Coleção Sinopses Jurídicas Volume 6 - Direito Civil - TOMO I - 22ª Edição

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FICHA TÉCNICA

Descrição

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 6, tomo I, de Direito Civil, trata do Direito das Obrigações - Contratos, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Carlos Roberto Gonçalves.

Características

Número de Páginas	228
Numero da Edição	22
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	18/02/2020

Principal

Todos os Autores	Carlos Roberto Goncalves
Sumario	Abreviaturas, 5 Primeira Parte – DOS CONTRATOS Título I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, 15 Capítulo I – NOÇÃO GERAL DE CONTRATO, 15 1. Conceito, 15 2. Evolução histórica. Função social do contrato, 16 3. Condições de validade, 18 4. Princípios fundamentais do direito contratual. Proibição do venire contra factum proprium; supressio, surrectio e tu quoque; duty to mitigate the loss, 20 5. Interpretação dos contratos, 26 6. Pactos sucessórios, 27 7. Formação do contrato, 29 7.1. A proposta, 29 7.1.1. A oferta no Código Civil, 29 7.1.2. A oferta no Código de Defesa do Consumidor, 31 7.2. A aceitação, 32 7.3. Contratos entre ausentes, 33 7.4. Lugar da celebração, 34 8. Impossibilidade da prestação, 34 Capítulo II – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS, 37 9. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais, 37 10. Contratos bilaterais, 38 10.1. Exceptio non adimpleti contractus e condição resolutiva tácita, 38 10.2. Distrato e quitação, 40 11. Contratos gratuitos (benéficos) e onerosos, 41 12. Contratos comutativos e aleatórios, 41 13. Contratos paritários e de adesão. Contrato-tipo, 43 14. Contratos de execução instantânea, diferida e de trato sucessivo, 44 15. Contratos personalíssimos e impessoais, 45 16. Contratos individuais e coletivos, 45 17. Contratos principais e acessórios. Contratos derivados, 46 18. Contratos solenes e não solenes, 46 19. Contratos consensuais e reais, 47 20. Contratos preliminares e definitivos, 47 21. Contratos nominados (típicos), inominados (atípicos), mistos e coligados, 50 22. Contrato com pessoa a declarar, 51 Capítulo III – DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO, 55 23. Conceito e natureza jurídica, 55 24. Regulamentação, 55 Capítulo IV – DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO, 57 Capítulo V – DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS, 58 25. Disciplina no Código Civil, 58 25.1. Conceito, 58 25.2. Fundamento jurídico, 58 25.3. Ações edilícias, 59 25.4. Requisitos, 61 26. Disciplina no Código de Defesa do Consumidor, 61 Capítulo VI – DA EVICÇÃO, 64 27. Conceito e fundamento jurídico, 64 28. Extensão da garantia, 64 29. Requisitos da evicção, 66 Capítulo VII – DA EXTINÇÃO DO CONTRATO, 71 30. Modo normal de extinção, 71 31. Extinção sem cumprimento, 71 31.1. Causas anteriores ou contemporâneas. O adimplemento substancial do contrato, 71 31.2. Causas supervenientes à formação do contrato, 73 Título II – DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE, 77 Capítulo I – DA COMPRA E VENDA, 77 Seção I – Disposições gerais, 77 32. Introdução, 77 33. Natureza jurídica, 78 34. Elementos da compra e venda, 79 34.1. Consentimento, 79 34.2. Preço, 79 34.3. Coisa, 80 35. Efeitos da compra e venda, 81 36. Limitações à compra e venda, 83 36.1. Venda de ascendente a descendente, 83 36.2. Aquisição de bens por pessoa encarregada de zelar pelos interesses do vendedor, 86 36.3. Venda da parte indivisa em condomínio, 86 36.4. Venda entre cônjuges, 87 37. Vendas especiais, 88 37.1. Venda mediante amostra, 88 37.2. Venda ad corpus e venda ad mensuram, 88 Seção II – Das cláusulas especiais à compra e venda, 90 38. Da retrovenda, 90 39. Da venda a contento e da sujeita a prova, 91 40. Da preempção ou preferência, 92 41. Da venda com reserva de domínio, 