
5. Diferenciação, 142
5.1. Afinidades entre calúnia e difamação, 142
5.2. Diferenças entre calúnia e difamação, 142
5.3. Diferenças entre calúnia e injúria, 142
5.4. Diferenças entre injúria e difamação, 143
5.5. Sujeito ativo, 143
5.6. Sujeito passivo, 143
5.7. Meios de execução, 145
5.8. Elemento subjetivo, 145
6. Disposições comuns, 146
6.1. Causas de aumento de pena, 146
6.2. Causas especiais de exclusão de antijuridicidade, 147
6.3. Retratação, 149
6.4. Pedido de explicações, 150
6.5. Ação penal, 151
Capítulo VI – CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL, 156
Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal, 156
1. Constrangimento ilegal, 156
1.1. Causas de aumento de pena, 158
1.2. Excludentes de tipicidade, 159
2. Ameaça, 160
3. Sequestro e cárcere privado, 163
3.1. Qualificadoras, 164
4. Redução a condição análoga à de escravo, 166
5. Tráfico de pessoas, 169
Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, 174
6. Violação de domicílio, 174
6.1. Formas qualificadas, 177
6.2. Causas de aumento de pena, 178
6.3. Excludentes de ilicitude, 178
Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência, 180
7. Violação de correspondência, 180
8. Sonegação ou destruição de correspondência, 181
9. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica, 182
9.1. Impedimento de comunicação ou conversação, 183
10. Instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico, 184
10.1. Formas qualificadas, 184
11. Correspondência comercial, 185
Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, 186
12. Divulgação de segredo, 186
13. Violação de segredo profissional, 187
14. Invasão de dispositivo informático, 189