Coleção Sinopses Jurídicas Volume 6 - Direito Civil - TOMO II - 17ª Edição

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FICHA TÉCNICA

Descrição

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 6, tomo II, de Direito Civil, trata do Direito das Obrigações - Responsabilidade Civil, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Carlos Roberto Gonçalves.

Características

Número de Páginas	196
Numero da Edição	17
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	06/01/2020

Principal

Todos os Autores	Carlos Roberto Goncalves
Sumario	Abreviaturas, 5 LIVRO I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, 13 1. Introdução, 13 2. Culpa e responsabilidade, 14 3. Imputabilidade e responsabilidade, 16 3.1. A responsabilidade dos amentais, 16 3.2. A responsabilidade dos menores, 18 4. Responsabilidade civil e responsabilidade penal, 19 5. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva, 20 6. Responsabilidade contratual e extracontratual, 22 7. Responsabilidade extracontratual por atos lícitos, 23 8. Responsabilidade nas relações de consumo, 24 9. Pressupostos da responsabilidade extracontratual, 25 9.1. Ação ou omissão, 26 9.2. Culpa ou dolo do agente, 26 9.3. Relação de causalidade, 27 9.4. Dano, 27 LIVRO II RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, 30 Título I – AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE, 30 Capítulo I – RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO, 30 10. Infração a um dever, 30 11. O abuso de direito, 30 11.1. Princípio da boa-fé e da probidade, 32 11.2. Proibição de venire contra factum proprium, 32 11.3. Suppressio, surrectio e tu quoque, 33 11.4. Duty to mitigate the loss, 34 12. Rompimento de noivado e separação judicial, 35 13. O dano ambiental ou ecológico, 38 14. O direito à própria imagem, 41 14-A. A responsabilidade civil nos meios eletrônicos. O marco civil da internet, 42 Capítulo II – RESPONSABILIDADE POR ATO DE TERCEIRO, 45 15. Presunção de culpa e responsabilidade solidária, 45 16. Responsabilidade dos pais, 46 17. Responsabilidade dos tutores e curadores, 48 18. Responsabilidade dos empregadores, 48 19. Responsabilidade dos educadores, 49 20. Responsabilidade dos hoteleiros, 51 21. Responsabilidade pelo produto do crime, 51 22. A ação regressiva movida pelo que paga a indenização, 52 23. Responsabilidade civil dos empresários individuais e das empresas pelos produtos postos em circulação, 53 24. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público, 54 24.1. Evolução histórica, 54 24.2. A Constituição Federal de 1988, 54 24.3. Responsabilidade por atos omissivos, 57 24.4. Danos decorrentes de atos judiciais, 58 24.4.1. Atos judiciais em geral, 58 24.4.2. Erro judiciário, 60 24.5. Danos decorrentes de atos legislativos, 61 24.5.1. Danos causados por lei inconstitucional, 61 24.5.2. Dano causado por lei constitucionalmente perfeita, 62 24.5.3. Imunidade parlamentar, 63 Capítulo III – RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL, 66 25. Da responsabilidade na guarda da coisa inanimada, 66 26. Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais, 67 27. Responsabilidade pela ruína do edifício, 68 28. Responsabilidade resultante de coisas que caírem em lugar indevido, 70 29. Exercício de atividade perigosa, 71 Título II – DA CULPA, 74 30. Conceito e elementos, 74 31. Culpa e dolo, 74 32. Culpa e risco, 76 33. Efeitos no cível da sentença proferida no crime, 78 33.1. Interação entre as jurisdições civil e penal, 78 33.2. A sentença criminal condenatória, 79 33.3. A sentença absolutória, 81 Título III – DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, 87 34. O liame da causalidade, 87 35. A pesquisa do nexo causal, 88 36. As excludentes da responsabilidade, 90 Título IV – DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO, 92 37. Conceito e requisitos do dano, 92 38. Pessoas obrigadas a reparar o dano, 94 39. Pessoas que podem exigir a reparação do dano, 95 40. Dano material, 97 40.1. Dano emergente e lucro cessante, 97 40.2. A influência de outros elementos, 99 40.2.1. A correção monetária, 99 40.2.2. A incidência dos juros, 101 40.2.3. O cálculo da verba honorária, 102 40.2.4. Cumulação da pensão indenizatória com a de natureza previdenciária, 103 40.3. A garantia do pagamento futuro das prestações mensais, 104 40.4. Prisão civil do devedor, 105 40.5. Atualização e revisão das pensões, 106 41. Dano moral, 107 41.1. Conceito, 107 41.2. O dano moral e a Constituição Federal, 109 41.3. A quantificação do dano moral. O método bifásico, 112 42. A indenização em caso de homicídio, 122 42.1. Morte de chefe de família, 123 42.2. Morte de esposa ou companheira, 125 42.3. Morte de filho, 125 43. A indenização em caso de lesão corporal, 126 43.1. Lesão corporal de natureza leve, 126 43.2. Lesão corporal de natureza grave, 127 43.3. Inabilitação para o trabalho, 129 44. Usurpação ou esbulho do alheio, 130 45. Responsabilidade dos médicos e outros, 131 46. Calúnia, difamação e injúria, 132 47. Ofensa à honra da mulher, 133 48. Ofensa à liberdade pessoal, 135 LIVRO III AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, 139 49. O estado de necessidade, 139 50. A legítima defesa, 141 51. A culpa exclusiva da vítima, 142 52. O fato de terceiro, 144 52.1. O fato de terceiro e a responsabilidade contratual do trans portador, 145 52.2. O fato de terceiro em casos de responsabilidade aquiliana, 146 52.3. Fato de terceiro e denunciação da lide, 147 53. Caso fortuito e força maior, 148 54. Cláusula de não indenizar, 149 55. A prescrição, 151 LIVRO IV RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, 156 56. A responsabilidade do transportador, 156 56.1. O transporte terrestre, 156 56.2. O transporte aéreo, 161 56.3. O transporte gratuito, 165 57. A responsabilidade civil das instituições bancárias, 167 Direito das Obrigações — Parte Especial — Responsabilidade Civil 58. A responsabilidade dos médicos, hospitais e dentistas, 170 59. A responsabilidade dos advogados, 173 60. A responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor, 175 60.1. Aspectos gerais, 175 60.2. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, 177 60.3. Responsabilidade por vício do produto e do serviço, 178 60.4. As excludentes da responsabilidade civil, 179 61. A responsabilidade dos construtores e incorporadores, 181 62. A responsabilidade dos encarregados da guarda de veículos (estacionamentos, shopping centers etc.), 185 63. A responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho, 189 64. A responsabilidade civil dos tabeliães, 190

