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Você economiza: R$ 50,40Número de Páginas | 228 |
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Numero da Edição | 22 |
Ano da Edição | 2020 |
Acabamento | Brochura |
Idioma | Português |
Data de Fechamento | 18/02/2020 |
Todos os Autores | Carlos Roberto Goncalves |
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Sumario | Abreviaturas, 5
Primeira Parte – DOS CONTRATOS Título I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, 15 Capítulo I – NOÇÃO GERAL DE CONTRATO, 15 1. Conceito, 15 2. Evolução histórica. Função social do contrato, 16 3. Condições de validade, 18 4. Princípios fundamentais do direito contratual. Proibição do venire contra factum proprium; supressio, surrectio e tu quoque; duty to mitigate the loss, 20 5. Interpretação dos contratos, 26 6. Pactos sucessórios, 27 7. Formação do contrato, 29 7.1. A proposta, 29 7.1.1. A oferta no Código Civil, 29 7.1.2. A oferta no Código de Defesa do Consumidor, 31 7.2. A aceitação, 32 7.3. Contratos entre ausentes, 33 7.4. Lugar da celebração, 34 8. Impossibilidade da prestação, 34 Capítulo II – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS, 37 9. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais, 37 10. Contratos bilaterais, 38 10.1. Exceptio non adimpleti contractus e condição resolutiva tácita, 38 10.2. Distrato e quitação, 40 11. Contratos gratuitos (benéficos) e onerosos, 41 12. Contratos comutativos e aleatórios, 41 13. Contratos paritários e de adesão. Contrato-tipo, 43 14. Contratos de execução instantânea, diferida e de trato sucessivo, 44 15. Contratos personalíssimos e impessoais, 45 16. Contratos individuais e coletivos, 45 17. Contratos principais e acessórios. Contratos derivados, 46 18. Contratos solenes e não solenes, 46 19. Contratos consensuais e reais, 47 20. Contratos preliminares e definitivos, 47 21. Contratos nominados (típicos), inominados (atípicos), mistos e coligados, 50 22. Contrato com pessoa a declarar, 51 Capítulo III – DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO, 55 23. Conceito e natureza jurídica, 55 24. Regulamentação, 55 Capítulo IV – DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO, 57 Capítulo V – DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS, 58 25. Disciplina no Código Civil, 58 25.1. Conceito, 58 25.2. Fundamento jurídico, 58 25.3. Ações edilícias, 59 25.4. Requisitos, 61 26. Disciplina no Código de Defesa do Consumidor, 61 Capítulo VI – DA EVICÇÃO, 64 27. Conceito e fundamento jurídico, 64 28. Extensão da garantia, 64 29. Requisitos da evicção, 66 Capítulo VII – DA EXTINÇÃO DO CONTRATO, 71 30. Modo normal de extinção, 71 31. Extinção sem cumprimento, 71 31.1. Causas anteriores ou contemporâneas. O adimplemento substancial do contrato, 71 31.2. Causas supervenientes à formação do contrato, 73 Título II – DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE, 77 Capítulo I – DA COMPRA E VENDA, 77 Seção I – Disposições gerais, 77 32. Introdução, 77 33. Natureza jurídica, 78 34. Elementos da compra e venda, 79 34.1. Consentimento, 79 34.2. Preço, 79 34.3. Coisa, 80 35. Efeitos da compra e venda, 81 36. Limitações à compra e venda, 83 36.1. Venda de ascendente a descendente, 83 36.2. Aquisição de bens por pessoa encarregada de zelar pelos interesses do vendedor, 86 36.3. Venda da parte indivisa em condomínio, 86 36.4. Venda entre cônjuges, 87 37. Vendas especiais, 88 37.1. Venda mediante amostra, 88 37.2. Venda ad corpus e venda ad mensuram, 88 Seção II – Das cláusulas especiais à compra e venda, 90 38. Da retrovenda, 90 39. Da venda a contento e da sujeita a prova, 91 40. Da preempção ou preferência, 92 41. Da venda com reserva de domínio, 93 42. Da venda sobre documentos, 94 Capítulo II – DA TROCA, 98 Capítulo III – DO CONTRATO ESTIMATÓRIO, 100 43. Conceito e natureza jurídica, 100 44. Regulamentação, 100 Capítulo IV – DA DOAÇÃO, 102 45. Conceito e características, 102 46. Promessa de doação, 103 47. Espécies de doação, 104 48. Restrições legais, 109 49. Da revogação da doação, 111 49.1. Casos comuns a todos os contratos, 111 49.2. Por descumprimento do encargo, 112 49.3. Por ingratidão do donatário, 113 Capítulo V – DA LOCAÇÃO DE COISAS, 118 50. Conceito e elementos, 118 51. Obrigações do locador, 119 52. Obrigações do locatário, 119 53. Disposições complementares, 120 54. Locação de prédios, 121 55. Locação de prédio urbano, 122 Capítulo VI – DO EMPRÉSTIMO, 127 Seção I – Do comodato, 127 56. Conceito e características, 127 57. Obrigações do comodatário, 128 58. Extinção do comodato, 129 Seção II – Do mútuo, 129 59. Conceito e características, 129 60. Empréstimo em dinheiro, 131 Capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 134 61. Conceito, 134 62. Resolução, 134 Capítulo VIII – DA EMPREITADA, 136 63. Características, 136 64. Espécies, 136 65. Verificação e recebimento da obra, 137 Capítulo IX – DO DEPÓSITO, 140 66. Conceito e características, 140 67. Espécies, 141 68. Obrigações do depositário, 142 69. Prisão do depositário infiel, 143 Capítulo X – DO MANDATO, 146 70. Conceito e características, 146 71. Pessoas que podem outorgar e receber mandato, 147 72. Requisitos da procuração, 148 73. Espécies, 148 74. Obrigações do mandatário, 150 75. Obrigações do mandante, 151 76. Extinção do mandato, 152 77. Irrevogabilidade do mandato, 153 78. Mandato judicial, 154 Capítulo XI – DA COMISSÃO, 158 79. Conceito e natureza jurídica, 158 80. Comissão del credere, 159 Capítulo XII – DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, 160 81. Conceito e natureza jurídica, 160 82. Regulamentação, 160 Capítulo XIII – DA CORRETAGEM, 162 83. Conceito e natureza jurídica, 162 84. Direitos e deveres do corretor, 163 Capítulo XIV – DO TRANSPORTE, 165 85. Conceito e natureza jurídica, 165 86. Espécies, 166 87. Do transporte de pessoas, 166 88. Do transporte de coisas, 169 Capítulo XV – DO SEGURO, 171 89. Conceito e características, 171 90. Espécies, 174 91. Obrigações do segurado, 177 92. Obrigações do segurador, 178 Capítulo XVI – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA, 183 93. Conceito, 183 94. Características, 183 Capítulo XVII – DO JOGO E DA APOSTA, 185 Capítulo XVIII – DA FIANÇA, 189 95. Conceito e características, 189 96. Espécies e requisitos, 190 97. Efeitos, 191 98. Extinção da fiança, 193 Capítulo XIX – DA TRANSAÇÃO, 197 99. Conceito e natureza jurídica, 197 100. Espécies, 198 101. Principais características, 199 102. Objeto, 201 103. Efeitos em relação a terceiros, 202 Capítulo XX – DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM, 204 104. Conceito, 204 105. Natureza jurídica, 207 106. Constitucionalidade da arbitragem, 207 107. Cláusula compromissória e compromisso arbitral, 208 108. Espécies de compromisso arbitral, 209 109. Requisitos, 210 110. Extinção do compromisso arbitral, 210 111. Dos árbitros, 211 112. Do procedimento arbitral, 211 113. Da sentença arbitral, 212 114. Irrecorribilidade da decisão arbitral, 213 Segunda Parte – DOS ATOS UNILATERAIS Capítulo I – DA PROMESSA DE RECOMPENSA, 215 Capítulo II – DA GESTÃO DE NEGÓCIOS, 217 115. Conceito e pressupostos, 217 116. Obrigações do gestor e do dono do negócio, 218 Capítulo III – DO PAGAMENTO INDEVIDO, 220 117. Conceito e espécies, 220 118. Accipiens de boa e de má-fé, 221 119. Recebimento indevido de imóvel, 221 120. Pagamento indevido sem direito à repetição, 222 Capítulo IV – DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, 225 121. Conceito, 225 122. Requisitos da ação de in rem verso, 226 Capítulo V – DO TÍTULO AO PORTADOR, 228 |