93 42. Da venda sobre documentos, 94 Capítulo II – DA TROCA, 98 Capítulo III – DO CONTRATO ESTIMATÓRIO, 100 43. Conceito e natureza jurídica, 100 44. Regulamentação, 100 Capítulo IV – DA DOAÇÃO, 102 45. Conceito e características, 102 46. Promessa de doação, 103 47. Espécies de doação, 104 48. Restrições legais, 109 49. Da revogação da doação, 111 49.1. Casos comuns a todos os contratos, 111 49.2. Por descumprimento do encargo, 112 49.3. Por ingratidão do donatário, 113 Capítulo V – DA LOCAÇÃO DE COISAS, 118 50. Conceito e elementos, 118 51. Obrigações do locador, 119 52. Obrigações do locatário, 119 53. Disposições complementares, 120 54. Locação de prédios, 121 55. Locação de prédio urbano, 122 Capítulo VI – DO EMPRÉSTIMO, 127 Seção I – Do comodato, 127 56. Conceito e características, 127 57. Obrigações do comodatário, 128 58. Extinção do comodato, 129 Seção II – Do mútuo, 129 59. Conceito e características, 129 60. Empréstimo em dinheiro, 131 Capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 134 61. Conceito, 134 62. Resolução, 134 Capítulo VIII – DA EMPREITADA, 136 63. Características, 136 64. Espécies, 136 65. Verificação e recebimento da obra, 137 Capítulo IX – DO DEPÓSITO, 140 66. Conceito e características, 140 67. Espécies, 141 68. Obrigações do depositário, 142 69. Prisão do depositário infiel, 143 Capítulo X – DO MANDATO, 146 70. Conceito e características, 146 71. Pessoas que podem outorgar e receber mandato, 147 72. Requisitos da procuração, 148 73. Espécies, 148 74. Obrigações do mandatário, 150 75. Obrigações do mandante, 151 76. Extinção do mandato, 152 77. Irrevogabilidade do mandato, 153 78. Mandato judicial, 154 Capítulo XI – DA COMISSÃO, 158 79. Conceito e natureza jurídica, 158 80. Comissão del credere, 159 Capítulo XII – DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, 160 81. Conceito e natureza jurídica, 160 82. Regulamentação, 160 Capítulo XIII – DA CORRETAGEM, 162 83. Conceito e natureza jurídica, 162 84. Direitos e deveres do corretor, 163 Capítulo XIV – DO TRANSPORTE, 165 85. Conceito e natureza jurídica, 165 86. Espécies, 166 87. Do transporte de pessoas, 166 88. Do transporte de coisas, 169 Capítulo XV – DO SEGURO, 171 89. Conceito e características, 171 90. Espécies, 174 91. Obrigações do segurado, 177 92. Obrigações do segurador, 178 Capítulo XVI – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA, 183 93. Conceito, 183 94. Características, 183 Capítulo XVII – DO JOGO E DA APOSTA, 185 Capítulo XVIII – DA FIANÇA, 189 95. Conceito e características, 189 96. Espécies e requisitos, 190 97. Efeitos, 191 98. Extinção da fiança, 193 Capítulo XIX – DA TRANSAÇÃO, 197 99. Conceito e natureza jurídica, 197 100. Espécies, 198 101. Principais características, 199 102. Objeto, 201 103. Efeitos em relação a terceiros, 202 Capítulo XX – DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM, 204 104. Conceito, 204 105. Natureza jurídica, 207 106. Constitucionalidade da arbitragem, 207 107. Cláusula compromissória e compromisso arbitral, 208 108. Espécies de compromisso arbitral, 209 109. Requisitos, 210 110. Extinção do compromisso arbitral, 210 111. Dos árbitros, 211 112. Do procedimento arbitral, 211 113. Da sentença arbitral, 212 114. Irrecorribilidade da decisão arbitral, 213 Segunda Parte – DOS ATOS UNILATERAIS Capítulo I – DA PROMESSA DE RECOMPENSA, 215 Capítulo II – DA GESTÃO DE NEGÓCIOS, 217 115. Conceito e pressupostos, 217 116. Obrigações do gestor e do dono do negócio, 218 Capítulo III – DO PAGAMENTO INDEVIDO, 220 117. Conceito e espécies, 220 118. Accipiens de boa e de má-fé, 221 119. Recebimento indevido de imóvel, 221 120. Pagamento indevido sem direito à repetição, 222 Capítulo IV – DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, 225 121. Conceito, 225 122. Requisitos da ação de in rem verso, 226 Capítulo V – DO TÍTULO AO PORTADOR, 228