Todos os Autores

Carlos Roberto Goncalves

Sumario

Abreviaturas, 5
LIVRO I
IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, 13
1. Introdução, 13
2. Culpa e responsabilidade, 14
3. Imputabilidade e responsabilidade, 16
3.1. A responsabilidade dos amentais, 16
3.2. A responsabilidade dos menores, 18
4. Responsabilidade civil e responsabilidade penal, 19
5. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva, 20
6. Responsabilidade contratual e extracontratual, 22
7. Responsabilidade extracontratual por atos lícitos, 23
8. Responsabilidade nas relações de consumo, 24
9. Pressupostos da responsabilidade extracontratual, 25
9.1. Ação ou omissão, 26
9.2. Culpa ou dolo do agente, 26
9.3. Relação de causalidade, 27
9.4. Dano, 27
LIVRO II
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, 30
Título I – AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE, 30
Capítulo I – RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO, 30
10. Infração a um dever, 30
11. O abuso de direito, 30
11.1. Princípio da boa-fé e da probidade, 32
11.2. Proibição de venire contra factum proprium, 32
11.3. Suppressio, surrectio e tu quoque, 33
11.4. Duty to mitigate the loss, 34
12. Rompimento de noivado e separação judicial, 35
13. O dano ambiental ou ecológico, 38
14. O direito à própria imagem, 41
14-A. A responsabilidade civil nos meios eletrônicos. O marco civil da internet, 42
Capítulo II – RESPONSABILIDADE POR ATO DE TERCEIRO, 45
15. Presunção de culpa e responsabilidade solidária, 45
16. Responsabilidade dos pais, 46
17. Responsabilidade dos tutores e curadores, 48
18. Responsabilidade dos empregadores, 48
19. Responsabilidade dos educadores, 49
20. Responsabilidade dos hoteleiros, 51
21. Responsabilidade pelo produto do crime, 51
22. A ação regressiva movida pelo que paga a indenização, 52
23. Responsabilidade civil dos empresários individuais e das empresas pelos produtos postos em circulação, 53
24. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público, 54
24.1. Evolução histórica, 54
24.2. A Constituição Federal de 1988, 54
24.3. Responsabilidade por atos omissivos, 57
24.4. Danos decorrentes de atos judiciais, 58
24.4.1. Atos judiciais em geral, 58
24.4.2. Erro judiciário, 60
24.5. Danos decorrentes de atos legislativos, 61
24.5.1. Danos causados por lei inconstitucional, 61
24.5.2. Dano causado por lei constitucionalmente perfeita, 62
24.5.3. Imunidade parlamentar, 63
Capítulo III – RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL, 66
25. Da responsabilidade na guarda da coisa inanimada, 66
26. Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais, 67
27. Responsabilidade pela ruína do edifício, 68
28. Responsabilidade resultante de coisas que caírem em lugar indevido, 70
29. Exercício de atividade perigosa, 71
Título II – DA CULPA, 74
30. Conceito e elementos, 74
31. Culpa e dolo, 74
32. Culpa e risco, 76
33. Efeitos no cível da sentença proferida no crime, 78
33.1. Interação entre as jurisdições civil e penal, 78
33.2. A sentença criminal condenatória, 79
33.3. A sentença absolutória, 81
Título III – DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, 87
34. O liame da causalidade, 87
35. A pesquisa do nexo causal, 88
36. As excludentes da responsabilidade, 90
Título IV – DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO, 92
37. Conceito e requisitos do dano, 92
38. Pessoas obrigadas a reparar o dano, 94
39. Pessoas que podem exigir a reparação do dano, 95
40. Dano material, 97
40.1. Dano emergente e lucro cessante, 97
40.2. A influência de outros elementos, 99
40.2.1. A correção monetária, 99
40.2.2. A incidência dos juros, 101
40.2.3. O cálculo da verba honorária, 102
40.2.4. Cumulação da pensão indenizatória com a de natureza previdenciária, 103
40.3. A garantia do pagamento futuro das prestações mensais, 104
40.4. Prisão civil do devedor, 105
40.5. Atualização e revisão das pensões, 106
41. Dano moral, 107
41.1. Conceito, 107
41.2. O dano moral e a Constituição Federal, 109
41.3. A quantificação do dano moral. O método bifásico, 112
42. A indenização em caso de homicídio, 122
42.1. Morte de chefe de família, 123
42.2. Morte de esposa ou companheira, 125
42.3. Morte de filho, 125
43. A indenização em caso de lesão corporal, 126
43.1. Lesão corporal de natureza leve, 126
43.2. Lesão corporal de natureza grave, 127
43.3. Inabilitação para o trabalho, 129
44. Usurpação ou esbulho do alheio, 130
45. Responsabilidade dos médicos e outros, 131
46. Calúnia, difamação e injúria, 132
47. Ofensa à honra da mulher, 133
48. Ofensa à liberdade pessoal, 135
LIVRO III
AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, 139
49. O estado de necessidade, 139
50. A legítima defesa, 141
51. A culpa exclusiva da vítima, 142
52. O fato de terceiro, 144
52.1. O fato de terceiro e a responsabilidade contratual do trans portador, 145
52.2. O fato de terceiro em casos de responsabilidade aquiliana, 146
52.3. Fato de terceiro e denunciação da lide, 147
53. Caso fortuito e força maior, 148
54. Cláusula de não indenizar, 149
55. A prescrição, 151
LIVRO IV
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, 156
56. A responsabilidade do transportador, 156
56.1. O transporte terrestre, 156
56.2. O transporte aéreo, 161
56.3. O transporte gratuito, 165
57. A responsabilidade civil das instituições bancárias, 167
Direito das Obrigações — Parte Especial — Responsabilidade Civil
58. A responsabilidade dos médicos, hospitais e dentistas, 170
59. A responsabilidade dos advogados, 173
60. A responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor, 175
60.1. Aspectos gerais, 175
60.2. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, 177
60.3. Responsabilidade por vício do produto e do serviço, 178
60.4. As excludentes da responsabilidade civil, 179
61. A responsabilidade dos construtores e incorporadores, 181
62. A responsabilidade dos encarregados da guarda de veículos (estacionamentos, shopping centers etc.), 185
63. A responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho, 189
64. A responsabilidade civil dos tabeliães, 190

