Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 59ª Edição 2024
Conheça mais sobre o produto
Ver amostra e sumário
Comprar em:
Preço de capa: R$ 108,50Nosso Preço: R$ 92,23ou X de
Você economiza: R$ 16,27APROVEITE E COMPRE JUNTO:
CONHEÇA O PRODUTO
SUMÁRIO
Descrição
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.
Últimas atualizações:
· EC n. 129, de 5-7-2023 - Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
· EC n. 130, de 3-10-2023 - Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
· EC n. 131, de 3-10-2023 - Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
· EC n. 132, de 20-12-2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional.
Súmula Vinculante 59
Últimas atualizações:
· EC n. 129, de 5-7-2023 - Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
· EC n. 130, de 3-10-2023 - Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
· EC n. 131, de 3-10-2023 - Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
· EC n. 132, de 20-12-2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional.
Súmula Vinculante 59
Editora do Direito é Saraiva Educação!
Características
| Número de Páginas | 482 |
|---|---|
| Numero da Edição | 59 |
| Ano da Edição | 2024 |
| Acabamento | Brochura |
| Idioma | Português |
| Data de Fechamento | 11/01/2024 |
Autores
| Saraiva Autor Principal | Saraiva Jur |
|---|
Pergunte e veja opiniões de quem já comprou
LIVROS QUE VOCÊ PODE GOSTAR:
Coleção
-
-
Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação - 25ª Edição 2024
Saraiva Autor Principal- Saraiva Jur
ComprarDeR$ 292,00Por R$ 189,90 -
Gramática Comentada com Interpretação de Textos para Concursos - 7ª Edição 2024
Saraiva Autor Principal- Adriana Figueiredo
ComprarDeR$ 198,00Por R$ 139,99 -
Vade Mecum Saraiva Compacto - 26ª Edição 2023
Saraiva Autor Principal- Saraiva Jur
ComprarDeR$ 168,00Por R$ 78,45 -
Vade Mecum Saraiva Compacto - 28ª Edição 2024
Saraiva Autor Principal- Saraiva Jur
ComprarDeR$ 189,90Por R$ 96,85 -
-
-
-
Psicologias - Uma Introdução ao Estudo de Psicologia - 16ª Edição
ComprarDeR$ 181,00Por R$ 122,89 -
Vade Mecum OAB e Concursos - 18ª Edição 2024
Saraiva Autor Principal- Marco Antonio Araujo Junior
ComprarDeR$ 292,00Por R$ 213,16 -
Direito Constitucional - Coleção Esquematizado 2024
Saraiva Autor Principal- Pedro Lenza
ComprarDeR$ 289,00Por R$ 175,89 -
Direito Constitucional - Coleção Esquematizado 2023
Saraiva Autor Principal- Pedro Lenza
ComprarDeR$ 289,00Por R$ 149,90