Todos os Autores

Carlos Roberto Goncalves

Sumario

Abreviaturas, 5
Primeira Parte – DOS CONTRATOS
Título I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, 15
Capítulo I – NOÇÃO GERAL DE CONTRATO, 15
1. Conceito, 15
2. Evolução histórica. Função social do contrato, 16
3. Condições de validade, 18
4. Princípios fundamentais do direito contratual. Proibição do venire contra factum proprium; supressio, surrectio e tu quoque; duty to mitigate the loss, 20
5. Interpretação dos contratos, 26
6. Pactos sucessórios, 27
7. Formação do contrato, 29
7.1. A proposta, 29
7.1.1. A oferta no Código Civil, 29
7.1.2. A oferta no Código de Defesa do Consumidor, 31
7.2. A aceitação, 32
7.3. Contratos entre ausentes, 33
7.4. Lugar da celebração, 34
8. Impossibilidade da prestação, 34
Capítulo II – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS, 37
9. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais, 37
10. Contratos bilaterais, 38
10.1. Exceptio non adimpleti contractus e condição resolutiva tácita, 38
10.2. Distrato e quitação, 40
11. Contratos gratuitos (benéficos) e onerosos, 41
12. Contratos comutativos e aleatórios, 41
13. Contratos paritários e de adesão. Contrato-tipo, 43
14. Contratos de execução instantânea, diferida e de trato sucessivo, 44
15. Contratos personalíssimos e impessoais, 45
16. Contratos individuais e coletivos, 45
17. Contratos principais e acessórios. Contratos derivados, 46
18. Contratos solenes e não solenes, 46
19. Contratos consensuais e reais, 47
20. Contratos preliminares e definitivos, 47
21. Contratos nominados (típicos), inominados (atípicos), mistos e coligados, 50
22. Contrato com pessoa a declarar, 51
Capítulo III – DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO, 55
23. Conceito e natureza jurídica, 55
24. Regulamentação, 55
Capítulo IV – DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO, 57
Capítulo V – DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS, 58
25. Disciplina no Código Civil, 58
25.1. Conceito, 58
25.2. Fundamento jurídico, 58
25.3. Ações edilícias, 59
25.4. Requisitos, 61
26. Disciplina no Código de Defesa do Consumidor, 61
Capítulo VI – DA EVICÇÃO, 64
27. Conceito e fundamento jurídico, 64
28. Extensão da garantia, 64
29. Requisitos da evicção, 66
Capítulo VII – DA EXTINÇÃO DO CONTRATO, 71
30. Modo normal de extinção, 71
31. Extinção sem cumprimento, 71
31.1. Causas anteriores ou contemporâneas. O adimplemento substancial do contrato, 71
31.2. Causas supervenientes à formação do contrato, 73
Título II – DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE, 77
Capítulo I – DA COMPRA E VENDA, 77
Seção I – Disposições gerais, 77
32. Introdução, 77
33. Natureza jurídica, 78
34. Elementos da compra e venda, 79
34.1. Consentimento, 79
34.2. Preço, 79
34.3. Coisa, 80
35. Efeitos da compra e venda, 81
36. Limitações à compra e venda, 83
36.1. Venda de ascendente a descendente, 83
36.2. Aquisição de bens por pessoa encarregada de zelar pelos interesses do vendedor, 86
36.3. Venda da parte indivisa em condomínio, 86
36.4. Venda entre cônjuges, 87
37. Vendas especiais, 88
37.1. Venda mediante amostra, 88
37.2. Venda ad corpus e venda ad mensuram, 88
Seção II – Das cláusulas especiais à compra e venda, 90
38. Da retrovenda, 90
39. Da venda a contento e da sujeita a prova, 91
40. Da preempção ou preferência, 92
41. Da venda com reserva de domínio, 93
42. Da venda sobre documentos, 94
Capítulo II – DA TROCA, 98
Capítulo III – DO CONTRATO ESTIMATÓRIO, 100
43. Conceito e natureza jurídica, 100
44. Regulamentação, 100
Capítulo IV – DA DOAÇÃO, 102
45. Conceito e características, 102
46. Promessa de doação, 103
47. Espécies de doação, 104