Sumário

Autores

Características

Número de Páginas	196
Numero da Edição	17
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	06/01/2020

Principal

Todos os Autores	Carlos Roberto Goncalves
Sumario	Abreviaturas, 5 LIVRO I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, 13 1. Introdução, 13 2. Culpa e responsabilidade, 14 3. Imputabilidade e responsabilidade, 16 3.1. A responsabilidade dos amentais, 16 3.2. A responsabilidade dos menores, 18 4. Responsabilidade civil e responsabilidade penal, 19 5. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva, 20 6. Responsabilidade contratual e extracontratual, 22 7. Responsabilidade extracontratual por atos lícitos, 23 8. Responsabilidade nas relações de consumo, 24 9. Pressupostos da responsabilidade extracontratual, 25 9.1. Ação ou omissão, 26 9.2. Culpa ou dolo do agente, 26 9.3. Relação de causalidade, 27 9.4. Dano, 27 LIVRO II RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, 30 Título I – AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE, 30 Capítulo I – RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO, 30 10. Infração a um dever, 30 11. O abuso de direito, 30 11.1. Princípio da boa-fé e da probidade, 32 11.2. Proibição de venire contra factum proprium, 32 11.3. Suppressio, surrectio e tu quoque, 33 11.4. Duty to mitigate the loss, 34 12. Rompimento de noivado e separação judicial, 35 13. O dano ambiental ou ecológico, 38 14. O direito à própria imagem, 41 14-A. A responsabilidade civil nos meios eletrônicos. O marco civil da internet, 42 Capítulo II – RESPONSABILIDADE POR ATO DE TERCEIRO, 45 15. Presunção de culpa e responsabilidade solidária, 45 16. Responsabilidade dos pais, 46 17. Responsabilidade dos tutores e curadores, 48 18. Responsabilidade dos empregadores, 48 19. Responsabilidade dos educadores, 49 20. Responsabilidade dos hoteleiros, 51 21. Responsabilidade pelo produto do crime, 51 22. A ação regressiva movida pelo que paga a indenização, 52 23. Responsabilidade civil dos empresários individuais e das empresas pelos produtos postos em circulação, 53 24. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público, 54 24.1. Evolução histórica, 54 24.2. A Constituição Federal de 1988, 54 24.3. Responsabilidade por atos omissivos, 57 24.4. Danos decorrentes de atos judiciais, 58 24.4.1. Atos judiciais em geral, 58 24.4.2. Erro judiciário, 60 24.5. Danos decorrentes de atos legislativos, 61 24.5.1. Danos causados por lei inconstitucional, 61 24.5.2. Dano causado por lei constitucionalmente perfeita, 62 24.5.3. Imunidade parlamentar, 63 Capítulo III – RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL, 66 25. Da responsabilidade na guarda da coisa inanimada, 66 26. Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais, 67 27. Responsabilidade pela ruína do edifício, 68 28. Responsabilidade resultante de coisas que caírem em lugar indevido, 70 29. Exercício de atividade perigosa, 71 Título II – DA CULPA, 74 30. Conceito e elementos, 74 31. Culpa e dolo, 74 32. Culpa e risco, 76 33. Efeitos no cível da sentença proferida no crime, 78 33.1. Interação entre as jurisdições civil e penal, 78 33.2. A sentença criminal condenatória, 79 33.3. A sentença absolutória, 81 Título III – DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, 87 34. O liame da causalidade, 87 35. A pesquisa do nexo causal, 88 36. As excludentes da responsabilidade, 90 Título IV – DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO, 92 37. Conceito e requisitos do dano, 92 38. Pessoas obrigadas a reparar o dano, 94 39. Pessoas que podem exigir a reparação do dano, 95 40. Dano material, 97 40.1. Dano emergente e lucro cessante, 97 40.2. A influência de outros elementos, 99 40.2.1. A correção monetária, 99 40.2.2. A incidência dos juros, 101 40.2.3. O cálculo da verba honorária, 102 40.2.4. Cumulação da pensão indenizatória com a de natureza previdenciária, 103 40.3. A garantia do pagamento futuro das prestações mensais, 104 40.4. Prisão civil do devedor, 105 40.5. Atualização e revisão das pensões, 106 41. Dano moral, 107 41.1. Conceito, 107 41.2. O dano moral e a Constituição Federal, 109 41.3. A quantificação do dano moral. O método bifásico, 112 42. A indenização em caso de homicídio, 122 42.1. Morte de chefe de família, 123 42.2. Morte de esposa ou companheira, 125 42.3. Morte de filho, 125 43. A indenização em caso de lesão corporal, 126 43.1. Lesão corporal de natureza leve, 126 43.2. Lesão corporal de natureza grave, 127 43.3. Inabilitação para o trabalho, 129 44. Usurpação ou esbulho do alheio, 130 45. Responsabilidade dos médicos e outros, 131 46. Calúnia, difamação e injúria, 132 47. Ofensa à honra da mulher, 133 48. Ofensa à liberdade pessoal, 135 LIVRO III AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, 139 49. O estado de necessidade, 139 50. A legítima defesa, 141 51. A culpa exclusiva da vítima, 142 52. O fato de terceiro, 144 52.1. O fato de terceiro e a responsabilidade contratual do trans portador, 145 52.2. O fato de terceiro em casos de responsabilidade aquiliana, 146 52.3. Fato de terceiro e denunciação da lide, 147 53. Caso fortuito e força maior, 148 54. Cláusula de não indenizar, 149 55. A prescrição, 151 LIVRO IV RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, 156 56. A responsabilidade do transportador, 156 56.1. O transporte terrestre, 156 56.2. O transporte aéreo, 161 56.3. O transporte gratuito, 165 57. A responsabilidade civil das instituições bancárias, 167 Direito das Obrigações — Parte Especial — Responsabilidade Civil 58. A responsabilidade dos médicos, hospitais e dentistas, 170 59. A responsabilidade dos advogados, 173 60. A responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor, 175 60.1. Aspectos gerais, 175 60.2. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, 177 60.3. Responsabilidade por vício do produto e do serviço, 178 60.4. As excludentes da responsabilidade civil, 179 61. A responsabilidade dos construtores e incorporadores, 181 62. A responsabilidade dos encarregados da guarda de veículos (estacionamentos, shopping centers etc.), 185 63. A responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho, 189 64. A responsabilidade civil dos tabeliães, 190

Todos os Autores

Carlos Roberto Goncalves

Sumario