48. Restrições legais, 109
49. Da revogação da doação, 111
49.1. Casos comuns a todos os contratos, 111
49.2. Por descumprimento do encargo, 112
49.3. Por ingratidão do donatário, 113
Capítulo V – DA LOCAÇÃO DE COISAS, 118
50. Conceito e elementos, 118
51. Obrigações do locador, 119
52. Obrigações do locatário, 119
53. Disposições complementares, 120
54. Locação de prédios, 121
55. Locação de prédio urbano, 122
Capítulo VI – DO EMPRÉSTIMO, 127
Seção I – Do comodato, 127
56. Conceito e características, 127
57. Obrigações do comodatário, 128
58. Extinção do comodato, 129
Seção II – Do mútuo, 129
59. Conceito e características, 129
60. Empréstimo em dinheiro, 131
Capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 134
61. Conceito, 134
62. Resolução, 134
Capítulo VIII – DA EMPREITADA, 136
63. Características, 136
64. Espécies, 136
65. Verificação e recebimento da obra, 137
Capítulo IX – DO DEPÓSITO, 140
66. Conceito e características, 140
67. Espécies, 141
68. Obrigações do depositário, 142
69. Prisão do depositário infiel, 143
Capítulo X – DO MANDATO, 146
70. Conceito e características, 146
71. Pessoas que podem outorgar e receber mandato, 147
72. Requisitos da procuração, 148
73. Espécies, 148
74. Obrigações do mandatário, 150
75. Obrigações do mandante, 151
76. Extinção do mandato, 152
77. Irrevogabilidade do mandato, 153
78. Mandato judicial, 154
Capítulo XI – DA COMISSÃO, 158
79. Conceito e natureza jurídica, 158
80. Comissão del credere, 159
Capítulo XII – DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, 160
81. Conceito e natureza jurídica, 160
82. Regulamentação, 160
Capítulo XIII – DA CORRETAGEM, 162
83. Conceito e natureza jurídica, 162
84. Direitos e deveres do corretor, 163
Capítulo XIV – DO TRANSPORTE, 165
85. Conceito e natureza jurídica, 165
86. Espécies, 166
87. Do transporte de pessoas, 166
88. Do transporte de coisas, 169
Capítulo XV – DO SEGURO, 171
89. Conceito e características, 171
90. Espécies, 174
91. Obrigações do segurado, 177
92. Obrigações do segurador, 178
Capítulo XVI – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA, 183
93. Conceito, 183
94. Características, 183
Capítulo XVII – DO JOGO E DA APOSTA, 185
Capítulo XVIII – DA FIANÇA, 189
95. Conceito e características, 189
96. Espécies e requisitos, 190
97. Efeitos, 191
98. Extinção da fiança, 193
Capítulo XIX – DA TRANSAÇÃO, 197
99. Conceito e natureza jurídica, 197
100. Espécies, 198
101. Principais características, 199
102. Objeto, 201
103. Efeitos em relação a terceiros, 202
Capítulo XX – DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM, 204
104. Conceito, 204
105. Natureza jurídica, 207
106. Constitucionalidade da arbitragem, 207
107. Cláusula compromissória e compromisso arbitral, 208
108. Espécies de compromisso arbitral, 209
109. Requisitos, 210
110. Extinção do compromisso arbitral, 210
111. Dos árbitros, 211
112. Do procedimento arbitral, 211
113. Da sentença arbitral, 212
114. Irrecorribilidade da decisão arbitral, 213
Segunda Parte – DOS ATOS UNILATERAIS
Capítulo I – DA PROMESSA DE RECOMPENSA, 215
Capítulo II – DA GESTÃO DE NEGÓCIOS, 217
115. Conceito e pressupostos, 217
116. Obrigações do gestor e do dono do negócio, 218
Capítulo III – DO PAGAMENTO INDEVIDO, 220
117. Conceito e espécies, 220
118. Accipiens de boa e de má-fé, 221
119. Recebimento indevido de imóvel, 221
120. Pagamento indevido sem direito à repetição, 222
Capítulo IV – DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, 225
121. Conceito, 225
122. Requisitos da ação de in rem verso, 226
Capítulo V – DO TÍTULO AO PORTADOR, 228

Autores

Saraiva Autor Principal	Carlos Roberto Goncalves

Sumário